DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1503.035/2023, Aos quinze dias do mês de março do ano de 2023, o MUNICIPIO DE MORROS-MA, inscrito no CNPJ n° 05.489.935/0001-05, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Comunitário, com sede na Rua da Alegria, S/nº, Centro, CEP: 65.160 - 000, Morros - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Comunitário, Sr. Marcelo Jerffeson Barbosa Araújo Viana, CPF: 013.509.113-64, Portaria nº 230/2021-PMM, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Morros/MA, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 019/2021, Decreto Municipal n°. 019/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir: 1. FORNECEDOR, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS: Nome empresarial: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 20.628.085/0001-64. Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17 | Angelim | São Luís/MA | CEP 65.060-641. Contato: (98) 3303-3925. E-mail: [email protected]/ [email protected]. Representante legal: Patrícia Conceição da Silva Souza, Gerente Geral. CPF: 018.892.513-99. Valor Total: R$ 2.025.000,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil Reais). Item: 1. Cesta Básica de alimentos composta por 16 itens, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Morros/MA, durante 12 meses, contendo os seguintes produtos: (COTA PRINCIPAL). Unid: Cesta. Quant.: 12.000. Unitário: R$ 35,00. Total: R$ 1.620.000,00. Item: 2. Descrição: (COTA RESERVADA). Unid: Cesta. Quant.: 3.000. Unitário: R$ 35,00. Total: R$ 405.000,00. VALOR TOTAL R$ 2.025.000,00. O valor Global da ATA - SRP é de R$ 2.025.000,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil Reais), Planilha contendo descrição detalhada e preços unitários e totais dos produtos que compõem a cesta básica: Item. Descrição. Marca. Unid. Qtd. Preço Unit. R$ Preço Total R$1 AÇÚCAR CRISTAL BR A N CO TRITURADO. Especificações mínimas: Peso líquido 1kg, Branca de Neve. Kg 1. R$5,30 R$5,30. 2. ARROZ AGULHINHA TIPO 1. Especificações mínimas: Peso líquido 1kg. Prato Real. Kg 3. R$5,00 R$15,00. 3. AVEIA EM FLOCOS (MINGAU DE AVEIA). Especificações mínimas: Peso líquido 200g, aveia em flocos para preparo de mingau, com vitaminas A, D, E, ferro, zinco e cálcio em seu teor nutricional, Nutri Chefe Pacote. 1 R$4,40. R$4,40. 4. BISCOITO TIPO CREAM CRAKER, TRADICIONAL. Especificações mínimas: Peso líquido 350g (3x1), sabor salgado, formato preferencialmente quadrado, com ferro e cálcio em seu teor nutricional. Kikos Pacote. 1 R$6,00 R$6,00. 5. BISCOITO TIPO MARIA. Especificações mínimas: Peso líquido 350g (3x1), sabor doce, formato preferencialmente redondo, com ferro e cálcio em seu teor nutricional, Kikos. Pacote. 1. R$6,00. R$6,00. 6. CAFÉ TORRADO E MOÍ D O. Especificações mínimas: Peso líquido 250g, café orgânico sabor tradicional, torrado e moído em pó-100% puro, Aryna. Pacote. 2. R$8,50 R$17,00. 7. FARINHA DE MANDIOCA BRANCA. Especificações mínimas: Peso líquido 1Kg, Natural. Kg. 1. R$7,50. R$7,50. 8. FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1. Especificações mínimas: Peso líquido 1Kg, grãos inteiros mínimo de 95%, grupo I . Tia Dora. Kg. 1. R$8,10. R$8,10. 9. FEIJÃO TIPO BRANCO, TIPO 1. Especificações mínimas: Peso líquido 1Kg, grãos inteiros mínimo de 95%; grupo II feijão caupí, classe branco. Tia Dora. Kg. 1. R$8,00. R$8,00. 10. FARINHA DE MILHO FLO C A DA (FLOCÃO DE MILHO). Especificações mínimas: Peso líquido 400g, milho flocado 100% natural, sem glúten em seu teor nutricional. Amarelim. Kg 1. R$3,40. R$3,40. 11. LEITE EM PÓ INTEGRAL, Especificações mínimas: Peso líquido 200g, origem bovina e enriquecido com vitaminas A e D em seu teor nutricional. La Serenissima. Pacote. 1. R$8,40. R$8,40. 12. MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE, Especificações mínimas: Peso líquido 500g, derivado de trigo, sem sódio em seu teor nutricional. D'oura. Pacote. 1. R$4,50. R$4,50. 13. OLEO DE SOJA REFINADO, Especificações mínimas: Peso líquido 900g. Vitaliv. Unid. (garrafa pet) 1. R$14,00. R$14,00. 14. PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA SABOR CHOCOLATE Especificações mínimas: Peso líquido 560g, alimento achocolatado em pó instantâneo origem cacau e enriquecido com vitaminas e minerais, vitaminas: B1, B2, B6, B12 e D, ferro e zinco em seu teor nutricional. 3. Corações. Pacote. 1. R$14,10. R$14,10. 15. SAL. IODADO E MOÍDO. Especificações mínimas: Peso líquido 1kg. 5 Estrelas. Kg. 1. R$1,50. R$1,50. 16. SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE. Especificações mínimas: Peso líquido 125g. Robinson Crusoé. Lata. 2. R$5,90. R$11,80. Total da Cesta R$135,00. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata que é de 12 meses, contatos da sua assinatura. Morros/MA, 15 de março de 2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS- MA, Marcelo Jerffeson Barbosa Araújo Viana, CPF: 013.509.113-64, Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Comunitário, Portaria nº 230/2021-PMM. DETENTORA DO REGISTRO, MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 20.628.085/0001-64, Patrícia Conceição da Silva Souza, CPF: 018.892.513-99, Gerente Geral. Morros/MA, 15 de março de 2023. MARCELO JERFFESON BARBOSA ARAÚJO VIANA Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Comunitário PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Município de Passagem Franca - MA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 004/2022, destinado à Construção e Revitalização de quatro praças (Bairro Mutirão, Faveira, Rua Nova e Povoado Jussara), no Município de Passagem Franca - MA. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR as empresas: J. F. DA COSTA FILHO E CIA LTDA, CNPJ: 14.795.690/0001-27; FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.796.085/0001-33; CONSTRUTORA TAURUS EIREL, CNPJ: 42.092.474/0001-50I; R. WAGNER DE SOUSA SILVA EIRELI, CNPJ:28.718.762/0001-47; JR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.505.371/0001-04; JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17; BARTOLOMEU A. DE SOUSA, CNPJ: 19.988.502/0001-09; W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.113.308/0001-53; A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, CNPJ: 16.793.035/0001-65; L. M. RABELO VERDE, CNPJ: 10672.133/0001-68; REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 41.768.172/0001-97; CONSTRUTOTA ZETTA LTDA, CNPJ: 11.119.545/0001-38 e SEBASTIÃO ALVES DOS REIS EIRELI, CNPJ: 12.026.916/0001-08 e INABILITAR as empresas: J. C. VIDA, CNPJ: 09.038.871/0001-79, PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.786.317/0001- 87, BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.791.171/0001-08, JETSERV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.664.593/0001-41, GBS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.242.556/0001-33 e CCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.995.283/0001-07. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e mais 5 (cinco) dias uteis para interposição de contra razões. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço Praça Presidente Médice, nº 503, centro, Passagem Franca - MA. Passagem Franca - MA, 15 de Março de 2023 LUÍS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da CPL. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 06/04/2023. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 15 de Março de 2023 LUÍS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP (LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a diversas secretarias do município de Passagem Franca - Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 29/03/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 15 de Março de 2023 LUÍS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PNPM. Retificação Do Aviso De Licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PNPM. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de estrada vicinal no povoado Passagem Grande II, de acordo com o convenio 922247/2021 firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Paulino Neves, conforme condições constantes no projeto básico. O Município de Paulino Neves - MA, comunica a retificação do aviso de licitação publicado no dia 02 de março de 2023, informando que a data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 será no dia 17 de março de 2023, conforme previsto no Edital. Retificamos ainda o endereço disposto no aviso publicado, informando que a sessão se dará na sala de Reunião da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Avenida Demétrio Ribeiro, S/Nº, Centro, Paulino Neves-MA, conforme disposto no Edital. Ficam ratificados todos os demais termos dispostos no edital e seus anexos. Paulino Neves/MA, 14 de março de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paulino Neves-MA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 27/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 21/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção e atualização corretivas e evolutivas de software de gestão escolar aplicado ao setor público, conforme Processo Administrativo n° 019/2022-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 27/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de toners e cartuchos para impressora, conforme Processo Administrativo n° 011/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 27/03/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, conforme Processo Administrativo n° 012/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 29/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 23/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material laterítico (piçarra) para atender as necessidades do Município de Penalva/MA, conforme Processo Administrativo n° 004/2023-SINFROURB. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva-MA, 14 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS