DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600216 216 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 577/2022 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei. Borda da Mata/MG, 15 de março de 2023. AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução pavimentação em bloquetes intertravados em estrada rural no Bairro Sertãozinho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 19/04/2023 às 13:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 15 de março de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura da TP nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NA AVENIDA PRINCIPAL NA COMUNIDADE RURAL DE PARATERRA, MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 923461/2021. ENTREGA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO ÀS 08:00HS DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, Em 15 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura da TP nº 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS ALEX LINO DE OLIVEIRA E MANOEL MEDEIROS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1301001519/2021 / SEINFRA. ENTREGA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO ÀS 13:00HS DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, Em 15 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 Prorrogação do Credenc. nº 02/2020, Proc. Licit. nº 029/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 31/03/2023 à 30/06/2024. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Aviso de Retomada de Sessão - PP Nº 02/2023 - Objeto: RP para aquisição de material hidráulico. Retomada da Sessão: 17/03/2023 às 12h. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público o Processo n.º 019/2023 - Pregão Eletrônico 010/2023 - objeto: Aquisição de uma Motoniveladora, nova de fábrica, zero hora - Convenio 1231002781/2022/SEAPA/MG. Data:29/03/2023 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: email: [email protected]. Buenópolis/MG, 15 de Março de 2023 CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos, com abertura prevista para o dia 29/03/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 15 de março de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante, conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 28/03/2023, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 15 de março de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Empresas Vencedoras: Edson da Silva Oliveira 90737008172, com o valor de R$ 88.200,00. Marcelo Pereira Quermes, com o valor de R$ 88.816,00. Valor Total do Processo R$ 177.016,00. Buritis - MG, 15 de março de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 080/2023 - Dispensa n.º 007/2023. Objeto: locação de um imóvel para a instalação do Centro de Referência de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Qualificação Profissional, que se cogita a pessoa física SALVADOR DIONISIO PEREIRA, inscrita no CPF sob o n.º 029.424.026-87, no valor total de R$ 28.893,24 (Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 13 de março de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 285/2022. Tomada de Preço nº 10/2022. Processo Licitatório nº 0012410/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Inscrita no CNPJ: 18.457.291/0001-07; Contratado: MG Prestação de Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 27.752.797/0001-30, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste aditivo a prorrogação da vigência contratual, prorrogando a partir de 21 de Fevereiro de 2023 até 31 de junho de 2023. Conforme justificativa anexada ao processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2023. Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar da rede municipal de ensino de Capetinga-MG, mediante especificações técnicas descritas no Anexo I do edital. Os interessados deverão apresentar os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" até o dia 05/04/2023 até às 9:00 h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 15 de março de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 6/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2023, ref. PE nº 006/2023. PL nº 007/2022. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa especializada para castração de cães e gatos do município de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Castrapet Ltda. Valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames de Ultrassonografia neste município de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/03/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 15 de março de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2023 Torna público a abertura da modalidade PREGAO Nº 006/2023, na forma ELETRÔNICA, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários sem acessibilidade, zero quilômetro ano/modelo 2023, que serão utilizados pelo Setor de Imunizações e no combate/controle das Arboviroses pela Secretaria de Saúde desta municipalidade. A abertura será no 29 de março de 2023 às 09:00 horas, junto a plataforma BLL, acessada através dos links: https://bll.org.br/ - https://bllcompras.com/Home/Login . O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 29 de março de 2023. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de março de 2023 a 29 de março de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel. (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 15 de março de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro