DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600217 217 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 22/2023, Registro de Preços nº. 11/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETIUMINOSO USINADO A QUENTE (CBQU) E PINTURA DE LIGAÇÃO RR1-C. A entrega da Proposta Comercial será até às 13:00 horas do dia 29/03/2023, sendo a abertura da sessão às 13:10 horas do dia 29/03/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 15 de março de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Saae-Carmésia Torna Público O Processo Licitatório Nº 02/2023. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Hidráulicos, Hidrossanitários, Elétricos, Equipamentos De Proteção Individual (Epis) E Outros, Em Atendimentos Às Demandas Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Carmésia. Entrega Das Propostas A Partir Do Dia 16 De Março De 2023 No Site Https://Licitanet.Com.Br. Encerramento De Envio De Proposta E Habilitação E Início Da Sessão Eletrônica Dia 27 De Março De 2023 Às 08hs00min. O Edital E Anexos Encontram- Se Disponível No Site Do Município Https://Carmesia.Mg.Gov.Br Ou Portal Https://Licitanet.Com.Br. Informações E Esclarecimentos Protocolados Via E-Mail [email protected]. CARMÉSIA - MG, 15 de Março de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP PRC Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP. O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.887.394/0001-59, no valor total de R$311.180,00 (trezentos e onze mil, cento e oitenta reais). Cláudio(MG), 14 de março de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra e material necessário à execução dos serviços de natureza contínua, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique. Início do recebimento de propostas: 16/03/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 03/04/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/04/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 15 de março de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo nº 036/2023 - Concorrência nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa para a manutenção de Equipamentos Urbanos (NBR-9284), na sede e distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 036/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Dia da abertura: 28 de abril de 2023, às 09h30min.Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA Nº 20/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a ANULAÇÃO do Processo nº 244/2022 - Concorrência nº 020/2022, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa para a manutenção de Equipamentos Urbanos (NBR- 9284), na sede e distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 244/2022, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura torna pública a Adjudicação do Processo Administrativo nº 00037/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2023 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reconstrução da Ala sul da Ponte da Roseta, localizada na Estrada Municipal da Roseta, s/nº - Zona Rural, do Município sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Vale Drill Locacao de Maquinas e Servicos LTDA - 32.090.734/0001-03, situada na R Orlando Saes, 661 - Jardim da Granja - Sao Jose dos Campos/SP com o valor total de R$ 956.140,48 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Conceição do Rio Verde-MG, 15 de março de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura torna pública a Homologação do Processo Administrativo nº 00037/2023 - Tomada De Preços nº 00005/2023 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reconstrução da Ala sul da Ponte da Roseta, localizada na Estrada Municipal da Roseta, s/nº - Zona Rural, do Município sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Vale Drill Locacao de Maquinas e Servicos LTDA - 32.090.734/0001-03, situada na R Orlando Saes, 661 - Jardim da Granja - Sao Jose dos Campos/SP com o valor total de R$ 956.140,48 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Conceição do Rio Verde-MG, 15 de março de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023 Processo Nº. 021/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 016/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 29 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 17/2023 Processo Nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico - Nº. 017/2023 - Objeto: aquisição de kits cesta básica para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS no Município de Cônego Marinho - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 13h30min do dia 29 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 29 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 18/2023 Processo Nº. 023/2023 - Pregão Eletrônico - Nº. 018/2023 - Objeto: aquisição de materiais esportivos para uso nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cônego Marinho - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 30 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 Processo Nº. 024/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 019/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e moveis de escritório. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 31 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMC/ Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do prédio da Secretaria Municipal de Fazenda - Praça Pres. Juscelino Kubitscheck, 150, Município de Congonhas-MG, inclusive com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 02/05/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMC/ Nº 21/2022 Objeto: Contratação de empresa para construção da cobertura da Quadra da Praia, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Congonhas/MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 04/05/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL