DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600214 214 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 1 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Processo: 110647/2022; Licitação 04/2022; Modalidade Pregão presencial; Data da Homologação 01/03/2023; Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. Participante: A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABO Total do Participante: 29.831,36 Participante: MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Total do Participante: 1.520,00 Participante: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Total do Participante: 44.208,20 Total Geral: 75.559,56 Nova Andradina - MS, 9 de março de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REABERTURA DO PRAZO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público, a reabertura do prazo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP para futuras e parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo - MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 16/03/2023 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 30/03/2023 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30/03/2023 - REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). - LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim ( PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 15 de março de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1146/2023 OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Projeto Além da Escola, para o ano Letivo de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste - MS LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009, Lei n°. 8666/1993, Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, Resolução FNDE nº 6/2020, Seção II. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 10 de abril de 2023, às 08:00horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211 - Centro, São Gabriel do Oeste - MS, sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados na Central de Licitação, na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, sito a Rua Martimiano Alves Dias, São Gabriel do Oeste, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, bem como no site www.saogabriel.ms.gov.br, informações através do Telefone (067) 3295-2111. São Gabriel do Oeste- MS, 15 de março de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 EDITAL 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 30/03/2023 às 13:00 horas, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2023, EDITAL 012/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROINFÂNCIA (PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO E PROCESSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) E ANEXO I. Termos de Compromisso números: 202240769-5, 202240768-8, 202240764-8, 202240771-5 e 202240762-6. Processos números: 23400.000610/2022-10, 23400.000607/2022-04, 23400.000606/2022-51, 23400.000617/2022-31 e 23400.000603/2022-18 Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fo n e 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br Abadia dos Dourados/MG, 15 de março de 2023. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços nas áreas: Administrativa, obras, dentre outras, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste munícipio. Contrato n° 076/2023, fornecedor: 49.255.677 IGOR PEREIRA DE SOUSA, valor: R$22.472,00; data de assinatura: 09/02/2023 e vigência até 09/02/2024. Contrato n° 090/2023, fornecedor: JUCÉLIO NOGUEIRA COSTA 11577716612, valor: R$20.528,64,00; contrato n° 092/2023, fornecedor: MURILO FERNANDES TORRES 13714474625, valor: R$32.256,00; contrato n° 093/2023, fornecedor: GABRIEL MOREIRA ALVES, valor: R$16.177,92; contrato n° 094/2023, fornecedor: LUCIANO ALVES OLIVEIRA PAIVA 08788113620, valor: R$20.528,64; contrato n° 095/2023, fornecedor: DERNEVALDO ALVES DE SOUSA 08192039633, valor: R$20.528,64; contrato n° 089/2023, fornecedor: LUAN FERRAZ ARAUJO 11046488651, valor: R$32.256,00 data de assinaturas: 17/02/2023 e vigência até 17/02/2024. Contrato n° 0101/2023, fornecedor: 49.590.315 PEDRO ALVES DE SOUSA, valor: R$32.256,00; data de assinatura: 27/02/2023 e vigência até 27/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2022 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 15/12/2022, Pág. 255. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO. ORIGEM: DE ADESÃO 005/2022. Em tempo, devido a um erro de digitação, retificamos publicação efetuada na Seção 3 em 15/12/2022, Objetivo: Adesão à ARP 041/2022 do PP024/2022 - PA067/2022 da Prefeitura de Palmópolis/MG. Empresa: Honda Motos Ltda, CNPJ nº 29.333.912/0001-67. Valor: Onde se lê: R$ 71.550,00. Leia: R$ 95.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 4.655/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de ABRIL de 2023 às 13hrs, a sessão de abertura da Concorrência Pública n.º 001/2023, do tipo menor valor global, para a contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES a serem realizados nos Bairros Madri e Jardim das Palmeiras no Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, Em 15 de março de 2023 VÂNIA LÚCIA AMÉRICO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 30 de MARÇO de 2023 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2023, MENOR PREÇO por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para locação de estruturas físicas (EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, TELA, PALCO, TABLADO e GROUND) a serem utilizadas SOB DEMANDA durante a realização de eventos institucionais realizados pela Secretaria Municipal de Comunicação, Turismo e Cultura de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br - EDITAIS E LICITAÇÕES, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, Em 15 de março de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 09.155/2022. Processo 244/2022. O Município e a Globo Comércio de Informática Eireli, valor global: R$ 89.595,18; Supermercado Aeroporto LTDA, valor global: R$ 766.018,62; firmam registro de preços para aquisição de papel A4, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá e órgãos conveniados. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura 06/10/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.038/2023 Processo 49/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de contraste radiológico e produtos afins, para a realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes do SUS atendidos através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA 24 horas e a demanda da rede de Saúde do município de Araxá - MG através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 16/03/2023 a partir das 17:00 horas até 30/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/03/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 14 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.037/2023 Processo 48/2023. O Município torna público aquisição de veículos de passeio, 0km, com capacidade para 05(cinco) passageiros para atender as atividades desenvolvidas pela Vigilância em Saúde, através da Resolução 7734 de 22/09/2021 e SES/MG 6949 de 04 de dezembro de 2019, para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos serviços de saúde através da Resolução 8096 de 18/04/2022 e resolução SES/MG 7155 de 15/07/2020 e para manutenção das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atendimento Psicossocial II através da Portaria 1226 de 24/05/2022, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 16/03/2023 a partir das 17:00 horas até 29/03/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/03/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 14 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito