DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde, VALOR: R$ 203.280,00 (duzentos e três mil, duzentos e oitenta reais) - ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, VALOR: R$ 373.296,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais) - ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2.081- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, VALOR: R$ 129.360,00 (cento e vinte nove mil, trezentos e sessenta reais) - ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, VALOR: R$ 14.784,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e quatro reais) - ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR- MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, VALOR: R$ 183.876,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais). AS S I N AT U R A S : p/CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS (Órgão Gerenciador) e a empresa R SOUSA COMERCIO EIRELI (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 27.517.764/0001-05, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 com valor global de R$ 180.450,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Itapecuru Mirim/MA, 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023: A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Recuperação de estradas Vicinais do Município de Lajeado Novo-MA, Recurso Federal CODEVASF- CONVÊNIO Nº 8.243.00/2021, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19 e Decreto Nº 7.892, de 23 janeiro de 2013, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 29 de março de 2023 às 10h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras do Governo Federal www.comprasnet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive), adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município:https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA 13 de março de 2023. ANA LÉA BARROS ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 28 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento das Secretarias da de saúde, administração e assistência social da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 28 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-Ma, 14 de Março 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SEMUS O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás medicinal para uso hospitalar para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de março de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 14 de março de 2023 LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SEMUS O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais hospitalares, insumos ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de março de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 14 de março de 2023 LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SEMAD Republicação O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 29 de março de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 15 de março de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 130701/2020, Processo Adm. nº 024/2020, Tomada de Preços nº 05/2020/CCL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.190.243/0001- 16, doravante denominadas DISTRATANTES, e a empresa DURANS & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.026.587/0001-85, doravante denominada simplesmente DISTRATADA. Objeto: fica rescindido o contrato e aditivos decorrentes do contrato de Prestação de Serviços para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Monção - MA, oriundo do Contrato nº 130701 / 2020, Processo nº 024/2020, Tomada de Preços nº 05/2020/CCL. Do Fundamento Legal: a rescisão tem por fundamento o inciso I, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Justificativa: por razões de interesse público, conforme se fundamenta no art. 79, inc. I da Lei nº 8.666/93. Dos Efeitos da Rescisão: opera seus efeitos a partir de sua assinatura. Da Publicação: correrão por conta do Município de Monção/MA. Do Foro: cidade e comarca de Monção/MA. Distratada: Robson Heyder Nascimento Rodrigues - Sócio/Administrador. Distratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050323/2021, Processo nº 054.04/2020, Concorrência Pública nº 01/2021/CCL. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.190.243/0001-16, CONTRATANTE, e a empresa HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 06.343.791/0001-39, CONTRATADA. Do Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, prazo: de 24/02/2023 a 24/02/2024, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CON T R AT A DA : Henrique Marques Muniz - responsável legal - Sócio/Administrador. CONTRATANTE: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação