DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600193 193 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 Proc. 04778/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 25/04/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 15 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 ID: 2022.024E0700001.01.0023 Contratante: Município de Dores do Rio Preto / ES . Contratada: Império Engenharia Eireli. CNPJ: 40.049.548/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de um galpão no parque de exposição, município de Dores de Dores do Rio Preto/ES. Valor: R$ 1.280.545,76. Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 06 de março de 2023. Cleudenir José de Carvalho Neto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 ID CIDADES/TCE-ES: 2023.027E0500003.09.0014 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa DIGITAL NET DO ES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.570.375/0001-64, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme processo administrativo nº 1.110/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de internet, conforme TR. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da formalização de instrumento hábil, conforme TR. Guaçuí-ES, 15 de março de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.382/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0011, que tem como objetivo CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA DIVERSAS PRAÇAS DESSE MUNICÍPIO EM ANTENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 03/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 04/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.387/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0010, que tem como objetivo CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 05/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 05/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 05/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 ERRATA DE RESULTADO DE PREGÃO - PUBLICADO EM 22/12/2022 - EDIÇÃO: 240 - Seção 3 - Página 292. O Município de Guarapari-ES torna público ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.687/2022, TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0072, que tem como objeto ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM MOTORISTA, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES PÚBLICAS PARA PROMOVER MELHORIAS NA ÁREA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO - SEMOP, Considerando e-mail enviado solicitando a Desistência do lote 03 pela empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e o não envio de proposta readequada dentro do prazo estabelecido no edital pelas empresas MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA E ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, restando o LOTE 03 FRACASSADO ONDE SE LÊ: LOTE 03 a EMPRESA JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). LEIA SE: F R AC A S S A D O Guarapari/ES, 15 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 3765/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO EMEIEF ACLE ZOUAIN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE- OBRA NO BAIRRO KUBITSCHECK, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, cuja abertura da sessão pública será no dia 18 de abril de 2023, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0014 Guarapari/ES, 15 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 3246/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 028/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0013, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 28/03/2023, Limite para acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 29/03/2023, Data e horário da abertura das Propostas: às 08:05 horas do dia 29/03/2023, Data e horário de abertura da sessão pública: às 9:30 horas do dia 29/03/2023. Edital disponível através do site www.licitacoes-e.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari ES, 15 de março de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 3244/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 029/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0012, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 28/03/2023, Limite para acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 29/03/2023, Data e horário da abertura das Propostas: às 08:05 horas do dia 29/03/2023, Data e horário de abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 29/03/2023. Edital disponível através do site www.licitacoes-e.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari ES, 15 de março de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 4528/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.02.0009, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 27/03/2023, Limite para acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 28/03/2023, Data e horário da abertura das Propostas: às 08:05 horas do dia 28/03/2023, Data e horário de abertura da sessão pública: às 9:30 horas do dia 28/03/2023. Edital disponível através do site www.licitacoes-e.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari ES, 15 de março de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Ibiraçu torna público que realizará às 08:00 horas do dia 30/03/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Cestas Básicas a pedido da SEMADH. Proc. nº 6026/2022. Local de realização: www.bll.org.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.02.0008 Ibiraçu/ES, 15 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 011/2023, com disputa prevista para o dia 15 de março de 2023, às 10h:00min, teve como resultado "DESERTO", sendo republicado para o dia 28 de março de 2023, às 10h:00min.LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, relativo ao Convênio MAPA/PMI - Plataforma Mais Brasil nº 923105/2021. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: Convênio MAPA/PMI - Plataforma Mais Brasil nº 923105/2021/Próprio. TIPO: Menor Preço por Lote Ibitirama-ES, 15 de março de 2023. JOSIMAR XAVIER DA COSTA