DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600205 205 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Tornamos público à errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 004/2023 publicado no Diário Oficial da União com data do dia 13/03/2023; Pág. 234, Edição 49, Sessão 03, ONDE SE LÊ: Torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 22 de março de 2023. AGORA LEIA-SE: Torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 24 de março de 2023. Pio XII/MA, 13 de março de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Tornamos público à errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 005/2023 publicado no Diário Oficial da União com data do dia 13/03/2023; Pág. 234, Edição 49, Sessão 03, ONDE SE LÊ: Torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 22 de março de 2023. AGORA LEIA-SE: Torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 24 de março de 2023. Pio XII/MA, 13 de março de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO. AVISO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023. Tornamos público à errata do Aviso da Chamada Pública 001/2023 publicado no Diário Oficial da União com data do dia 13/03/2023; Pág. 235, Edição 49, Sessão 03, ONDE SE LÊ: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. AGORA LEIA-SE: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Pio XII/MA, 13 de março de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010080101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F.MARTINS SANTOS-ME, Inscrita no CNPJ sob o n° 48.028.756/0001-75; OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de generos alimenticios para atender os programas da Assistencia Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 20.022,00 (vinte mil e vinte e dois reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010040401/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.004/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.306.596/0001-77. OBJETO Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 11.622,00 (Onze mil, seiscentos e vinte e dois reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.001/2023. OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Presidente Juscelino/MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, para que a Adjudicação em favor da empresa: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIRELI sob CNPJ nº 17.723.085/0001-39, no valor total de R$ 1.424.392,32 (Um milhão, quatrocentos e vinte quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), produza seus efeitos jurídicos. Presidente Juscelino- Ma, 14 de Março de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023.SAAE O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Raposa/MA torna público aos interessados que realizará, na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Raposa, localizada à Avenida dos Pescadores, s/n, Inhaúma, Raposa/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Municipal nº 03, de 01 de fevereiro de 2017, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais eletromecânica para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Raposa/MA, conforme edital e anexos. Data de Abertura: 30 de março de 2023, horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados no mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, disponível em http://www.raposa.ma.gov.br. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Raposa/MA, 15 de março de 2023. KADSON EDUARDO BEZERRA VIANA KÓS Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147.20.10/2022. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, através do Pregoeiro Municipal, torna público, o adiamento do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 com data de abertura prevista para o dia 16 de março de 2023 às 15h00min (quinze horas), FICA ADIADA para o dia 03 de abril de 2023, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Registro de preços para eventual e futura contratação serviços de Confecção de próteses dentária que fazem parte do atendimento de forma integral ao paciente do SUS, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde da Prefeitura de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 14 de março de 2023 CLEDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142.18.10/2022. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que na Tomada de Preços n.º 006/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de pavimentação urbana no município de Riachão/MA, o resultado de julgamento do certame. Sangrando vencedoras as empresas abaixo descritas: ITEM 1: LICITANTE VENCEDORA IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 12.140.885/0001-03. VALOR GLOBAL OFERTADO R$ 1.444.320,18.Os interessados poderão obter outras informações pelo e-mail [email protected] 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 15 de março de 2023.Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação. CLEDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e a empresa BMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.161.073/0001-20, Vencedor do LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 10 de março de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE) e o Sr. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). . EMPRESA: BMS ENGENHARIA LTDA . CNPJ: 18.161.073/0001-20 . ENDEREÇO: Avenida Ivar Saldanha, nº 144, Loja nº 01, Centro, CEP: 65145-000, Santa Rita - MA . REPRESENTANTE: Carlos Eduardo Borges de Souza . LOTE 03 - DISTRITO CENTRO . Item Descrição Total . 01 SERVICOS PRELIMINARES 18.593,31 . 02 MOVIMENTO DE TERRA CARGA E TRANSPORTE 5.074,56 . 03 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS 42.834,64 . 04 FUNDAÇÕES, EMBASSAMENTO E ESTRUTURAS 81.919,46 . 05 PAREDES, PAINÉIS, PRÉ-MOLDADOS E DIVISÓRIAS 18.398,40 . 06 PISOS, SOLEIRAS, RODAPÉS E PEITORIS 285.399,28 . 07 REVESTIMENTOS, ARGAMASSA E FORROS 439.664,00 . 08 COBERTURAS E TELHADOS 104.915,70 . 09 ESQUADRIAS METÁLICAS, DE MADEIRA, FERRAGENS, VIDROS, GRADES, PORTÕES E ACESSÓRIOS 152.899,34 . 10 IMPERMEABILIZAÇÕES E PROTEÇÃO MECÂNICA 14.040,32 . 11 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS E S P DA 275.502,30 . 12 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS, COMBATE A INCÊNDIO, GÁS, LOUÇAS E METAIS 159.595,80 . 13 PINTURAS E PROTEÇÕES 434.249,28 . 14 LIMPEZA DA OBRA 4.313,60 . 2.037.400,00 . VALOR TOTAL: Valor Total da Ata de Registro de Preço: R$ R$ 2.037.400,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 28/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para reforma das unidade escolares, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N. P . J. ( M F ) sob o n.° 09.654.059/0001-78, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :09 (nove) meses São Domingos do Maranhão - (MA), 15 de fevereiro de 2023 CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.