DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600224 224 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 81/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 36/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUICAO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA CRECHE MUNICIPAL E AOS PARTICIPANTES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM COMEMORACAO AO DIA DA PASCOA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. Poço Fundo-MG, 15 de março de 2023. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 80/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MANTA DE MICROFIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRAS PARA DISTRIBUICAO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. Poço Fundo-MG, 15 de março de 2023. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 82/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 37/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE KITS MATERNIDADE PARA DISTRIBUICAO AS PESSOAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 30 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. Poço Fundo-MG, 15 de março de 2023. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11-SMAGP/2021 Nova Data O Município de Poços de Caldas,CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-SMAGP/2021, cujo objeto é a Concorrência, para PERMISSÃO DE USO QUALIFICADO PARA OPERAÇÃ O, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS-MG - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COMUNICA que fica redesignada a nova data de abertura da sessão para o dia 24 de abril de 2023, às 12h30min. 1-Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 08 horas até as 11 horas do dia 24 de abril de 2023. 2- O início da abertura dos envelopes, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 24/04/2023, às 12 horas e 30 min. Poços de Caldas-MG, 9 de março de 2023. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Membro da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 26/2023 - OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos para atendimento de Ordens Judiciais e para Farmácia Básica do município. Recebimento da (s) proposta (s): 16/03/2023 às 07:30h até 28/03/2023 às 07:59h. Abertura da (s) proposta (s): 28/03/2023 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 15 de março de 2023. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 91/2023 Processo Licitatório nº 036/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para construção de uma Fonte Luminosa na Praça XV de Novembro, Bairro Centro, no Município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: TDS CONSTRUÇÃO E ADM DE OBRAS LTDA fixando o valor global de R$606.242,61 (seiscentos e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/03/2023.MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2018 Processo Licitatório 018/2023 Objeto: SERVIÇOS/OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E TESTES DE BOMBEAMENTO. O Município de Resplendor torna pública a REDESIGNAÇ ÃO da abertura da licitação: 11/04/2023 às 09h00min. O valor máximo estimado fica retificado para: R$ 307.596,90 (trezentos e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos).O Edital poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG, pelo e-mail [email protected], na home page: www.resplendor.mg.gov.br ou no telefone (33) 3263-2003/1255. Resplendor-MG, 15 de março de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 004/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. para prest. de serv. de oficina, manut. Preventiva e corretiva de veiculos. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 30/03/2023 as 09:00. Ribeirao das Neves-MG, 15 de março de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Rio do Prado, publica abertura partir do dia 29/03/2023 às 08h00 - PL Nº 024/2023 - PP SRP Nº 003/2023: Obj.: Fut. e eventual aquis. de mat. de construção em geral, ferramentas, equip., equip. de segurança (epi) e acessórios diversos p/ uso na man. dos SV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e SV urbanos e demais Secretarias Municipais. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado-MG, 15 de março de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de SUSPENSÃO da data de realização do Pregão Eletrônico 12/2023 - Proc. 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária a fim de promover a regularização fundiária - REURB de núcleo urbanos informais, na modalidade REURB-S, de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no município de Sabinópolis/MG. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br - CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 16/2023 - Proc. 30/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar - Projeto II. Menor Preço por item. Abertura 29/03/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo: 016/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio do Presidente da CPL designado através da Portaria nº 003/2023 torna público para conhecimento de todos os interessados a abertura de PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - P.A.L Nº 016/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 - Credenciamento nº 001/2023 de pessoas Físicas Autônomas ou Jurídicas para realização de serviços médicos clínico geral, especialidades e cirurgião dentista para atender as ações da Secretaria de Saúde neste município. Entrega de envelope contendo a habilitação e proposta a partir das 08h00min do dia 20 de março de 2023 até às 17h00min do dia 31 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000; [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 15 de março de 2023. REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 019/2023. Objeto é a contratação ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento material, em atendimento a portaria nº 2.759 de 12/12/2014 do Ministério da Saúde. O Edital disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 29/03/2023, na sede da Prefeitura. Sessão terá início às 09h15min mesmo dia. Mais informações na Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, Bairro Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita de Minas-MG, 15 de março de 2023. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito