DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante credenciado e habilitado: NP G U I M A R Ã ES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, credenciado nos seguintes itens: 69.977, valor mensal: R$ 7.010,46 e item: 71.643, valor mensal: R$ 1.752,615. Em 7 de março de 2023 NATHALIE ISABELA KFURI DA SILVA Presidente em exercício da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Ata de Pregão Eletrônico 09.030/2023. Processo: 39/2023. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 47, no dia 09/03/2023, página 207, onde lia-se: Pregão Eletrônico 09.039/2023. Processo: 30/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico 09.030/2023. Processo: 39/2023. Assinatura 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 040/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos em tamanhos, modelos e exemplares diversos em atendimento às secretarias vinculadas ao governo municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 03 de abril de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 37/2023 Pregão Eletrônico 16/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO, ZERO KM, PARA O GABINETE DO PREFEITO. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 28/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Barroso torna pública a Errata ao Processo nº 028/2023 - T.P 02/2023.Contratação de Empresa para obra "Drenagem Pluvial e Calçamento em vias urbanas" Convênio com o Governo Federal "SICONV" Nº0314462021 Contrato de Repasse MDR Nº923127/2021 Operação Nº1080845-55, Durante a leitura e interpretação de toda a extensão do Edital, no que se trata de valores: Onde se lê: R$ 1.073.742,14 (um milhão e setenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos); Lê-se: RS 1.044.809,36 (um milhão e quarenta e quatro mil oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos). Ainda, no que se trata da apresentação do balanço patrimonial: Onde se lê: balanço patrimonial de 2022; Lê-se: balanço patrimonial de 2021. Por se tratar de alteração que impacta na formulação das propostas, bem como na execução dos serviços objeto do presente certame, fica alterada a data de abertura da sessão da Tomada de Preços nº 002/2023, ficando estabelecidas as seguintes datas: CADASTRO : Até 28/03/2023. VISITA TÉCNICA : até 29/03/2023. ABERTURA: 31 de março de 2023 - 13h RAQUEL FERREIRA DINIZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 20/2022 Processo nº 04-000.929/22-32 Objeto: Aquisição de microcomputadores, tipo 1, para a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica da Subsecretaria de Assistência Social - SUASS. Abertura das propostas dia 30/03/2023 às 10:30 horas. Abertura da sessão de lances dia 30/03/2023 às 11:00 horas. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.licitacoes- e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$13,00 (treze reais) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006). Chave de identificação no Licitações-e: 980847. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Afonso Pena, nº 342, 5º andar - Centro. Fone: (31) 3277-6918. E-mail: [email protected] ANA FLÁVIA GUEDES/PREGOEIRA p/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Berizal REPUBLICA que realizará no dia 29/03/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 022/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira tração 4x4 para atender as demandas deste município, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 15 de março de 2023 ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 027/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 012/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de motoniveladora, zero hora, fabricação e modelo ano vigente, potência mínima 125 HP, peso operacional mínimo 14000 kg, direção hidráulica, cabine fechada com ar condicionado, conforme convênio PLATAFORMA + BRASIL 939434/2022 - MAPA. A abertura será dia 31/03/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 028/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 013/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o contratação de empresa para aquisições futuras de equipamentos agrícolas para ações de apoio ao agricultor familiar para a Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG, conforme Transferência Especial de Indicação 94984. A abertura será dia 31/03/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 14 de março de 2023. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo nº 059/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG, Contratada: Vernac Empreendimentos e Consultoria LTDA. CNPJ nº 10.419.754/0001-34. Objeto: Alienação, com encargos, do imóvel urbano com área de 5.279,14m² (cinco mil, duzentos e setenta e nove vírgula quatorze metros quadrados), situado na Rua F, s/n, localizada no loteamento Bom Sucesso II, bairro das indústrias, não edificado, de propriedade do município de Bom Sucesso. Fundamentação Legal: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Art. 79, Inciso I e Parágrafo Primeiro, e Art. 78, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Disposições Finais: Fica rescindido o contrato 059/2018 passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do Art. 61 e §1º, do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo 041/2023, Pregão Presencial Nº 001/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Óleo Lubrificante com Fornecimento de Troca para atender a frota Municipal, conforme especificações contidas no edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 27/03/2023 às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, Em 15 de março de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Processo 040/2023. O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo 040/2023, Pregão Nº 020/2023 - Objeto: Aquisição de motocicleta e capacete de proteção, conforme especificações contidas no edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 16/03/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 26/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 27/03/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, Em 15 de março de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s): DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 234.307,36 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e trinta e seis centavos). Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório 577/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA . Borda da Mata/MG, 15 de março de 2023. CAROLINA MENDES TROTTA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.025/2023 Processo: 32/2023. O Município, comunica aos interessados que em virtude da licitação em epígrafe ter sido classificada deserta, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 16/03/2023 a partir das 17:00 horas até 31/03/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/03/2023 às 08:35 horas, contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus) com motorista para atender ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Araxá - MG, através da secretaria municipal de educação. Edital disponível: 16/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 15 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito