DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600219 219 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2023 Ct 028/2022, Pl 342/2022, concorrência 035/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Ordem de Serviço 001/2023 - Ct 028/2022, Pl 342/2022, concorrência 035/2022 - Terra Sul Ltda. Execução das obras de pavimentação asfáltica. A presente ordem de Serviço terá inicio em 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 021/2023, PP RP nº 004/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 29/03/2023, às 07:30hrs. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 022/2023, PP RP nº 005/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as secretarias e aos departamentos municipais. Abertura dia 30/03/2023, às 07:30hrs. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 6/2023 Proc. Adm. nº 023/2023, PP RP nº 006/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e Coffe Break para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 31/03/2023, às 08:00hrs Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 15 de março de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Tipo: Menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção do Centro de Treinamento do Banco Municipal de Alimentos, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, por meio de contrato de repasse nº 908894/2020/MAPA/CAIXA, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O protocolo dos envelopes será dia 04/04/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 04/04/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92- A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 048/2023 A Prefeitura de Formiga/MG, inscrita no CNPJ 16.784.720/0001-25, informa a presente ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 017/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 que tem, por objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação e correlatos para atender as diversas Secretarias Municipais, publicada no Diário Oficial da União, Edição 51, do dia 15/03/2023, Seção 3, Página: 216. Onde Se Lê: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Processo de Licitação nº 17/2023. Leia-Se: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Processo de Licitação nº 048/2023. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE 001/2023 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade: INEXIGIBILIDADE 001/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023, processo de credenciamento a partir de 26 de março de 2023, com finalidade de Contratação de serviços médicos especializados em Consultas, Exames e Cirurgias (Clínica Médica) em diversas áreas para atendimento à população do município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Fruta de Leite/MG, 15 de março de 2023. JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE 002/2023 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade: INEXIGIBILIDADE 002/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023, processo de credenciamento a partir de 26 de março de 2023, com finalidade de contratação de Pessoa Jurídica (restaurantes) para servir refeições na sede do Município, bem como nas cidades Salinas/MG e Taiobeiras/MG a servidores quando a serviços dessa municipalidade, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite/MG, 15 de março de 2023. JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (Referente aos itens fracassados no certame anterior) para atender as Unidades de Ensino do Município de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 16 de março de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 30 de março de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 30/03/2023, às 09h00min. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, Em 15 de março de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Conforme decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o pregão presencial, torna público a retificação do processo administrativo licitatório, na modalidade, pregão presencial n° 010/2023, registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando aquisição de uniformes escolares, mochilas e estojos para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, uniformes para os funcionários da prefeitura municipal de ibiá/mg e camisetas promocionais para eventos e campanhas das secretarias municipais, a retificação está disponível a quem possa interessar no site www.ibia.mg.gov.br-. devido as alterações a data de abertura foi remarcada para o dia 29/03/23 as 09:00- informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Processo de Compras nº 01/2023 - Tomada de Preço nº 44/2023, publicada na edição nº 49, de segunda-feira, 13 de março de 2023, Seção 3, página 247. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico com aerofotogrametria, demarcações e projetos técnicos por propriedade definindo os locais para a construção de 07 (sete) quilômetros de terraços, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I deste instrumento, com participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte. Na linha informando a modalidade, onde se lê: "comunica a realização da Tomada de Preços nº 44/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 01/2023", leia-se: "comunica a realização da Tomada de Preços nº 01/2023, relativo ao Processo de Compras nº 44/2023". Tendo em vista que não houve nenhuma alteração no Edital, ocorreu retificações referente à numeração do certame, o mesmo acontecerá na mesma data e horário marcado. O Edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5355. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 029/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE TONNER/CARTUCHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER/CARTUCHO PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 04/04/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 14 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 031/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LINHAS: LEVE (FIAT,VW, RENAULT, GM-CHEVROLET, TOYOTA, PEUGEOT); PESADA (MERCEDES BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN DIESEL, MARCOPOLO); VANS (FIAT, PEUGEOT) E MÁQUINAS PESADAS (CAT-CARTEPILLAR, NEW ROLLAND, CASE, XCMG), COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS. Abertura dia 30/03/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 14 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 032/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 30/03/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 14 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 030/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM TIPO FURGÃO, CONFORME RESOLUÇÃO SEDESE Nº 64 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481003061/2022 SEDESE. Abertura dia 30/03/2023 às 14:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 14 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito