DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 44, seção 03, pagina 265 no dia 06/03/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a sessão para o dia 04/04/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios- itens de açougue. Inicio do certame dia 30/03/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO Nº002/2023 - O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 891/894-v, Despacho de Conformidade às fls. 896/898, HOMOLOGA às Atas de Registro de Preços nº022/2023 e nº031/2022, Pregão Eletrônico n°010/2022, Processo Administrativo nº057/2022, gerenciada pela(o) AMEG - Associação Pública dos Municípios da Microrregião de Médio Rio Grande - Consórcio, inscrita no CNPJ sob o nº 35.617.360/0001-11, com sede na Rua Benedita da Silveira Maia, nº144, Jd. Pinheiros, CEP: 37.903-660, Passos/MG, objetivando aquisição de veículos simples, de passeios, pick-up simples, 4x4 motocicletas, ônibus, van furgão ambulâncias já adaptados e maquinários pesados destinados a AMEG, no valor de R$834.950,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Fornecedores: Carmo Veículos LTDA, CNPJ sob o nº 02.251.332/0001-74, endereço na Avenida Marechal Castelo Branco, n°1340, bairro São Jorge, em Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701-242 e Valence Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ sob o nº082.502.41/0001-09, endereço Rua: Francisco Ildeu da Fonseca, 450, Bairro: Pilar, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.390-012. Passos-MG, 13 de março de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - O Município de Passos, através da Secretaria de Administração, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO sem caráter de exclusividade de rádio FM que tenha abrangência em toda área urbana e rural de Passis/MG, e Web/TV com grade composta por programação específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A documentação apresentada pelos interessados será avaliada pela Comissão de Credenciamento a partir data de publicação deste edital, na sede da Prefeitura Municipal,sala de Licitações, na Praça Geraldo da Silva Maia n° 175, Centro, Passos/MG - CEP 37900-900, o qual todos os documentos serão recebidos pelos membros nomeados através da Portaria nº 511, de 07 de março de 2023. Passos-MG, 13 de março de 2022. ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 009/2023 - P.E. 006/2023. Objeto: Fornecimento de refeições prontas na sede do município de Brasília de Minas. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 30/03/2023. Abertura das propostas: Dia 30 de março de 2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 30 de março de 2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. Patis-MG, 15 de março de 2023. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA PRECOS Nº 1/2023 O Município de Paula Candido através de seu representante legal torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL 23/2023 - TP 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO/MG, CONTRATO DE REPASSE 923656/2021/MDR/CAIXA. Empresa Vencedora: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 34.882.891/0001-79. Valor Global: R$ 271.818,71 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e um centavos). Paula Candido-MG, 15 de março de 2023. DANIEL GOMES CALIXTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PL 23/2023 - TP 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO/MG, CONTRATO DE REPASSE 923656/2021/MDR/CAIXA. Empresa Vencedora: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 34.882.891/0001-79. Valor Global: R$ 271.818,71 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e um centavos). Vigência: 13/03/2023 a 12/09/2023. Daniel Gomes Calixto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°015/2023 - Chamada Pública 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, abertura de envelopes 19/04/2023 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Pedras de Maria da Cruz-MG, 15 de março de 2023. RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 09/2023.Objeto: Contratação de empresas para aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para atender a secretária municipal de educação. Empresa: SOMA COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ Nº: 09.152.032/0001-87 no valor Global de 27.772,00. Empresa: RAMOS ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 44.592.139/0001-63 no valor Global de R$ 28.731,00. Empresa: ELETRO MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELE inscrita no CNPJ: 24.823.231/0001-80. Empresa: PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 45.785.473/0001-80 no valor Global de 41.026,50. Pintópolis-MG, 15 de fevereiro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 Alterada A Data Da Abertura Para O Dia 22/03/2023, às 08:00. O Pregoeiro da Prefeitura de Pintópolis, resolve Retificar o edital do pregão nº 013/2023, cujo objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura Contratação de Micro empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de materiais de construção. Torna Público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame a retificação do edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: 1. Alteração na data do certame. NALDENE CORDEIRO PINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 016/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas as pessoas carentes deste município, junto a Secretaria de Ação Social. Data de abertura das propostas, dia 28/03/2023 às 08:000h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 017/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas no ramo de fornecimento de refeições Self Service e Marmitex, preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos funcionários do município de Pintópolis que tenham direito a este benefício, e autoridades em visita ou a trabalho no município. Data de abertura das propostas, dia 28/03/2023 às 09:30h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] informações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 018/2023. Sistema Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Pintópolis. Data de abertura das propostas, dia 29/03/2023 às 08:30h. maiores informações pelo email [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2023 - PRC n.º 010/2023 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviço este a ser realizado em trecho da Avenida Sanitária no município de Piraúba/MG, será realizado no trecho indicado em projeto referente a Avenida Sanitária o sistema de drenagem superficial compreendido pela execução de meio-fio pré-moldado de concreto e sarjeta de concreto, direcionando as águas para as bocas de lobos existente e para as que serão ajustadas (de acordo com o projeto). Serão executadas calçadas acessíveis de concreto, rampas PNE e faixas elevadas e por fim, o capeamento em CBUQ com a devida sinalização necessária para garantir o perfeito funcionamento do empreendimento, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse OGU MDR 923274/2021 - Operação 1081035-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação em vias urbanas, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piraúba. Contrato nº 031/2023. Empresa contratada: TCM CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n.º 09.436.760/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 592.300,19 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos reais e dezenove centavos), sendo R$ 578.003,00 (quinhentos e setenta e oito mil e três reais) referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 923274/2021 - Operação 1081035-83 e R$ 14.297,19 (catorze mil duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) a título de contrapartida do município. Dotação Orçamentária nº 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 310). Data de assinatura: 15/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Execução 3 meses.