DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Procedimentos Cirúrgico e Ambulatorial no Hospital Municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 13/03/2023. Monte Carmelo, 13 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 31 de março de 2023, às 14:30 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 03/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia com base na tabela de preços do SUS, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 15/03/2023. Monte Carmelo, 15 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o aviso de pedido de impugnação ao Edital de Licitação TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - PROCES S O 011/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO T1A (UBS METALICA), NO BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, foi detectada no Edital de Licitação uma falha relativo ao objeto do Edital, conforme pedido de impugnação da empresa CONSTRUTORA TABAJARA LTDA, fica aceito o pedido de impugnação do solicitante por parte do Presidente da Comissão de Licitação e Assessoria jurídica, e que será remarcada nova data para a sessão. Montezuma/MG, 15 de marços de 2023 JULIO LOPES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 067/2023 Pregão Eletrônico n° 004/2023, Registro de Preço n° 025/2023. Objeto Contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes e correlatos para veículos da frota municipal, em atendimento ao setor de transportes da prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. Comunico a Anulação/cancelamento do Pregão acima pelo motivo: o edital foi elaborado para lances em valor unitário, mas houve um erro na hora de cadastrar o edital no site da plataforma BBMNET, equivocadamente cadastrou de forma lance valor Global. E isso resta por prejudicar a apresentação do valor das propostas, diante disso em princípio de poder de auto tutela do município, para que não prejudique a apresentação de nenhuma proposta, determino o cancelamento da presente licitação para que sejam feitas as retificações necessárias e publicada nova data da sessão. Estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Publicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 054/2023 Pregão Eletrônico n° 001/2023, Registro de Preço n° 018/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saude conforme Emenda Parlamentar n° 11762.97000/1220-06 no valor de R$ 475.215,00, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Comunico a Anulação/cancelamento do Pregão acima pelo motivo: o edital foi elaborado para lances em valor unitário, mas houve um erro na hora de cadastrar o edital no site da plataforma BBMNET, equivocadamente cadastrou de forma lance valor Global. E, isso resta por prejudicar a apresentação do valor das propostas, diante disso em princípio de poder de auto tutela do município, para que não prejudique a apresentação de nenhuma proposta, determino o cancelamento da presente licitação para que sejam feitas as retificações necessárias e publicada nova data da sessão. Estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Publicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA P/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 033/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, do Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 16 de março de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 28 de março de 2023 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 034/2023, . A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma do PSF Morada da Chácara, no Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 31 de março de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 31 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 3/2021 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA CNPJ Nº22.753.588/0001-97- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica trecho AV.Santos Dumont - CENTRO - NANUQUE/MG - CONVÊNIO: 102373525/SICONV819329/2015. Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 121/2022 de 28/02/2023 a 28/04/2023- Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Natalândia, através da Secretaria Municipal de Saúde e da CPL, realizará Chamada Pública/Credenciamento nº 005/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas especialidades de Geriatria, Neurologia, Ortopedia, Urologia, fonoaudiologia, Endocrinologia, Otorrinolaringologia, Ultrassografia, permanecendo aberto para novos interessados até 31 de dezembro de 2023, presente credenciamento ocorrerá a partir do dia 17 de Março de 2023, às 09:00 horas. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG, 24 de fevereiro de 2023. CLEIDA NAIARA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 007/2023, para contratação de serviços funerários. A Abertura será dia 29/03/2023, às 10hs00 na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público resultado da Concorrência Pública Nº. 007/2022 objeto contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC - "Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários" do Ministério das Cidades, com recursos do PAC - FNHIS/2007 (Programa de Aceleração do Crescimento - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e contrapartida municipal. Empresa vencedora GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 00.198.603/0001-40, valor global R$8.034.698,27. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. MARINETH MÁRCIA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objeto: Prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra. Sessão de Recebimento de propostas e julgamento: 28/03/2023 às 08:00 horas. EDITAL: [email protected] Padre Carvalho/MG, 15 de março de 2023. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito