DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600194 194 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000190/2023 Registro de Preços. - OBJETO: Contratação de empresa especializada em contratação de compra de 02 (dois) veículos, sendo Veículos hatch, mínimo 1.0, cilindradas, flex, zero km, 04 (quatro) portas, com acapacidade de até (05) cinco ocupantes, ano-modelo 2023/2023, potênciamínima 101cv (gasolina) /104cv (etanol), cor branca, ar condicionado, cintos de segurança dianteiros e traseiros de acordo com as normas vigentes, direção hidráulica ou similar eletro assistida, vidros elétricos e protetor de carter, conforme especificações e quantidades estimadas, através do sistema http://bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12h00 do dia 29/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h30 do dia 29/03/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL . Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. ID: 2023.033E0700001.02.0011 ELISÂNGELA VIEIRA FURTADO Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PROCESSO Nº 005281/2022 ID TCE-ES: 2023.041E0500002.01.0001 Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente - 01 (Um) Gerador de Energia, Para Atender A Unidade Mista de Saúde Hospital São João Batista, Conforme Solicitado Pela Secretaria Municipal de Saúde, Através da Proposta nº 14790.251000/1210-11 Cadastrada Junto Ao Ministério da Saúde. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº. 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO e ADJ U D I CO o mesmo autorizando o empenho em favor da empresa vencedora: KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.228.290/0001-74, LOTE 1 - 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA 300KVA, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais). Laranja da Terra - ES, 14 de Março de 2023. JOSAFA STORCH Prefeito CARLOS ALBERTO JARSKE Gestor Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WR CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Fe d e r a l . VALOR: R$ 338.305,46 VIGÊNCIA: 10/03/2023 à 24/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Código: 117117.1751200291.070 - Pavimentação e Saneamento Urbano Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 704 0000- Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensação Financeira pela Exploração Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Trasferencias dos Estados Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Tranferencias Obrigatorias Não Decorrentes de Repartição de Receitas PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de transportes, a fim de suprir as necessidades das escolas e alunos da rede municipal e estadual de ensino deste município, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 30 de março de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 15 de março de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos as famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social - CRAS e alunos da rede municipal de ensino deste município em comemoração ao "Dia da Páscoa", tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 29 de março de 2023. Protocolo: até às 13:30. Abertura: 13 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 15 de março de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Prefeito Municipal, PETER NOGUEIRA DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2897/2022, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de drenagem e pavimentação asfáltica e intertravada de diversas ruas do município de Mimoso do Sul/ES, conforme descrito na planilha orçamentária e Projetos e Anexos, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Processo nº 2897/2022, e ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa TRILHOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.820/0001-70, localizada à Rua Dr. José Monteiro da Silva, nº 749, andar 2, Pratinha, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000, pelo valor total de R$ 11.780.318,16 (onze milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Mimoso do Sul-ES, 15 de Março de 2022. PETER NOGUEIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0061 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público que realizou alterações no edital em epígrafe: Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , para Aquisição de Retroescavadeira, conforme convênio SICONV nº 871950/2018, entre a União por intermédio do Ministério da Integração Nacional e este município. Data de abertura: 30/03/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes. http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 15 de março de 2023. GABRIELA JORDANE FOSSE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 00097/2022 PUBLICADO NO DIA 10/03/2023 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 214 Onde se lê: "Contratada: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" Leia-se: "Contratada: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 573153/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0010 - 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 195, do dia 15 de março de 2023 - quarta-feira, referente a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mínimo 01 e máximo 02 veículos tipo ônibus, com motorista, ano de fabricação mínima 2013, capacidade para 48 (quarenta e oito) lugares, seguindo as normas complementares CETURB/ES. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. ALTERANDO A ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO DO ITEM. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 29/03/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 15 de março de 2023. PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO Secretário Municipal de Obras e dos Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Pinheiros - Estado do Espírito Santo, torna público o cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é eventual aquisição de 10 (dez) Padrões Trifásico - padrão trifásico, com entrada aérea e saída subterrânea que deverão ser ENTREGUES E MONTADOS (nos locais indicados no Termo de Referência), em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, sendo republicada a data da abertura da nova sessão, nos termos do §4º, do art. 21, da Lei 8.666/93, na aba: Transparência 010/2023 - Licitações - Pregão Eletrônico - eventual aquisição de 10 (dez) Padrões Trifásico - padrão trifásico, com entrada aérea e saída subterrânea que deverão ser ENTREGUES E MONTADOS (nos locais indicados no Termo de Referência), em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. Pinheiros, 15 de Março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde - Município de São Mateus-ES // ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 - CONTRATADA: ALPINO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 46.746.542/0001-55) - VALOR TOTAL: R$ 104.700,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 - CONTRATADA: CDR BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 21.340.481/0001-54) - VALOR TOTAL: R$ 84.200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CONTRATADA: D&M SAÚDE EIRELI (CNPJ: 38.204.744/0001-09) - VALOR TOTAL: R$ 271.587,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CONTRATADA: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA (CNPJ: 27.401.513/0001-60) - VALOR TOTAL: R$ 5.212,00