DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600212 212 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para as escolas e estabelecimentos infantis da Rede Municipal de Educação do município de Anaurilândia MS, conforme especificações mínimas e quantidades descritas no Anexo I do edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 15/03/2023 às 07:30 horas (MS) do dia 28/03/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas (MS) do dia 28/03/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas (MS) do dia 28/03/2023. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 15 de Março de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Proc. Lic. Nº 018/2023. Dispensa de Licitação N° 08/2023, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e demais Resoluções do FNDE. Edital informando as condições à participação estará disponível no Setor de Licitação da Prefeitura, Rua Santo Afonso, nº 660 - Centro, e-mail: [email protected], site: www.belavista.ms.gov.br e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 08h do dia 14/04/2023 no endereço supracitado. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2022, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CARROCERIA, TIPO PICK UP, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, realizar-se no DIA 30/03/2023, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 13 de Março de 2023. LUIS EDUARDO G.B. RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.610/2022-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=70 Campo Grande - MS, 15 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 o Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de material de enfermagem sob a demanda da secretaria municipal de saúde de cassilândia. Pregão Presencial nº 012/2023. Processo Administrativo nº 060/2023. abertura da sessão: às 07h15 do dia 03/04/2023, (horário MS). Endereço da abertura da sessão: coordenação administrativa de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 15 de março de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Ao Pregoeiro - CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Presencial nº 002/2023 a que trata o Processo Administrativo n° 010/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho na forma de Pregão Presencial, com fulcro na Lei 10.520/2002, com vista na Aquisição de implementos agrícolas, referente ao convenio Nº 923574/2021, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Corguinho - MS. II - HO M O LO G A R as empresas: COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.734.985/0002-58, vencedora dos itens, 01 e 05, totalizando o certame com valor de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.507.847/0001-80, vencedora do item, 03, totalizando o certame com valor de R$ 28.500,00 (vinte oito mil, quinhentos reais). FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.416.243/0001-52, vencedora do item, 02, totalizando o certame com valor de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). AGRO P R AT A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.963.380/0001-77, vencedora do item, 04, totalizando o certame com valor de R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seus respectivos valores, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade de ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes. Corguinho-MS, 15 de março de 2023. MARCELA RIBEIRO LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Processo nº 36.812/2022. Objeto: aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas Recebimento das propostas: 17/03/2023, às 08h00 ao dia 29/03/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 29 de março de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 15 de janeiro de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 de 09/03/2023, pág. 205. Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Suspensão ata de Registro de Preços do Processo nº 8.342/2022. Onde se lê: (...) Pregão Presencial n° 118/2022 Leia-se: (...) Pregão Eletrônico n° 118/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 R E P E T I Ç ÃO Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022; Processo nº 022/2022; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de Cardiologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de Cardiologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 21 de março de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Em 9 de março de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 822325/2022 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 129/2022, conforme descrição contida no Edital Nº. 11/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 30 de março de 2023, às 09h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h, sito à Avenida da FEB, nº 2.138, Bairro da Manga, Várzea Grande - MT - 78.115-904 - Fone (65) 3632-1500, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 15 de março de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE