DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600211 211 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto FORNECIMENTO FUTURO DE REFEIÇÕES EM ALTO COITÉ, PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES.. conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 29 de março de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 15 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023 Tipo desta licitação: "menor preço" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 03 (três) de abril de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma remanescente do Serviço de Atendimento Especializado - SAE, localizado na Rua Pedro Guimarães, s/n, bairro Santa Cruz - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 15 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 08/2023, tendo como objeto: "Construção de extensão de rede e iluminação pública, localizada na Avenida São João (W11), entre a BR 364 e Avenida Valter F. Ribeiro - vários bairros, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: ELETRO TARTARI LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.399.312,70 (um milhão trezentos e noventa e nove mil trezentos e doze reais e setenta centavos). Rondonópolis-MT, 15 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 07/2023, tendo como objeto: "Construção de extensão de rede na Avenida Beira Rio, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, apresentou o valor global de R$ 131.752,24 (centro e trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). - Rondonópolis-MT, 15 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Sistema Registro de Preço nº 12/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 117/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO CARMEM, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Licitação, mediante Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 10/2023 e SRP 12/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO E JANELA) PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 2281/2022 - SECRETARIA DE ESTADO E INFRA ESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA/ SANTA CARMEM/MT. Conforme anexo I do edital em conformidade com as disposições das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 039/2009. 1- LOCAL, DATA E HORA - 1.1. A sessão pública será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santas Carmem, Horário de credenciamento dar-se-á das 12:00 às 12:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 28 de março de 2023, com abertura da sessão oficial do pregão presencial às 12:30 horas (horário de Brasília-DF). Os interessados em obter o Edital deverão ser dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do tel: (66) 3562-1183/1501 ramal 213 ou e-mail [email protected]. 1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. Santa Carmem/MT, 15 de março de 2023. MAITÊ SEHNEM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua PREGOEIRA Oficial, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08h00m (horário local), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de receber os envelopes contendo proposta de preço e documentos de habilitação pertinentes à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEIL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h às 17h00 (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br Santo Afonso - MT, 15 de Março de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT torna público que intenciona em realizar a contratação de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE ÁGUA SUBTERRANEA E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 13h00min do dia 20/03/2023. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, sito a Rua Araguaia, nº 248, Centro, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78.670-000, no horário de 08h00min às 13h00min, em dias úteis ou pelo E-mail [email protected] até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br São Félix do Araguaia - MT, 15 de março de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo n° 867750/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de vasilhames e carga de GLP - gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão retornável para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, conforme descritivo e quantitativo no Termo de Referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 733.311,48 (Setecentos e trinta e três mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 150/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 29 de março de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 14 de março de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor Preço Global Processo n° 863247/2023. Objeto: Contratação de Empresa Capacitada para a Execução dos Serviços de Assentamento de Tubulações das Adutoras para distribuição de água tratada do RAP Florais da ETA Barra do Pari localizada no bairro Chapéu do Sol no Município de Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A CPL instituída pela Portaria nº 07/2021/SMVO-GAB juntamente com a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras discorreram sobre todos os procedimentos para análise dos documentos de habilitação das licitantes. As licitantes A F CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (EPP) CNPJ Nº 18.446.094/0001-92 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (EPP) CNPJ Nº 24.683.120/0001-07 não atendem as exigências do Edital. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na primeira ata de sessão interna, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: uma vez que TODAS as licitantes participantes do certame foram inabilitadas por não atenderam as exigências técnicas mínimas solicitadas. Ambas empresas declinaram da fase recursal. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 15 de março de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação