DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINALVA DE FATIMA SERRA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023 objetivando a Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica a ser distribuido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Viana/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- G.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.120.114/0001-82, no valor global de R$ 1.540.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta mil reais). Dê- se ciência e publique- se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Viana-MA, 14 de março de 2023. FRANCINALVA DE FATIMA SERRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Viana/MA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.439.988/0001- 76, informa a presente ERRATA AO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Publicada no Diário Oficial da União, na edição 50 do dia 14 de março de 2023, pagina 257, Seção 03. ONDE SE LÊ: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula no padrão FNDE no povoado Santeiro no Município De Viana/MA LEIA-SE: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Construção da praça do bairro subestação, do Município de Viana - MA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 08/03/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Munck com Cesto Aéreo, com Operador e Eletricista, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 15 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 14.759/2022, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 03/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de Leilões na sede deste Município, no formato híbrido, presencial e on-line simultaneamente, para venda de bens imóveis ou móveis inservíveis para a Administração Pública, em atendimento a Secretária Municipal de Finanças do Município de Aripuanã-MT. Retificado por Alteração e Inclusão de Cláusulas: clausula 7.2.2 ALTERADA e clausula 7.2.2.1 INCLUSA no Edital, as demais clausulas permanecem inalteradas. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 09/03/2023 até o dia: 09/03/2024. Data para Recebimento dos Envelopes: 27/03/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 15 de março de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMBG-MT O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que houve questionamentos, sobre as Planilhas de Engenharia do processo de Contratação de empresa especializada, visando a Reforma do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) adstrito á Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CONSIDERANDO que as Planilhas de Engenharia estão com os valores incorretos; CONSIDERANDO que o engenheiro responsável irá refazer novas Planilhas Orçamentárias; CONSIDERANDO que já foi publicado a abertura da Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Administrativo nº 041/2023, para o dia 21 de março de 2023 as 13:00 horas e 30 minutos; CONSIDERANDO o expresso na Súmula 473 do STF que diz: "a Administração pode anular seus próprios atos, eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga- los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvadas, em todos os casos, a apreciação judicial". CONSIDERANDO, portanto, a própria Conveniência Pública,1-FICA REVOGADO o Processo Licitatório em questão;2-ENCAMINHE-SE para providências imediatas. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e Ampliação da Casa do Daveron de Cáceres, no município de Cáceres - MT, localizado na Rua Riachuelo, nº 01, Bairro Centro, com área a ser reformada de 680,98m² e ampliação de 47,05m²², no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 889.986,47 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de Recursos Próprios do Município. O prazo de sua Vigência está estipulado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 15 de março de 2023. Claudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o recurso administrativo interposto pela empresa TRANS CENTRAL TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, requerendo a modificação da decisão do Pregoeiro para reconsiderar a decisão que classificou a proposta da empresa RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI, para o Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cascalho para atender as necessidades do Distrito Marechal Rondon, foi NEGADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis, 15 de março de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender as necessidades da Farmácia Básica, Laboratório Municipal, SAMU, Reabilitação e atendimentos em Saúde Bucal, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, teve como vencedora a empresa: HIPER DENTAL COM E REPRESENT. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO-HOSPITALAR LTDA EPP, com o valor total de R$ 70.052,62 (setenta mil e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, com o valor total de R$ 261.839,80 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, com o valor total de R$ 53.520,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos e vinte reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, com o valor total de R$ 406.451,00 (quatrocentos e seis mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais), LION FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 9.353,80 (nove mil e trezentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos), LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, com valor total de R$ 4.957,00 (quatro mil e novecentos e cinqüenta e sete reais), SALVI E LOPES E CIA LTDA com valor total de R$ 2.126,20 (dois mil e cento e vinte e seis reais e vinte centavos), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, com valor total de R$ 3.939,60 (três mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil), MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinqüenta reais), VFB BRASIL LTDA, com valor total de R$ 153.028,00 (cento e cinqüenta e três mil e vinte e oito reais), M.TESTA CO N F EC C AO, com valor total de R$ 24.595,19 (vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 21.751,80 (vinte e um mil e setecentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, com valor total de R$ 3.860,00 (três mil e oitocentos e sessenta reais), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, com valor total de R$ 3.870,20 (três mil e oitocentos e setenta reais e vinte centavos), DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 15.311,10 (quinze mil e trezentos e onze reais e dez centavos), PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, com valor total de R$ 36.296,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa e seis reais), CEPALAB LABORATORIOS LTDA, com valor total de R$ 12.890,00 (doze mil e oitocentos e noventa reais), ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, com valor total de R$ 1.641,60 (um mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 97.078,80 (noventa e sete mil e setenta e oito reais e oitenta centavos), GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com valor total de R$ 22.451,20 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 79.230,00 (setenta e nove mil e duzentos e trinta reais), C. PARRA VIEIRA, com valor total de R$ 2.785,00 (dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais), L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 45.639,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove), LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 87.008,80 (oitenta e sete mil e oito reais e oitenta centavos), HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 5.202,10 (cinco mil e duzentos e dois reais e dez centavos), NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, com valor total de R$ 6.225,00 (seis mil e duzentos e vinte e cinco reais), VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor total de R$ 7.448,10 (sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos), MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, com valor total de R$ 2.648,20 (dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, com valor total de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinqüenta reais), DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, com valor total de R$ 15.543,90 (quinze mil e quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção para pavimentação asfáltica e drenagem no Distrito Marechal Rondon, teve como vencedoras as empresas: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI com valor total de R$ 203.990,00 (duzentos e três mil e novecentos e noventa reais), STAR PRIME LTDA com valor total de R$ 3.633.400,00 (três milhões e seiscentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI com valor total de R$ 2.582.047,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e quarenta e sete reais), MTS COMERCIO SERVICOS LTDA com valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), PIOVEZAN DE SOUZA & CIA LTDA com valor total de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinqüenta reais). Campo Novo do Parecis-MT, 15 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN