DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES com o setor de licitações. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 11/2022 CONTRATO 33/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ÂNCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELE ME. CNPJ: 23.065.084/0001-47. Fund.: PREGÃO 091/2017 - SMS, Proc. Adm. 007.007.2017/01632 e Lei 8.666/93. Objeto: retificação dos aditamentos 09/2021 e 10/2022. 1.1 No aditivo 09/2021 onde constou o valor global de R$ 1.308.364,73, leia-se R$ 1.313.570,16. 1.2 No aditivo 10/2022 onde constou o valor global de R$ 1.308.364,73, leia-se R$ 1.313.570,16. 1.3 Pelo presente aditamento, o município pagará à Contratada o valor de R$ 10.410,86, referente a correção dos aditivos 09 e 10/2021. Dot. Orç.: 2065.339037. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 23 de novembro de 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 75/2022 Informa que houve alteração de valor para o código 1.26.32.0184.6, do PE RP 075/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 25/09/2022, pág. 226), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 14 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2023. Objeto: Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 07/03/2023, pg. 232). Informo retificação no subitem 7.12.1 do Edital. Onde se lê: (...) valor de R$ 0,01 (um centavo), leia-se: (...) valor de R$ 0,001 (um milésimo). As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected] / [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 A Presidente da Comissão de Licitação e a Comissão Permanente do Município de Ipiaçu - MG, neste ato representado pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar a reabertura do PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca a todos os interessados a participarem. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Médicos, Com Base No Art. 25, "Caput", Da Lei Federal Nº 8.666/93, Atendendo As Necessidades Dos Pacientes Da Rede Pública De Saúde. A realização da abertura dos envelopes será no dia 06 de abril de 2023, às 09:00 hrs (horário de Brasília) na Sede Administrativa do Município de Ipiaçu - MG. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu: www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município na Avenida Milton Campos, nº 344, CEP: 38.350-000, Centro, Ipiaçu - MG, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu - MG, 15 de março de 2023 NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 6/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 005/2023, PROCESSO 006/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos PROVENIENTES DE DEMANDA JUDICIAL, concedidas através de liminar deferida pelo Poder Judiciário (com aplicação do CAP - Coeficiente de Adequação de Preços) para dispensação gratuita, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 28/03/2023 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 28/03/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, ID LICITAR 0008335, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/03/2023. Itabira, 15 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE SUSPENÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 179/2022 PL 349/2022 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe, que fica suspenso SINE DIE. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. BIANCA DE FÁTIMA VAZ GALLO Secretária Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 4/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Execução De Obras De Reforma E Ampliação De Escola Municipal Dona Amélia Pacheco. Sessão: 31/03/2023, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613- 2171. Edital disponível para fornecimento via e-mail: licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 15 de março de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 AQUISIÇAO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE PARA O BAIRRO RIO MANSO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. Lances a partir das 13:00 no Site da BLL: https://bllcompras.com/Home/Login. Credenciamento até às 11:00 e propostas comerciais até às 12:00 do dia 30/03/2023. Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949. Itajubá, 14 de março de 2023. LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, designado pela Portaria nº 014/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, com a inclusão do item 14.9.4 letra c), e a exclusão do item 14.9.5 letra a) do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 29/03/2023 as 09h30min. GERALDO ELIVAN DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae De Itanhandu - Apae - Centro De Recuperação Dr. Sylvio De Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Objeto: repasse no valor de R$ 243.930,27 referente a Resolução n° 27/2023 - aprovação do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhandu/MG - Resolução SES/MG n° 7.924/2021. Dotação: ficha 424, fonte 2.621. Data: 15/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos - Inexigibilidade 006/2020 - 75° Termo aditivo ao contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 1.958,50. 7° Termo aditivo ao contrato n° 62/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Objeto: repasse no valor de R$ 27,80. Os repasses referente aos aditivos são: Considerando o rendimento de contas anteriores a 2018; Considerando a Lei Complementar n° 197 de 06/12/2022; Considerando que os valores, somados, perfazem a soma de R$ 1.986,30; sendo 1,4% desse valor referente a APAE e 98,6% referente a Casa de Caridade. Dotações dos aditivos: ficha 424, fonte 1.600. Data dos aditivos: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato do Contrato. Na publicação do termo de contrato em 14/03/2023, Seção 3, Pág. 269 - Concorrência Pública Nº 007/2022, Contrato 036/2023, objeto: recapeamento de vias públicas, foi digitado erroneamente o valor total. Portanto, emitimos a presente errata: ONDE SE LÊ: Valor: R$3.020.708,94; LEIA-SE: Valor Total: R$4.210.116,95. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante de seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Recursos: Vinculado, Data: 04/abril/2023, Horário: 09h00min (nove horas); CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Reaviso Objeto: Reforma da Escola Hugo de Oliveira Carvalho, Recursos: Próprios, Data: 20/abril/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 033/2023, cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA; SERVIÇOS DE SOLDA AUTOMOTIVA E SERVIÇOS ELETRICOS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL (LINHAS LEVE E PESADA) E CONVENIADOS. Abertura dia 04/04/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 14 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito