DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 408.873,00 (Quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta e três reais). CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES- ME- CNPJ: 27.519.759/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 354.352,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais). Nova Marilândia - MT, 15 de março de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO Nº 028/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 030/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: UROMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.451.514/0001-17. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no Art. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível para realização de cirurgias eletivas com a finalidade de suprir as necessidades da demanda reprimida identificada pelo Gestor Municipal, na Central de Regulação do Estado, sendo os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000000,06.060.0.2.10.302.0020. 2154339039000015001002000. VIGÊNCIA: 01/04/2023 ATÉ 01/04/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO Nº 031/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 029/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA OLIMPIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.873.794/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO no Art. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível para realização de cirurgias eletivas com a finalidade de suprir as necessidades da demanda reprimida identificada pelo gestor municipal, na Central de Regulação do Estado, sendo os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154. 3.3.90.39.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 01/04/2023 ATÉ 01/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Processo nº 017/2023. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 005/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (CAIBRO, RIPÃO, PRANCHAS, VIGAS, TÁBUAS, MOURÃO E POSTES), PARA ATENDER TODA S AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações constantes no ANEXO I- Termo de Referência, parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 28/03/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Processo nº 017/2023. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 005/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (CAIBRO, RIPÃO, PRANCHAS, VIGAS, TÁBUAS, MOURÃO E POSTES), PARA ATENDER TODA S AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações constantes no ANEXO I- Termo de Referência, parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 28/03/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2022, Tomada de Preços nº. 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 18 de março de 2023 até 17 de março de 2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da obra: AV. Cuiabá s/nº, setor dos Buritis - Município de Porto Alegre do Norte/MT. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2022, Tomada de Preços nº. 11/2021, Processo Administrativo nº 146/2021. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 18 de março de 2023 até 17 de março de 2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0884-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da obra: Rua Amazonas, s/n, Setor dos Esportes, Município de Porto alegre do Norte/MT. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2022, Tomada de Preços nº. 12/2021, Processo Administrativo nº 147/2021. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 18 de março de 2023 até 17 de março de 2024. Este contrato tem objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0882-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da obra: Rua São Pedro, Nº 472- Centro do Município de Porto Alegre do Norte/MT. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 010/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇ ÃO DE GRADE ARADORA PARA MUNICÍPIO DE POXORÉU, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 15 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame a empresa PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 37.800,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 15 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 007/2022, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇ ÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO D, DE SUPORTE AVANÇADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE POXORÉU, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 15 de março de 2023, às 14h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame a empresa REAVEL VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.260.538/0001-04, no valor global de R$ 395.000,00 trezentos e noventa e cinco mil reais. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 15 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA) PARA ADOLESCENTES E ADULTOS (AMBOS OS SEXOS), conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 28 de março de 2023 . Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 15 de março de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA , VISANDO ATENDER O CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT.IO. conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 28 de março de 2023 Horário: 14:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 15 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 29 de março de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 15 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO