DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600196 196 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global O Município de Anicuns, pessoa jurídica de direito público, Inscrito no CNPJ Sob o Nº 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins, Nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, CEP 76.170-000, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2023, às 09h00min, na modalidade Tomada de Preço, do Tipo, Menor Preço Global, objetivando: contratação de empresa especializada para construção de Mata-Burros no Município de Anicuns, Estado de Goiás, nos termos do Contrato de Repasse 913267/2021, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme detalhamentos técnicos constantes do projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos anexos, ao edital. Cópia deste edital está disponível na sede administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: setor de licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-5641000 E-Mail: [email protected]. Anicuns-GO, 15 de março de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 04 de Abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA E CÂMERAS DESTINADAS AO VIDEO MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 15 de Março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de Março de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CERCA TIPO ALAMBRADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 15 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS torna público que fará realizar em sua sede, Praça João Vitor, s/n Centro, Campestre de Goiás-GO, as 09h30min do dia 30 de março de 2023, a Chamada Pública nº 002/2023, tipo preço de aquisição definido, com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações...) e informais (exclusivos do município de Campestre de goiás/GO) para o consumo na alimentação escolar municipal, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE até Dezembro de 2023, conforme especificações e quantitativos constantes do referido Edital e seus anexos. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram, na Prefeitura Municipal de Campestre de goiás-GO, em outros lugares de afluência pública, e à disposição dos interessados na sala de licitação das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias e no site oficial http://www.campestre.go.gov.br. Tudo em consonância com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE 04/2015, do Ministério da Ed u c a ç ã o . Campestre de Goiás-GO, 15 de março de 2023. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, Comunica A Realização Do CREDENCIAMENTO 002/2023, para a DATA DE 30/03/2023, ÀS 08HS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM SAÚDE PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 15/03/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 28 de MARÇO de 2023, às 08:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-10 e DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 15/03/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 28 de MARÇO de 2023, às 10:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 15/03/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 28 de MARÇO de 2023, às 13:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE PÃES, ROSCAS, QUITANDAS E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 15/03/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 28 de MARÇO de 2023, às 15:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 15 de março de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023, Chamamento Público para cessão de uso de 17 Motocultivadores, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil - OSC's, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a realizar se nos dias 17 de março de 2023 a 16 de junho de 2023, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h. O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 8.666/93 e modificações posteriores e Resoluções pertinentes. Formosa, 15 de março de 2023. Natália Brito Mendanha Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - G O, às09h00min do dia 31 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - AÇUCAR e CAFÉ, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 15 de março de 2023. Natália Brito Mendanha Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 30 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa credenciada junto ao Corpo de Bombeiro Militar, especializada no fornecimento de extintores, recarga de extintores de incêndio e acessórios de extintores para Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 15 de março de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AVISO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Estado De Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa localizada na Praça Rui Barbosa, n.º 208, Setor Central CEP: 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, torna público a RESCISÃO dos ITENS 48 E 58 da Ata de Registro de Preço nº 006/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, com a empresa MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.821.330/0001- 95, cujo objeto trata-se de Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDERMOS AOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade no fornecimento do produto. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de recapeamento asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS nas seguintes ruas conforme projeto: Ruas a serem recapeadas em Gameleira De Goiás: RUA ONZE, RUA NOVE, RUA OITO, RUA SETE, RUAS A SEREM RECAPEADAS EM MOCAMBINHO: RUA JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA RSN1, AV. BENEDITO FLEURY, RUA EFRAIM LOBO, RUA OSCAR RODRIGUES DE SOUSA, RUA CAROLINA DA CUNHA, RUA PROFESSOR GERMANO, RUA PEDRO SANTOS CORDEIRO, RUA JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA TV ANTONIO CUNHA, RUA RSN3, RUA HELI DE SIQUEIRA, AVENIDA FRANCISCO LOBO, RUA RSN2, RUA RSN4, do Município De Gameleira De Goiás, Conforme CONVÊNIO Nº 906771/2020, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073405-33, ESTADO DE GOIÁS. Contratada: J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 28/02/2023 a 31/12/2023 Processo: Concorrência Pública nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás. CONTRATANTE: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIÁS Nas Seguintes Ruas Conforme Projeto: RUAS A SEREM RECAPEADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: AVENIDA DOIS, RSN6, Rua CONTENDAS, Rua SÃO JOSÉ, RUA UM, RUA BUENOS AIRES, RUA TRES, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS, RUA LARANJEIRAS, RUA MELANCIAL, RUA DEZ, AVENIDA QUATRO, RUA GALDINA LEMES DE SOUZA, RUA DOIS, RUA CANTENOAS, AVENIDA TRES, ROTATORIA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ROTATORIA FIM AVENIDA 2, ROTATORIA ENTRADA, Ruas A Serem Pavimentadas Em Gameleira De Goiás: RUA NOVA 01, RUA NOVA 02, RUA NOVA