DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600202 202 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMC/MA Processo Administrativo nº 16/2023. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-PMC/MA , tipo menor preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros do ensino infantil, fundamental I e II e EJA, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de março de 2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMC/MA Processo Administrativo nº 20/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-PMC/MA, tipo maior lance, objetivando a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, com exclusividade, sem ônus para a contratante, de acordo com condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 15h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de março de 2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 7 de março de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023., do tipo menor preço global, Empreitada Por Preço Unitário, para a Contratação de empresa para prestação serviços de implantação de sistemas de melhorias sanitárias domiciliares no município, no dia 04/04/2023, às 09h, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Contratação, na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Getúlio Vargas, SN, Centro. Valor estimado: R$ 474.186,43 .Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 13 de Março de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2019032101, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 21/03/2019, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 4761/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2019032101 fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 16/02/2021, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2019032101, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 21/03/2019, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 4761/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2019032101 fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 16/02/2023, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2017100301, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 06/10/2017, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 0230/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0313/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0521/16. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor CÁSSIO ANTÔNIO DE PAULA BATISTA. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2017100301 fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir de 03/03/2018, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2017100301, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 06/10/2017, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 0230/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0313/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0521/16. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor CÁSSIO ANTÔNIO DE PAULA BATISTA. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2017100301 fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir de 03/07/2018, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2017100301, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 06/10/2017, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 0230/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0313/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0521/16. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor CÁSSIO ANTÔNIO DE PAULA BATISTA. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2017100301 fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir de 26/12/2018, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2017100301, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 06/10/2017, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 0230/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0313/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0521/16. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor CÁSSIO ANTÔNIO DE PAULA BATISTA. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2017100301 fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir de 25/05/2019, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2017100301, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 06/10/2017, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 0230/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0313/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0521/16. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor CÁSSIO ANTÔNIO DE PAULA BATISTA. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2017100301 fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir de 22/10/2019, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2017100301, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 06/10/2017, nos termos do artigo 57, da lei federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS FUNASA Nº CV 0230/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0313/16, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0521/16. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor CÁSSIO ANTÔNIO DE PAULA BATISTA. CONTRATADO: JOENILTON RIBEIRO LIMA -ME, CNPJ Nº 15.279.163/0001-22, neste ato representada pelo Sr. JOENILTON RIBEIRO LIMA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2017100301 fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir de 20/03/2020, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº077/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.01.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/MA.VALOR: R$ 200.047,56 (Duzentos mil, quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA:10/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 24.834,22 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) /ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 73.685,03 ( Setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos)/ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 16.971,93 (Dezesseis mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos)/ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2.081- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 2.954,40 (Dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)/ÓRGÃO:13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECURSOS DE IMPOSTOS E TRASFERÊNCIAS DE IMPOSTOS- SAÚDE/VALOR: R$ 81.601,88 ( Oitenta e um mil, seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Afranio José Linhares e Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de março de 2023.