DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600226 226 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço"Exclusivo Para Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Equiparadas. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: aquisição de serviços gráficos para escanear projetos arquivados pela Vigilância Sanitária. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até 09:00 horas do dia 11/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 15 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2022 PROCESSO Nº 35/2023 - ADESÃO Nº 8/2023 Homologo a Adesão à ARP n° 247/2022, vinculada ao Processo SEI n° 1320.01.0064951/2022-78 - Pregão Eletrônico SRP nº 141/2022, realizado pelo SEPLAG/MG, firmada entre o município de Vespasiano/MG e as empresas conforme publicação na íntegra disponível no site https://www.vespasiano.mg.gov.br/, visando a aquisição de medicamentos, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$2.392.573,6253. Vespasiano-MG, 15 de março de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PL Nº 31/2023 . OBJETO: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de insumos para bomba de infusão contínua de insulina e insumos diabéticos, sensor e tiras teste freestyle, para atender aos Mandados Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 29/03/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 29/03/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano-MG, 15 de março de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório N° 062/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de montagem com aquisição de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 29/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco-MG, 15 de março de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório N° 077/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando o fornecimento, transporte e mão de obra de Massa Asfáltica CBUQ, para pavimentação de vias e para obras diversas do Município, incluindo convênios. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco-MG, 16 de março de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo Licitatório N° 088/23 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, a contratação de solução especializada em equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. O edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco-MG, 15 de março de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo menor preço Global. Referente ao Proc. Licitatório nº 033/2023. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO em 15 de março de 2023 a Contratação da empresa Construtora Carvalho & Duarte Ltda, no valor global: R$ 683.114,64, para Execução de Calçamento em blocos intertravados de concreto nas estradas dos bairros Borginhos, Iterere e Palmeira, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.426/22, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Edvaldo José Bitencourt - Prefeito Municipal. Wenceslau Braz-MG, 15 de março de 2023. EDVALDO JOSÉ BITENCOURT CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL torna público que estará recebendo entre os dias 16 de março de 2023 ao dia 31 de março de 2023, das 09h às 12h e 14h às 17h00min de segunda a sexta-feira, na Sede Administrativa, com endereço a Rua José Teotônio, 704, bairro Esplanada, Janaúba - MG, documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assessoria tributária objetivando o aumento das receitas municipais nos seguintes índices: patrimônio cultural, ICMS esporte, VAF, índice da educação, produção de alimentos e outros índices oriundos da Lei Nº 13.803/2000 (Lei Robin Hood), para atender aos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL pelo período de 12 meses. O edital encontra-se publicado no site oficial do Consórcio através do link: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de março de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 005/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas das secretarias de educação dos municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 16/03/23 a 29/03/23 até 08h29min. início da sessão às 08h30min de 29/03/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de março de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o edital de Pregão Presencial nº 003/2023, Registro de preços para contratação de serviços de engenharia (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES SETOP, SINAP E SUDECAP) destinados a manutenção, reforma, ampliação, restauração de edificações, praças, e rodoviárias, manutenção asfáltica, recapeamento, restauração e melhorias de vias, logradouros e estradas vicinais em atendimento aos municípios consorciados. A sessão pública será realizada no dia 29 de março de 2023 às 08:30 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280-000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.cidrus.mg.gov.br, tel(35)3833-2062. Candeias-MG, 15 de março de 2023. PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público a suspensão do edital de Retificação do Pregão Presencial nº 001/2023 com data de abertura para dia 23 de março de 2023 às 08:30 horas, tendo com objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para coleta, transporte, recebimento e disposição final de: resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos sólidos provenientes de ETE e emissários de esgotos, em aterro sanitário licenciado classe II-A e classe II-B em atendimento ao CIDRUS. Em 15 de março de 2023. PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-01 CMBGA. / CONTRATO Nº 2023001. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: ANDRESSA MELO SOC. IND. DE ADVOCACIA. / CNPJ: 45.087.217/0001-19. / OBJETO: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria jurídica para atuar no âmbito do direito público junto a Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2023. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º com o art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA Nº 11.495/14. / VALOR: R$ 44.400,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2023, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 06/01 a 31/12/2023. / ASSINATURA: 06/01/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-02 CMBGA. / CONTRATO Nº 2023002. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: AGB CONTABILIDADE. / CNPJ: 11.496.458/0001- 08. / OBJETO: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2023. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º com o art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA Nº 11.495/14. / VALOR: R$ 78.000,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2023, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 06/01 a 31/12/2023. / ASSINATURA: 06/01/2023.