DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social. Contratado: J. V. S. dos Santos - Me. Contrato nº 20230546. Valor Global: R$ 321.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, tipo buffet, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança.Vigência: 15/03/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221796. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Eireli. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20221796, no valor de R$ 88.939,20 (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-059. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221797. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Eireli. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20221797, no valor de R$ 207.608,80 (duzentos e sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-059. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para futuro fornecimento de carne bovina e frango sob o regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ/MF 40.189.551/0001-60 com o valor total de R$ 351.580,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - EMPRESA: ERIVAN FERNANDES DA SILVA 13118366249, CNPJ/MF 37.367.239/0001-04 com o valor total de R$ 72.000,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. DATA DA ASSINATURA 15 DE MARÇO DE 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Fornecimento de carne bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e Fundos. Empresas: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ/MF 40.189.551/0001-60 com o valor total de R$ 351.580,00; ERIVAN FERNANDES DA S I LV A 13118366249, CNPJ/MF 37.367.239/0001-04 com o valor total de R$ 72.000,00. Brasil Novo/PA, 14 de março de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pneus para atender toda a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. Empresa e preço registrado: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.869.655/0001- 03, no valor de: R$ 111.360,00 (Cento e Onze Mil, e Trezentos e Sessenta Reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 FMS, vinculada ao PREG ÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº. 033/2023 FMS, no valor de R$ 100.105,00 (Cem mil e cento e cinco Reais), OBJETO: Aquisição de Pneus para atender toda a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO. - 2.010 - Manutenção do PAB Estadual; - 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade - 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; - 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; - 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura 14/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1008/2022 FMS. Termo de Rescisão do Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo N° 016/2022 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: RICARDO BELIQUE, Processo Inexigibilidade Nº 1008/2022 FMS. Objeto: Rescisão do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 016/2022 FMS, com efeitos a contar do dia 03/03/2023. Fundamentação legal: Art. 78, inciso XVII da Lei n° 8.666/93. Data e Assinatura: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada, Para o Fornecimento de Cestas Básicas, Em Atendimento as Ações da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa. Abertura: 28/03/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.breves.pa.gov.br). Breves-PA, 15 de março de 2023. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110109 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2022-110109, Processo Administrativo nº 0119/2022, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares Em Madeira (Com Passarela de Acesso) e Alojamento de Professores: São Sebastião, Bom Pastor E São Francisco, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os participantes. Breves-PA, 15 de março de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110109 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110109. Processo Administrativo nº 0119/2022, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares em Madeira (Com Passarela de Acesso) e Alojamento de Professores: São Sebastião, Bom Pastor e São Francisco, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os participantes. Considerando o ocorrido, resolve REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110109. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110110 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2022-110110, Processo Administrativo nº: 0120/2022, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares em Madeira (Com Passarela de Acesso) e Alojamento de Professores: São Francisco (Furo Grande), Santo Antônio e Fé em Deus, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os participantes. Considerando o ocorrido, resolve REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110110, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2022. Breves-PA, 15 de março de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Assistência Social/Pá. Origem: DISPENSA Nº 04/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, Nº 1469, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas: ADAMOR SILVA DE ABREU, CPF: 378.774.372-34, SEMTEPS - CONTRATO Nº 04/2023-SEMTEPS, Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 01/03/2023 A 29/02/2024. Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 11/2022. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Rod.PA 140, Km 26, Comunidade Itateua, nº 12, Assembleia de Deus Nova Galiléia, Espaço Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas: RUY DE SOUZA GARCIA, CPF: 648.340.852-87, SEMED - CONTRATO Nº 11/2022-SEMED, Valor global: R$ 5.000,00. Vigência: 02/05/2023 A 02/12/2022. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022-SEMED. Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB e a Pessoa Física, em nome do Sr. RUY DE SOUZA GARCIA, CPF: 648.340.852-87. DISPENSA Nº 11/2022.Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Rod.PA 140, Km 26, Comunidade Itateua, nº 12, Assembleia de Deus Nova Galiléia, Espaço Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2022-SEMED com a Pessoa Física acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02/12/2022 a 01/12/2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de novembro de 2022. 2º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022-SEMED. Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB e a Pessoa Física, em nome do Sr. RUY DE SOUZA GARCIA, CPF: 648.340.852-87. DISPENSA Nº 11/2022.Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Rod.PA 140, Km 26, Comunidade Itateua, nº 12, Assembleia de Deus Nova Galiléia, Espaço Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste de preço do valor do imóvel, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 11/2022-SEMED atendendo aos limites prescritos pelo artigo 65, I, b e § 1º da Lei 8.666/93, com a supressão do valor contratual, de R$ 600,00 para R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, passando o contrato para o valor global de R$ 6.000,00, com a Pessoa Física acima mencionada. Assinaturas da supressão de valor Contratual em: 01 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AOS CONTRATOS Nº 7/2023, Nº 8/2023, Nº 9/2023, Nº 10/2023, Nº 11/2023 e Nº 12/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e Posto Pinheiro Comércio e Serviços e Ltda., CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93: item 01: Gasolina Comum: o valor unitário de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos), passará para o valor unitário de R$ 6,00 (seis reais). Assinaturas dos Termos Aditivos de Supressão em: 10/03/2023.