DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/03/2024; Objeto: fornecimento de material lúdico e pedagógico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.028.SESAN.PMA PROCESSO N° 4685/2022.SESAN.PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA WARISLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Considerando a decisão da CPL, no DOU Nº 46, SEÇÃO 3, em 08/03/2023, a qual declarou: EMPRESAS HABILITADAS: JATI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.601.636/0001- 04; TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.653.574/0001-79; BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.387.427/0001-50. EMPRESAS INABILITADAS: POTERE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.449.409/0001; KBV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.939.325/0001-37. Ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 17 DE MARÇO DE 2023. Hora da Reabertura: 09:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 15 de Março de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-055 SEDEC/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) AVIÁRIOS, 02 (DOIS) NA ILHA DE JOÃO PILATOS, 02 (DOIS) EM NOVA ESPERANÇA E 02 (DOIS) EM IGARAPÉ GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA . Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa JUPE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 08.228.259/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 211.407,25 (duzentos e onze mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 15 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.006 SESAN.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CARLOS MARIGUELA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 31 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 15 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230353, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Empresa: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 25,00; Item 2-R$ 25,00; Item 3-R$ 20,00; Item 4-R$ 12,00; Item 5-R$ 13,00; Item 6-R$ 58,00; Item 7-R$ 60,00; Item 8-R$ 60,00; Item 9-R$ 60,80; Item 10-R$ 60,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de veículos leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/PMAP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA no fornecimento de cartucho e tonner para impressora, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/03/2023, às 11:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 15 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2022 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. Modalidade: Pregão. O município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão nº 026/2022, tipo menor preço unitário, com abertura prevista para o dia 17/03/2023, para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento De Roçadeira, Equipamentos, Ferramentas e Peças de Roçagem, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/Pa, com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aurora do Pará, 15 de março de 2023 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023, firmado em 15 de março de 2023, com a pessoa física: DAUVA MARIA DE MORAIS SILVA, CPF: 641.113.182-15, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW SDW0672539202442604220411. Objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor e R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: DAUVA MARIA DE MORAIS SILVA, CPF: 641.113.182-15. EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023, firmado em 15 de março de 2023, com a pessoa física: LUCAS DE MORAIS SILVA, CPF: 041.164.072-08, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0041164072080305220547. Objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor e R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos reais), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: LUCAS DE MORAIS SILVA, CPF: 041.164.072-08. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023, firmado em 15 de março de 2023, com a pessoa física: LUIZ EDINEI LOPES, CPF: 583.603.872-49, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0583603872491101220442. Objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor e R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: LUIZ EDINEI LOPES, CPF: 583.603.872-49. EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023, firmado em 15 de março de 2023, com a pessoa física: NILTON JOSE DA SILVA, CPF: 271.286.361-53, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0583603872491101220442. Objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor e R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais)), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: NILTON JOSE DA SILVA, CPF: 271.286.361-53. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 150/2022-SEGEP PROCESSO: 211/2021 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150/2022-SEGEP, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual " AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMÁTICA", pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, que foi suspensa a abertura da licitação marcada para o dia 05/01/2023 às 09h00, para o dia 29/03/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), devido a necessidade de ajustes no Termo de Referência. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 925387 Edital retificado estará disponível a partir do dia 16/03/2023 no site comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 15 de março de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Agricultura e Abastecimento inscrita no CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38 UASG: 980044 Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e abastecimento semagri. advindo do convenio nº 56/2022-sedap. Total de Itens Licitados: 24 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/03/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 15 de março de 2023. DANIELA PAZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 008/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - PMB - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795- 000. Objeto: aquisição de emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado a quente para serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 115/2023. Contratada: M & W PINEIRO ASFALTO LTDA - CNPJ N.º 24.818.905/0001-31. Valor: R$ 7.657.200,00 (sete milhões seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos reais). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 09/03/2023 até 09/03/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.