DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600221 221 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Fornecimento de Material educativo e esportivo, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Gráfica Luar Editora e Papelaria Ltda, CNPJ: 12.762.864/0001-20, Valor total: R$ 1.739,53; T Nava Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ: 18.912.500/0001-65, Valor total: R$1.060,60; Janaina Calcada Ribeiro 11288247605, CNPJ: 37.784.943/0001-62, Valor total: R$ 1.114,50; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de Cadeira/Microcomputador. Recursos: Vinculados/Próprios, Empresas Vencedoras: Riza Mobiliário para Escritório Ltda, CNPJ: 26.455.867/0001-25, Valor total: R$ 39.500,00; Malu Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, CNPJ: 46.970.951/0001-94, Valor total: R$ 103.500,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Fornecimento de Material Químico, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Atacadão das Rações Ltda, CNPJ: 12.457.041//0001-90, Valor total: R$5.250,00. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, em 15 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. de Licitação Nº 051/2019 - Tomada Preços Nº 006/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Obras para Construção de Melhorias Habitacionais FUNASA, em atendimento ao Termo de Convênio Funasa nº 0582/17 - Ministério da Saúde /FUNASA, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Joaquim José Viana Construtora Ltda - ME, inscrita no CNPJ 10.525.812/0001-04, de São João do Paraiso/MG; Vigência: A vigência que era 30/03/2023, passará para 30/02/2024; Data do Aditivo: 14/03/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº 60/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de março de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 60/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 09/2023, para aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de março de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 048/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento GÁS GLP 13kg e 45kg e suprimentos relacionados, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 29.03.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 049/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, andador e mobiliário adaptado para alunos com deficiência física da rede municipal de educação de Januária, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 30.03.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 14 de março de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório nº 74/2023 Pregão Eletrônico nº 16/2023 Registro de Preço nº 10/2023 Edital nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo MENOR VALOR POR HORA, no dia 31 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa através do pregão via registro de preços para a prestação de serviços de sonorização de propaganda volante, através de carro de som para divulgar campanhas e eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 15 de março de 2023 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender às necessidades das Secretarias do Município. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 31/03/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 15 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de máquina pesada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 30/03/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 15 de março de 2023. PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório n° 34/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 29 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Recurso do Fundo Estadual de Saúde - Conforme Resolução SES/MG nº 8509 de 12 de Dezembro de 2022 e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 15 de março de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Lage Construções LTDA EPP CNPJ 27.443.623/0001-95. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$718.108,79. Processo Licitatório n. 13/2023, Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar pavimentação na estrada de acesso ao Distrito de São Domingos da Bocaina e na estrada de acesso á localidade de Souza do Rio Grande, no Município de Lima Duarte/MG, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 39/2023 - Credenciamento nº 002/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de próteses dentárias - Tabela SUS, especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Abertura a partir do dia 28/03/2023, às 09h00min. Informações: sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EDITAL Nº 026/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, torna público que fará realizar no dia 28 de março de 2023, às 14:00h, a abertura do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EDITAL Nº 026/2023 na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, TENDO POR OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. O EDITAL E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 15 de março de 2023 GUILHERME BERNARDINO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/202023 Processo Nº033/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação e cultura, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município de Minduri/MG. DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: antes era dia 27/03/2023 passa a ser 28/03/2023 ÀS 08HS. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial http://www.minduri.mg.gov.br . DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de março de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para fornecimento aos pacientes com necessidades especiais e/ou acamados. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 15 de março de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS