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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 197

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600197 197 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 03, ROTATORIA RUA NOVA 03, RSN 2, AVENIDA DOIS, ROTATORIA DA RUA NOVA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM DAIANA II: RUA 1, RUA 2, RUA 3, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM MOCAMBINHO: AVENIDA BENEDITO FLEURY, RUA CAROLINA DA CUNHA, do Município De Gameleira De Goiás, Conforme Convênio Nº 907246/2020, Ministerio De Desenvolvimento Regional, Contrato De Repasse Nº 1073534-66, Estado De Goiás. Contratada: D E D Pavimentação E Terraplanagem Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 01/03/2023 a 31/12/2023 Processo: Concorrência Pública nº 020/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Goiandira/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que realizará no dia 31 de março de 2023, às 9:00 horas, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, Goiandira-GO, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL POR LOTE, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO COM A FUNASA E EMENDA IMPOSITIVA, conforme Edital e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, no endereço supra citado, nos dias de expediente e no horário das 07:30 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail [email protected]. Goiandira, 15 de março de 2023. JOSÉ LUIS SANTANA PIMENTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO: 2022028886 O Município de Goianésia-GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal N.º 2.290 de 28 de fevereiro de 2023 e toda a legislação pertinente, torna público, para conhecimento dos interessados o aviso de ERRATA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023, referente ao item "i)" da Cláusula 66, pág. 11 do Edital; ao item "ix)" da Cláusula 66, pág. 12 do Edital; e ao item "1" do Anexo IV, pág. 76 do edital. A Errata de Edital n° 001/2023 encontra-se disponível no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br. Goianésia - GO, 15 de março de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço por Item O Presidente da CPL, torna público que se acha aberta, nesta unidade, a licitação PP Nº 04/2023, a ser realizada no dia 28/03/2023 a partir das 09h, na Av. Coronel Heitor, sn, Centro. Objetivando Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Info: Tel. 62 3346-3123. Email: [email protected]. Heitorai/GO, 13 de março de 2023. VALMIR BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato nº 132/2021 Processo nº 9426/2021. Pregão Eletrônico 082/2021. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento tem como objetivo a supressão no valor de R$ 28.573,80, por não ter sido adquiridos 03 bolas oficiais de vôlei de praia, 60 álcoois 70%, e por ter sido somete adquiridos em parte os banheiros químicos bem como tendas 10x10 da licitação objetiva a aquisição de itens e contratação de serviços necessários a realização da 42ª Maratona Esportiva Inhumense. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor total: será anulado o valor total de R$ 28.573,80. Data da assinatura: 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 PROCESSO: 407294/2022 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público A CONTRATAÇÃO de SISTEMA DE GESTÃO E MORDERNIZAÇÃO na área da Saúde Pública atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-GO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 28/03/2023 as 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 15 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO: 6650/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de persianas/cortinas, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde/Estratégia da Saúde da Família. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433- 0419. ABERTURA: Dia 28/03/2023 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 15 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO: 5050/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservações hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em áreas administrativas e médico-hospitalares, fachadas (interna e externa), rampas, pátios, telhados, coberturas, calçadas no entorno da unidade, estacionamento e demais áreas de circulação, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e equipamentos de proteção individual. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 29/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 15 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO: 11144/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público aquisição de equipamento Autoclave Horizontal - com capacidade mínima da câmara de 400 litros, para atender as necessidades do Hospital Municipal Modesto de Carvalho. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 28/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 15 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023000520 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2023 JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de Endoscopia, para atender as necessidades do Hospital Municipal do Jardim Ingá, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 29 de março de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 14 de março de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a reabertura da Chamada Pública para Aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE, marcada para o dia 15/03/23 as 14h00min, devido ao fato de não ter comparecido interessados, teve sua REABERTURA designada para o dia 29/03/2023, as 14h00, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br Em 15 de março de 2023. MARIA IVANILDA GOMES SOARES Sec. Mun. De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 29 de março de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de Material Hospitalar para atender as demandas das Unidades de Saúde do FMS. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br. Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira