DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600261 261 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023, publicado no DOU de 15/3/2023, Seção 3, pág. 251, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 28/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 4/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 633.424,60 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte quatro reais e sessenta centavos). Abertura: Aos 04 de abril de 2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura. Águas Belas-PE, 15 de março de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 133.409,01 (cento e trinta e três mil quatrocentos e nove reais e um centavo). Não foram protocolados quaisquer envelopes de licitantes, desta forma não houve necessidade de videoconferência, sendo que o resultado do presente certame foi declarado Deserta, conforme a determinação da autoridade competente, o presente certame será republicado, sendo que a videoconferência para recebimento e credenciamento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 05/04/2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital. Fonte de Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Águas Belas-PE, 14 de março de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação datada de 10/03/2023, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 48, página 275. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 004/2023-PMA; Processo Licitatório nº 004/2023-PMA. ONDE SE LÊ: Valor Máximo Admitido: R$ 2.100.746,57. LEIA-SE: Valor Máximo Estimado: R$ 2.100.746,57 mais 10% do somatório da taxa administrativa com a taxa total de credenciamento, será de R$ 2.310.821,23. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023. NATUREZA: COMPRAS. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexo. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 29 de março de 2023 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 57.756,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Arararipina-PE, 15 de março de 2023. FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. NATUREZA: Concessão. OBJETO: Concessão de exploração de espaço público no Parque Municipal de Eventos "TRÊS VAQUEIROS", situado na BR 316, Vila Três Vaqueiros, onde será realizado o evento denominado "SÃO JOÃO DE ARARIPINA 2023", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. VALOR MÍNIMO: O valor mínimo admissível pela Prefeitura Municipal de Araripina-PE a ser pago pela concessão, relativamente à parcela variável, é de R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS). TIPO: Maior oferta. DATA: A abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes será no dia 18 de abril de 2023, às 09h00min. LOCAL: Sala da CPL/SEDE. CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 - 9688 ou através do e- mail: [email protected], sediada na Av. Antônio de Barros Muniz, s/n, 1º andar, sala 15, Centro, neste município (no prédio das Lojas Americanas), de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina - PE, 14 de março de 2023. GOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório 006/2023. Pregão Eletrônico para Registro de Preço 002/2023. Natureza: Aquisição. Objeto: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para aquisição de 04 (quatro) consultórios odontológicos portáteis para qualificar a atenção básica em saúde bucal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE, conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 16 de MARÇO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 27 de MARÇO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 27 de MARÇO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 49.186,64 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Arararipina-PE, 15 de março de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATORIO 025/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 025/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A CONCRETAGEM DO PISO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado global R$ 379.197,18 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa sete reais e dezoito centavos). Sessão de abertura através endereço eletrônico meet.google.com/jqy-myjy-gwb e para mais informações e solicitações através do e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 31/03/2023, às 10 (Dez) horas. Arcoverde-PE, 15 de março de 2023. CAMYLLA RAIANNE NUNES DE SOUSA Presidente da CPL Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos aos interessados e participantes do Processo N°: 002/2023, Concorrência N°: 001/2023, cujo objeto é a Contratação da obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira, que a Empresa Cabral Construções e Locações Eireli, CNPJ/MF: 29.505.771/0001-12 apresentou proposta com menor valor global de R$ 4.629.276,32 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos), sendo vencedora do certame. Fica aberto o prazo para eventual apresentação de recursos a partir da data desta publicação, dando ciência a todos. Informações no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3686-1097, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Belém de Maria-PE, 15 de março de 2023. VANESSA SOARES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 002/2023, Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr. Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira as Empresas Vencedoras: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, vencedora dos itens (2, 3, 4, 6, 8, 11, 17, 24, 29, 40, 43, 51, 53, 62, 74, 75, 80) com o valor global de R$ 48.822,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens (22, 26, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 47, 48, 50, 61, 68, 79) com o valor global de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.400.006/0001-70, vencedora dos itens (9, 10, 15, 28, 42) com o valor global de R$ 37.691,00 (Trinta e sete mil seiscentos e noventa e um reais); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 42.092.374/0001-24, vencedora do item (16) com o valor global de R$ 3.538,00 (Três mil quinhentos e trinta e oito reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens (1, 14, 21, 39, 57, 65) com o valor global de R$ 32.955,00 (Trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais); GOMES COM. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.624.105/0001-04, vencedora dos itens (18, 37, 38, 45, 55) com o valor global de R$ 50.495,00 (Cinquenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais); HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.754.510/0001-48, vencedora dos itens (20, 60, 69, 77) com o valor global de R$ 14.231,00 (Quatorze mil duzentos e trinta e um real); J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.187.827/0001-03, vencedora dos itens (5, 25, 32, 41, 49, 63) com o valor global de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais); NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.218.561/0001-39, vencedora dos itens (13, 56, 70, 72) com o valor global de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais); PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, vencedora dos itens (12, 23, 30, 52, 54, 58, 59, 67, 78) com o valor global de R$ 14.668,20 (Quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Os itens (07, 19, 44, 46, 64, 66, 71, 73, 76) foram considerados FRACASSADOS. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 15 de março de 2023. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 003/2023, Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para a Farmácia Básica, para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. Após o julgamento, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira as Empresas Vencedoras: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, vencedora dos itens (4, 13, 14, 15, 35, 36, 37, 39, 54, 61, 67, 70, 77, 79, 80, 101) com o valor global de R$ R$ 26.592,00 (Vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens (20, 32, 41, 44, 52, 68, 86, 90, 95, 104) com o valor global de R$ 25.401,20 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e um reais e vinte centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens (05, 26, 28, 31, 40, 63, 72, 73, 87, 88, 98, 100) com o valor global de R$ 30.337,00 (Trinta mil trezentos e trinta e sete reais); FABMED DISTRIBUIDORA