DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600225 225 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3611/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 030/2023, na modalidade DISPENSA N.º 008/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa MED PRIME EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA, por Dispensa de acordo com o Inciso ii, Artigo 24 da Lei Federal Nº 8.666, para prestação de serviços técnicos especializados através de Assessoria em Metodologia de Gestão para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MED PRIME EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA. Valor: R$ 17.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP O Município de Santa Vitória - MG, por sua autoridade superior, com fundamento no princípio da autotutela, torna público o desfazimento, de ofício, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, em que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o fornecimento de merenda escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 10/03/2023, por meio da ANULAÇÃO, com fundamento do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, fundamentação completa nos autos. Fica concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Santa Vitória, 11 de março de 2023. DURVAL MARQUES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Reabertura Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 10/04/2022 às 13h. Em 15 de março de 2023. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 AVISO DE LICITAÇÃO N° 24/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES E REFEIÇÕES, ACOMPANHADA DE SUCO, ÁGUA OU REFRIGERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 31/03/2023, às 14h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFO R M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 16/03/2023 à 31/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas-MG, 15 de março de 2023. EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 AVISO DE LICITAÇÃO N° 23/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VIDROS, GUARDA-CORPO EM INOX, INSULFILME, PELÍCULAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DAS JANELAS E PORTAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. A abertura será dia 31/03/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFO R M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 16/03/2023 à 31/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas-MG, 15 de março de 2023. EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 LICITAÇÃO N° 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREF. MUN. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ZERO KM, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 30/03/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias 16/03/2023 à 30/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246- 9106/[email protected] com Edson Amaro da Cruz - PRESIDENTE DA CPL. Publicado no jornal DOU no dia 14 de março de 2023, Pág. 275, Seção 3. ONDE SE LÊ: A abertura será dia 24/03/2023 - LEIA -SE: A abertura será dia 30/03/2023. São Félix de Minas-MG, 15 de março de 2023. EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 03/04/2023, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 16/03/2023 à 03/04/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas-MG, 15 de março de 2023. EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 027/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto prevê a Aquisição de 1 (um) Aparelho de Vídeo Endoscopia, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, conforme Resolução SES/MG 8.192 de 09 de Junho de 2022. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/03/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) –9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Termo de Homologação - O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 005/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza, Higiene e Outros Materiais de Consumo, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. LICITANTES ARREMATANTES: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, pelos itens 124, 150, 151 e 152; Cledimar Godinho Ribeiro 49074881653, pelos itens 017, 090, 091, 106, 109, 110, 111, 112 e 156; Darlu Indústria Têxtil Ltda, pelos itens 041 e 042; Fast Clean Distribuidora Ltda, pelos itens 018, 021, 027, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 210, 212, 213 e 214; Francyele Lucia Camara Dias 10391724665, pelos itens 002, 006, 008, 019, 034, 036, 040, 043, 052, 053, 058, 062, 063, 064, 065, 068, 080, 081, 082, 087, 088, 093, 094, 095, 097, 098, 107, 108, 114, 115, 118, 122, 123, 127, 139, 144, 145, 147, 148, 149, 153, 171, 172, 173, 178, 191, 193, 194, 196 e 215; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda, pelos itens 009, 158 e 198; Martins Lima Ltda, pelos itens 003, 004, 005, 007, 011, 012, 013, 014, 015, 020, 022, 023, 024, 025, 026, 028, 029, 031, 039, 049, 050, 051, 054, 056, 057, 059, 060, 073, 075, 079, 084, 085, 092, 096, 099, 100, 101, 103, 104, 105, 113, 116, 119, 129, 155, 157, 159, 160, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 174, 175, 177, 179, 180, 183, 184, 192, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 216, 217, 218, 220, 221, 222 e 223; Multisul Comércio e Distribuição Ltda, pelos itens 033, 035, 044, 061, 070, 071, 077, 086, 117, 121, 126, 142, 154, 187, 190 e 195; Natpel Indústria Comércio e Representações Ltda, pelos itens 001, 016, 047, 048, 055, 066, 074, 078, 176 e 219; Pizani Equipamentos de Segurança Ltda, pelos itens 067, 072, 120, 161 e 164; Poseidon Comercial e Industrial Ltda, pelos itens 030, 032, 138 e 141; Supermercado Luzia Ltda, pelos itens 046, 069, 083, 089, 125, 140, 182, 186 e 189; Unha & Cor Cosméticos Eireli, pelos itens 146, 181 e 185; Zoom Comercial Sudeste Ltda, pelos itens 038, 045 e 076. São Francisco-MG, 15 de março de 2023. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Concorrência n° 001/2023, Processo Licitatório n° 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico nas Ruas Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.054.958/0001-70 com o valor total de R$209.698,51. Assinado em 09 de março de 2023. Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de março de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Torna publico Ata de Registro de Preços 004/2023, procedimento licitatório nº 002/2023. Pregão presencial nº 001/2023, objeto: registro de preços para contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motocicletas, veículos leves, medios, pesados e maquinas com fornecimento de peças para atendimento a demanda das diversas secretarias, itens 01, 03, 04, 07, 08, 014, 015, 018, 019, 020, 021. Fornecedor : th pecas e servicos ltda .valor: r$ 1.254.565,00 .vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Torna publico Ata de Registro de Preços 005/2023, procedimento licitatório nº 002/2023 .pregão presencial nº 001/2023, objeto: registro de preços para contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motocicletas, veículos leves, medios, pesados e maquinas com fornecimento de peças para atendimento a demanda das diversas secretarias,. Fornecedor : Valdirene Aparecida Alves De Jesus.Valor:: R$475.557,50 .Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Torna publico ata de registro de preços 006/2023, procedimento licitatório nº 002/2023 .pregão presencial nº 001/2023, objeto: registro de preços para contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motocicletas, veículos leves, medios, pesados e maquinas com fornecimento de peças para atendimento a demanda das diversas secretarias. fornecedor : mg peças para tratores ltda-me. valor: r$ 243.000,00 .vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. TÚLIO RICARDO MARTINS SOARES. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0048/2023 - Pregão Eletrônico nº 0002/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0011/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km, Conforme Convenio 1231001584/2022, Em Atendimento a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54 - Vigência: 08 de março de 2023 até 08 de março de 2024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Ficha 445 - Valor Total: R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 044/2023 EDITAL DE Nº27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 001/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO FECHAMENTO ABERTO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DO EDITAL O MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS através de sua Pregoeira , torna público a abertura do Processo de Licitação, para aquisição de de 02 (Duas) Patrulhas Agrícolas Mecanizada, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 27.03.2022, a partir das 09:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS), com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS : Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro. Soledade de Minas-MG Informações (011) 3113 -1900 - SÃO PAULO-SP (031) 3212 -1433 - UBERLÂNDIA- MG (035) 99258 - 1257 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS Soledade de Minas-MG, 8 de março de 2023. KELLY GIOVANA OWSIANY ROCHA Pregoeira