DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 4.695.240,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 16/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. 4º Aditivo ao Contrato nº 186/2020; Pregão Presencial nº 017/2020; Processo nº 109132/2022; Objeto: Aditivo para prorrogação referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com disponibilidade de Veículos Pesados, com motorista e ajudante, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Eireli ME; Valor R$ 236.280,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 15/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. 4º Aditivo ao Contrato nº 169/2020; Pregão Presencial nº 017/2020; Processo nº 108579/2022; Objeto: Aditivo para prorrogação referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com disponibilidade de Veículos Pesados, com motorista e ajudante, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Eireli ME; Valor R$ 236.280,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 15/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. 1º Aditivo ao Contrato nº 260/2022; Pregão Presencial nº 063/2022; Processo nº 108089/2022; Objeto: Aditivo para prorrogação referente à contratação de pessoa jurídica para locação de compactadores de solo e cortadoras de piso, incluso manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Ceng Locadora Eireli ME; Valor R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais ); Data da Assinatura: 04/11/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jose Ricardo Pinheiro pela contratada. 4º Aditivo ao Contrato nº 189/2020; Pregão Presencial nº 016/2020; Processo nº 109386/2022; Objeto: Aditivo para prorrogação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço com disponibilidade de Máquinas pesadas e implemento, com operador, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Eireli ME; Valor R$ 707.520,00 (setecentos e sete mil, quinhentos e vinte reais); Data da Assinatura: 15/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 131/2023; Pregão Eletrônico nº 009/2023; Processo nº 94190/2022; Objeto: contrato a aquisição de materiais para produção de artefatos cimentos que serão utilizados na execução de redes de água pluviais em vários bairros do Município de Rio Verde - GO; mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741- 90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e GYN Led industria e Comercio Ltda; Valor R$ 420.595,75 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 07/03/2023; Data de Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fernando de Souza Urzeda pela contratada. Contrato nº 132/2023; Pregão Eletrônico nº 009/2023; Processo nº 94190/2022; Objeto: contrato a aquisição de materiais para produção de artefatos cimentos que serão utilizados na execução de redes de água pluviais em vários bairros do Município de Rio Verde - GO; mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741- 90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e RV Parafusos Rolamentos e Peças Ltda; Valor R$ 725.102,62 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e dois reais e sessenta e dois centavos); Data da Assinatura: 07/03/2023; Data de Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e José Henrique Pereira Rosa Oliveira pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de veículo tipo pick up zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o Convênio nº 172/2020 firmado entre o Governo do Estado de Goiás (Secretaria de Estado da Educação) e o Município de Rio Verde - GO, conforme especificação e quantidade estabelecida no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o Termo de Referência, anexo ao Edital, nas especificações do objeto na capacidade de volume, para MÍNIMA DE 580L. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 927731. A data de realização do certame que seria dia 17 de março de 2023, às 09h00min, passará para dia 03 de abril de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de março de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE009/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE009/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita CNPJ nº º 16.685.196/0001- 35, com o valor total de R$ 702.000,0000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 15 de março de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo 120207/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 50, Pag. 250, na edição de terça-feira 14/03/2023. DA ALTERAÇÃO: Será retirada a exigência constante no item 9.10.1 do Edital, referente a documentação de habilitação quanto à apresentação de: "CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO (ANVISA), será aceito protocolo desde que o mesmo tenha sido requerido com até 60 (sessenta) dias antes da data de vencimento, conforme Resolução nº 23/2000 - ANVISA". E para o Item 12.2 do Anexo do Termo de Referência, onde se lê "A comissão exigirá, no ato do teste de conformidade, que a empresa licitante execute 100% das funcionalidades descritas no ANEXO I (Especificações Técnicas Do Sistema Integrado de Gestão a Saúde) deste Termo de Referência, de forma ordenada, ou seja, deverão ocorrer sequencialmente conforme descritas em seus itens e subitens. Para cada módulo, o sistema proposto deverá atender OBRIGATORIAMENTE a um mínimo de 90% das funcionalidades contidas no respectivo módulo, e no mínimo 95% do total geral de funcionalidades. O não atendimento destas condições desclassificará a Licitante;". Leia-se "A comissão exigirá, no ato do teste de conformidade, que a empresa licitante execute 100% das funcionalidades descritas no ANEXO I (Especificações Técnicas Do Sistema Integrado de Gestão a Saúde) deste Termo de Referência, de forma ordenada, ou seja, deverão ocorrer sequencialmente conforme descritas em seus itens e subitens. Para cada módulo, o sistema proposto deverá atender OBRIGATORIAMENTE a um mínimo de 90% das funcionalidades contidas no respectivo módulo,e no mínimo 90% do total geral de funcionalidades. O não atendimento destas condições desclassificará a Licitante;" MAIORES INFORMAÇÕES: 64-3602-8124, [email protected], www.licitanet.com.br, www.rioverde.go.gov.br. Rio Verde Goiás, 15 de março de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, torna público que realizará na sede do município, no dia 30 do mês de março de 2023, às 08:30hs, Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO ITEM, sendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023, tipo menor preço item, para a o registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a aquisição de uniformes para alunos da rede municipal de ensino, agendada para o dia 29 de março de 2023 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail: [email protected] ou no portal da BNC, no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 15 de março de 2023. GABRIEL LEITE DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE