DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 03 de fevereiro de 2023 CONTRATADA: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA, Inscrita no CNPJ nº:. 09.295.528/0001-37. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 65/2021 - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º Contratação de empresa especializada na locação de software do sistema integração de contabilidade e de folha de pagamento Município de São Domingos do Maranhão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses e Valor R$: 19.250,00 (dezoito mil e setecentos reais): SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 03 de fevereiro de 2023 CONTRATADA: ALEXANDRE COELHO LOPES - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 09.295.258/0001-37. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 28/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 30.962.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Unidade Escolar Mario Andreazza do Povoado Canto Grande, neste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006 e suas alteraç õ e s . V A LO R DO CONTRATO: R$ 260.167,38 (duzentos e sessenta mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras/MA) ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO, representante legal da empresa NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 31/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 30.962.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Escola José Pinto de Menezes, neste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.VALOR DO CONTRATO: R$ 334.195,76 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E S I LV A (Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras/MA) ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO, representante legal da empresa NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 32/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 30.962.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Unidade Escolar Nascimento de Morais do Povoado Vale Verde, neste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006 e suas alteraç õ e s . V A LO R DO CONTRATO: R$ 371.209,95 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras/MA) ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO, representante legal da empresa NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 33/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 30.962.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Unidade Escolar Sebastião Archer do Povoado Canto Grande, neste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006 e suas alteraç õ e s . V A LO R DO CONTRATO: R$ 223.153,19 (duzentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. ASSINAM: AC C I O LY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras/MA) ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO, representante legal da empresa NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 324/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 30.962.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Unidade Integrada Dom João Bosco, neste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.VALOR DO CONTRATO: R$ 311.252,58 (trezentos e onze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022. ASSINAM: PEDRINA RODRIGUES MELO (Secretária Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras/MA) ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO, representante legal da empresa NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 256/2022. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTR AT A DA : NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 30.962.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Unidade Integrada São Luiz Gonzaga, neste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.VALOR DO CONTRATO: R$ 135.274,85 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. ASSINAM: PEDRINA RODRIGUES MELO (Secretária Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras/MA) ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO, representante legal da empresa NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL. P.A 26-2022- A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado do Maranhão, torna público, ADIAMENTO - MOTIVO - PUBLICAÇÃO NÃO SAIR EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 04 de abril de 2023, às 09h00min (nove horas), na sala de reunião da Prefeitura, sito à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br/), ou solicitados via e-mail ([email protected]). Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via e-mail de 2ª à 6ª feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. São Raimundo das Mangabeiras, 13 de março de 2023. GLÓRIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2023, Processo Administrativo nº. 01/2023, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para aquisições de utensílios e materiais de higiene e limpeza para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 29/03/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 03/2023, Processo Administrativo nº. 03/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 30/03/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. Roberto-MA, 14 de março de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2023, processo nº 1502001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para conclusão da obra de implantação de sistema de abastecimento de água do Povoado de Boca da Mata no município de Trizidela do Vale/MA CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0147/18. A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento do projeto básico. Trizidela do Vale (MA), 13 de março de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado na Edição 49 do DOU de 10/03/2023, Seção 3, página 228, Onde Se Ler:" Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Arari", Leia-se: Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Turilandia. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para as secretarias de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.