DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUE L AC E R DA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 100/2023. Contratada: E V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI - CNPJ N.º 22.064.524/0001-89. Valor: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil setecentos reais). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ L AC E R DA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 101/2023. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS R SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 43.234,37 (quarenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 102/2023. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 1.916.273,46 (um milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e setenta e três reais quarentam e seis centavos). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 103/2023. Contratada: R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP- CNPJ N.º 15.300.567/0001-50. Valor: R$ 693.344,35 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais trintam e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 109/2023. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 24.011.497/0001-01. Valor: R$ 366.478,96 (trezentos e sessenta e seis quatrocentos e setenta e oito noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ L AC E R DA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0110/2023. Contratada: COSTA E SIMÃO LTDA - CNPJ N.º 09.138.830/0001-54. Valor: R$ 6.876,00 (seis mil oitocentos setenta e seis reais). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUE L AC E R DA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0111/2023. Contratada: E V DE LIMA MINI MERCADO - CNPJ N.º 22.064.524/0001-89. Valor: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil setecentos reais). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 112/2023. Contratada: R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP- CNPJ N.º 15.300.567/0001-50. Valor: R$ 693.344,35 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais trintam e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 113/2023. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS R SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 47.524,37 (quarenta e sete quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Rua Fernando Guilhom, n.º 100, Independente, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 114/2023. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 1.926.561,46 (um milhão novecentos e vinte seis mil quinhentos e sessenta e um reais quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 27/02/2023. Vigência: será de 27/02/2023 até 27/02/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU- Secretário Municipal Educação de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 008/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado a quente para serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA - CNPJ N.º 24.818.905/0001-31. Total do Vencedor: R$ 9.571.500,00 (nove milhões quinhentos e setenta e um mil quinhentos reais). Data da Homologação: 06/03/2023. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeitura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides. Licitante Vencedor: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 24.011.497/0001-01. Total do Vencedor: R$366.478,96(trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito mil noventa e seis reais). Licitante Vencedor: COSTA SIMAO LTDA - CNPJ N.º 09.138.830/0001-54. Total do Vencedor: R$ 6.876,00 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais). Licitante Vencedor: E. V. DE LIMA MERCADO EIRELI - CNPJ N.º 22.064.524/0001-89. Valor do Licitante: R$140.700,00(cento e quarenta mil setecentos reais). Licitante Vencedor: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 21.958.733/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 43.234,37(quarenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Licitante Vencedor: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor do Vencedor: 1.916.273,46(um milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Licitante Vencedor: R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP - CNPJ N.º 15.300.567/0001-50. Valor do Vencedor: R$ 693.344,35(seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro trinta e cinco centavos). Valor Total da Ata: R$ 3.243.885,14 (três milhões duzentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais quatorze centavos). Data da Homologação: 23/02/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretária Municipal de Benevides. JOSUÉ LACERDA POMPEU Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes a frota de veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Data de Abertura: 29/03/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 008/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado a quente para serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: M & W PINEIRO ASFALTO LTDA - CNPJ N.º 24.818.905/0001-31. Total do Vencedor: R$ 9.571.500,00 (nove milhões quinhentos e setenta e um mil quinhentos reais). Valor Total da Ata: R$ 9.571.500,00 (nove milhões quinhentos e setenta e um mil quinhentos reais). Data da Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.