DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600209 209 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Vanderson da Silva Santos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS REMANECENTE DO PREGÃO 22/2022, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 913601/2021/SUDECO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas (HORARIO DE LOCAL)do dia28/03/2023, na sala de licitação localizada Centro Integrado De Apoio ao Cidadão Comodoresse - C.I.A.C.C - Rua Rio de Janeiro, 280 E, Bairro Tertulia. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Pregoeiro/Equipe de Apoio das 08:00 às 17:00 horas. Comodoro - MT, 14 de março de 2023. VANDERSON DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo 015/2023 Licitação Exclusiva - MEI/ME/EPP LC 123/06 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 008/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Contratação de empresa para perícias médicas e avaliações especializadas com elaboração e conclusão de laudos e pareceres para a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 16 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 29 de março de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 15 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 80/2022/PMC Processo Administrativo nº 080.817/2022. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 361/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 080/2022/PMC, que tem por objeto "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços técnicos operacionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais), sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, utensílios, insumos complementares e adequações físicas se necessárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde." Informa que será SUSPENSO para análise de QUESTIONAMENTOS e IMPUGNAÇÕES. Cuiabá-MT, 15 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 074/2022, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$600.595,08 (seiscentos mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos): MEDCARE HOSPITALAR LTDA (36332835000196) no valor total de R$305.061,08 (trezentos e cinco mil e sessenta e um reais e oito centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REP. DE PROD. ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP (13994852000193) no valor total de R$295.534,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 15 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 001.2023. A empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA sagrou-se vencedora com valor de R$ 233.810,87 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e dez reais e oitenta e sete centavos). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento. Guarantã do Norte/MT, 15 de março de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que não houve nenhum interessado em participar do certame do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), ocasionando em uma licitação DESERTA. Diante do exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 28/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 15 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, situada no endereço acima mencionado, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: PAPEL ART LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 14.837.580/0001-80 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 50.179,00 (cinquenta mil cento e setenta e nove reais); NAKA EXPRES S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.072.565/0001-01 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.072,00 (sete mil setenta e dois reais); COMERCIAL LUAR EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 26.243,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e três reais); MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.406.855/0001-73 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 131.313,00 (cento e trinta e um mil trezentos e treze reais); COTOVIA COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 43.853.822/0001-28 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 46.788,00 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais); ALIMENTOS SORETTO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 41.955.367/0001-46 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Itiquira/MT, 15 de março de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Processo adm. nº 28/2023. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, por intermédio do Agente de Contratação, designados pela Portaria nº 020/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará dispensa de licitação eletrônica, com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto: a contratação de empresa para fornecimento de gás - GLP (recargas 13kg) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Lambari D'Oeste - MT. O sistema estará aberto para recebimento de propostas entre os dias 16/03/2023 às 08:00 até 22/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília). A etapa de lances ocorrerá no dia 22/03/2023 das 08:00 às 14:00 (Horário de Brasília), através do site www.licitanet.com.br. Maiores Informações e cópia integral do processo poderão ser obtidas através da plataforma Licitanet - Licitações Online, e no site do município através do link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/7162-edital-dispensa- eletronica-n-01-2023. Lambari D'Oeste - MT, 15 de Março de 2023. RUBENS VENTURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 393 de 28 de fevereiro de 2023, convoca as empresas participantes da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o 1º semestre de 2023, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 16/03/2023 às 13:30 horas (horário de Mato Grosso), no Paço Municipal de Lucas do Rio Verde - MT. Lucas do Rio Verde-MT, 15 de março de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a Empresa CONSTRUTORA IRM AO S LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.982.654/0001-54. Objeto: CON T R AT AC AO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 0363/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. R$ 6.551.125,83 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). Data: 14/02/2023. Assinam - Sr. Leocir Hanel - Prefeito Municipal De Nobres e CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: HE F ES T O SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.299.733/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM NAS VIAS URBANAS NOS TRECHOS: RUA JOEL FRANCISCO DE CAMPOS, RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, RUA ANJO DOCE, RUA JOAQUIM BOM BACHO, RUA MARIA DE KURDES DUARTE CARVALHO, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA JOSINO ANTONIO COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS - T01 E T02. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA; COORDENADA INICIAL 14º55'38.39"S;54º58'38.41"O COORDENADA FINAL:14º55'37.45"S;54º58'34.58"O, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 5.532,84M², NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0073- 2022/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº. 001/2023. Valor Total R$ 763.343,84 (Setecentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 até 16 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.