DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA MEDICAMENTOS EIRELI - ME (CNPJ: 20.403.805/0001-93) - VALOR TOTAL: R$ 176.985,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023 - CONTRATADA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 30.888.187/0001-72) - VALOR TOTAL: R$ 705.977,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023 - CONTRATADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 00.556.225/0001-29) - VALOR TOTAL: R$ 30.552,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2023 - CONTRATADA: SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS - EIRELI (CNPJ: 35.253.171/0001-07) - VALOR TOTAL: R$ 164.365,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2023 - CONTRATADA: VIVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 23.708.186/0001-33) - VA LO R TOTAL: R$ 175.078,00 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MÉDICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E PROGRAMAS DESSA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASS.: 15/03/2023 - PROCESSO: 007.338/2022 - MOD.: P.E. N° 028/2022 - CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2022.067E0500001.02.0020 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde - Município de São Mateus-ES // ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2023 - CONTRATADA: FOUR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EIRELI (CNPJ: 11.385.373/0001-44) - VALOR TOTAL: R$ 85.600,00 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E PROGRAMAS DESSA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASS.: 14/03/2023 - P R O C ES S O : 008.911/2022 MOD.: P.E. N° 006/2023 - CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2023.067E0500001.02.0006 - São Mateus/ES, 14/03/2023 - HENRIQUE LUIS FOLLADOR - Decreto nº 14.495/2023 - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2021- 3º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 4.578/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: Perc Construções e Incorporações Ltda. OBRA: Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação do Bairro Balneário de Carapebus, no Município da Serra. OBJETO: Replanilhamento com alteração do valor do Contrato nº 076/2021, passando a ser no valor de R$ 954.622,27 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 15.451.0037.2.214 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Vínculo: 1.500.0000.0000 e 1.704.0000.0000 Data da Assinatura: 07/03/2023 - HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA - Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob n 028/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. O Edital oriundo do processo nº56289/2022 - SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:00min do dia 29/03/2023. Início sessão disputa: às 13h30min, do dia 29/03/2023. ID(TCEES):2023.069E0600004.01.0003 Serra, 15 de março de 2023. CRISTINA CARVALHO TORREZANI Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna pública a reabertura de licitação. O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br - Pregão Eletrônico nº 025/2023 Processo nº 66.610/2022 Licitação nº 992035 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0002 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantão médico, para atender as necessidades da Urgência e emergência no Município da Serra/ES. Abertura da sessão: 29/03/2023 às 08;30h. Serra,15 de março de 2023 EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2020 Processo Administrativo nº. 9797/2021 Termo de Colaboração nº. 013/2020 Convenentes: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o INSTITUTO LAR DO IDOSO FAMÍLIA FELIZ. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de colaboração nº 013/2020 firmado entre as partes por 06 (seis) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. Valor: R$ 249.793,24 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2023. Vian a / ES , 14 de fevereiro de 2023. - Glaydiston Silva Mendes - Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 93/2023. PROCESSO Nº 23.749/2022. Código CidadES: 2023.076E0600024.01.0001 Das partes: PMVV X CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. Do objeto: aquisição de veículos para a Diretoria de Bem Estar Animal/SEMMA/PMVV, através do convênio entre PMVV e MMA - Ministério do Meio Ambiente. Do valor: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Do prazo: até 31/12/2023, contados a partir da ordem de serviços/ autorização de fornecimento. SEMMA/PMVV. Vila Velha/ES, 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 94/2023. PROCESSO nº 23.749/2022. Código CidadES: 2023.076E0600024.01.0001 Das partes: PMVV X PEDRAGON AUTOS LTDA. Do objeto: aquisição de veículos para a Diretoria de Bem Estar Animal/SEMMA/PMVV, através do convênio entre PMVV e MMA - Ministério do Meio Ambiente. Do valor: R$ 192.230,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta reais). Do prazo: até 31/12/2023, contados a partir da Ordem de Serviços/ Autorização de Fornecimento. SEMMA/PMVV. Vila Velha/ES, 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - PROCESSO Nº 550187/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0028. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GINECOLOGIA (ESPÉCULOS, ESPÁTULA DE AYRES E ESCOVINHA ENDOCERVICAL). Início de entrega das propostas: dia 20/03/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 14 de março de 2023. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. ID. Cidades: 2023.077E0500001.09.0006. Processo nº: 4513473/2022; RATIFICO a contratação, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.696.932/0001-74, no valor de R$ 59.115,58 (cinquenta e nove mil, cento e quinze reais e cinquenta e oito centavos), visando à aquisição de Material de Prótese e Cirurgia Odontológica utilizados na Atenção Básica, mas principalmente no Centro de Especialidades Odontológicas, na área de Prótese e Cirurgia Oral, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Subsecretária de Apoio Estratégico ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 RETOMADA DO CERTAME O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, CONVOCA as licitantes e demais interessados para retomada da sessão pública de licitação da Concorrência Pública n.º 001/2023, que será realizada no dia 21 de março de 2023, às 15h00min, em sua sede na Av. 15 de Novembro, Área Especial nº 6, Centro, Alexânia, Goiás. Informamos que nessa data será realizado o julgamento da documentação de habilitação apresentada. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (62) 3336- 7211. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 20 DE ABRIL DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000057/2023, da Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo (SIM) nº. 000008332/2023 e Processo (SEI) n°. 01119.000000832023-59. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 15 de março de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação