DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e consultas médicas, para atender as demandas de alguns pacientes, moradores do município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 29/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba-MA, 15 de março de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 13/2023 - SESAU, referente Pregão Eletrônico N° 60/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SANTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal do termo aditivo o acréscimo de até 25% do valor do contrato n° 13/2023 SESAU, afim de atender as necessidades existentes na secretaria de Saúde de Balsas/MA, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. VALOR: O presente termo aditivo será no valor de R$ 142.364,99 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. Portanto o valor total do contrato, após acréscimo quantitativo acima referido, corresponderá de R$ 746.480,39 (setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2- 054.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvando o novo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Parmênides do N. Sousa da Silva (Contratado). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2023 - SESAU, referente Pregão Eletrônico N° 60/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal do termo aditivo o acréscimo de até 25% do valor do contrato n° 14/2023 SESAU, afim de atender as necessidades existentes na secretaria de Saúde de Balsas/MA, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. VALOR: O presente termo aditivo será no valor de R$ 257.560,07 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e sete centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. Portanto o valor total do contrato, após acréscimo quantitativo acima referido, corresponderá de R$ 1.368.707,42 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2- 054.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvando o novo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Joina de Cassia Mendes Soares (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 PROCESSO DE DISPENSA 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações de depósito da Secretaria Municipal de Cultura, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 20/2023/MA. Contratado: LAF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.276.296/0001-90. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2043 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 14 de março de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão de Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 714/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para locação de palco, arquibancada, som, iluminação, gerador de energia, banheiros químicos, equipe de segurança, decoração e encenação para o evento da paixão de cristo, para atender à necessidade da secretaria municipal de cultura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão do município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2043 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 187.173,34 (cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). Início da disputa ocorrerá dia 30 de março de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 15 de março de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 30 de março de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo para Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no dia 30 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Apoio E Aprimoramento De Conhecimentos Técnicos De Profissionais Da Educação Do Município De Belágua/Ma, no dia 30 de março de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas das secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 30 de março de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos para Atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Belágua, no dia 31 de março de 2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua/MA, 14 de março de 2023 MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES Comissão Permanente de Licitação