DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum E S10) por Maior Descontos sobre o Preço Médio divulgado pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo - ANP, visando atender as Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato Nº 078.2023.02.9.002, Valor Global: R$ 2.215.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato Nº 079.2023.06.02.9.002, Valor Global: R$ 1.898.400,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato N° 081.2023.05.9.002, Valor Global: R$ 535.200,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli, Contrato Nº 080.2023.07.9.002, Valor Global: R$ 1.381.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato N° 082.2023.09.9.002. Valor Global: R$ 373.900,00. Vigência dos Contratos: 08/03/2023 à 08/03/2024. Data Assinatura: 08/03/2023. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Registro de Preços para "Aquisição de Material de Higiene e Limpeza", a fim de Atender as Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: F M ALVES ARRUDA, Contrato Nº 086.2023.02.12.019, Valor Global: R$ 123.450,65; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: F M ALVES ARRUDA, Contrato Nº 087.2023.06.02.12.019, Valor Global: R$: 132.256,34; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: F M ALVES ARRUDA, Contrato N° 089.2023.05.12.019, Valor Global: R$ 124.235.95; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: F M ALVES ARRUDA, Contrato N° 088.2023.07.12.019, Valor Global: R$ 156.981,18. Vigência dos Contratos: 14/03/2023 à 14/03/2024. Data Assinatura: 14/03/2023. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Gráficos e Malharias a Fim de Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: M H DE OLIVEIRA PINHEIRO, Contrato Nº 082.2022.02.12.018, Valor Global: R$ 91.317,03; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: M H DE OLIVEIRA PINHEIRO, Contrato Nº 083.2023.06.02.12.018, Valor Global: R$ 352.224,55; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: M H DE OLIVEIRA PINHEIRO, Contrato Nº 085.2023.05.12.018, Valor Global: R$:19.006,10; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: M H DE OLIVEIRA PINHEIRO, Contrato N°084.2023.07.12.018, Valor Global: R$ 516.038,80. Vigência dos Contratos: 13/03/2023 à 13/03/2024. Data Assinatura: 13/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Tomada de Preços Nº 002/2023, cujo objeto é a Construção da Escola de 06 Salas Antonio Correa de Lima Vila Palestina. Data da abertura: 31/03/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização da Tomada de Preços Nº 003/2023, cujo objeto é a Construção de uma Quadra de Areia e Ambiente para Eventos Sociais da Comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá. Data da abertura: 31/03/2023. Hora: 11h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA . ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preço nº 2/2022-00018, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRUZEIRINHO II, LOCALIZADA NA RODOVIA PA 252 KM 05, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.949.266/0001-00. VALOR R$ 486.786,19 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 30 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM MOTOR SERIE 10 DIESEL, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE LANCHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE VOLANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 30 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO TAMANHOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 31 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação concorrência n: 001/2022, para Contratação de Empresa Para Execução da Ampliação da rede de Abastecimento de água, no bairro do capim marinho, no Município de Afuá. Conforme Convenio n: 49/2022, processo n: 2021/625955, firmado entre a secretaria de Estado de desenvolvimento urbano e obras Públicas- SEDOP e o MUNICIPIO DE AFUÀ Vencedor: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 02.040.696/0001-05 VALOR R$ 7.000.759,36. CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação concorrência n: 002/2022, para Contratação de Empresa de engenharia para a Construção de passarela em concreto armado da rua João Paulo II, no bairro centro, no município de Afuá/PA Conforme Convenio n: 141/2022, processo n: 2021/548224, firmado entre a secretaria de Estado de desenvolvimento urbano e obras Públicas- SEDOP e o MUNICIPIO DE AFUÀ Vencedor: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 02.040.696/0001-05 VALOR R$ 6.054.694,59. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e Panificação Para Atender o Gabinete do prefeito, Secretárias Municipais, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura. Abertura: 29/03/2023 as 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br Afuá/PA, 15 de Março de 2023 MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2023 SRP Objeto: Registro de Preços para eventual Prestação de serviços de impressos Gráficos, Confecções de camisas e uniformes para atender a Secretarias e Fundos Municipais. Abertura: 28/03/2023 as 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br Afuá/PA, 15 de março de 2023 MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 1053-2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS, Empresa: WANDRESSA LUIZ ALVES SILVA, CPF: 047.467.222-00. Contrato: 668/2021. OBJETO: Prorrogação de PRAZO e reajuste de VALOR, Conforme Art. 57, §1º, inciso III e artigo 65, §8º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 23/11/2022 até o dia 23/11/2023. Assinatura: 18/11/2023. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo 2012002/2022 OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: do dia 17/03/2023 à 06/04/2023, das 8:00h às 12:00hs, Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções e curso) Altamira. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10/04/2023 as 09h30. LOCAL DE ABERTURA: auditório do Centro de Convenções e Cursos, sito à Rua Acesso 2, 530, Premem, Altamira/PA , EDITAL DISPONÍVEL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, www.altamira.pa.gov.br OU www.tcm.pa.gov.br. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 101/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. Empresa: G. E. N. CUNHA EIRELI, CNPJ: 26.504.674/0001-17, contrato 23-0208-004, valor total R$ 17.595,00. Dotação Orçamentária: 2.029, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.278, 2.075, 2.077 Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15990000, 15500000, 15400000, 15410000, 15420000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até 08/02/2024; Objeto: aquisição de mármores, madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção para Secretaria Municipal de Educação - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 08/02/2023.