DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600260 260 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo nº 50/2023 Participaçao Exclusiva de Microempresa e/Ou Empresa de Pequeno Porte MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Moacir Marostica, e o Senhor Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 14.168/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia e pilates, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 870/2021, Próprios e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do dia 29 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 9 de março de 2023. MOACIR MAROSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 006/2023 - SERMALI foi RETO M A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 30 de março de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner, localizada na Rua Miechieslau Grabias, nº 662, Bairro Centro em São José dos Pinhais, com área a ser ampliada de 170,23m2 e área a ser reformada de 1.683,92m2. Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 3.935.062,34. Abertura: 18 de abril de 2023 às 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações-Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 15 de março de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, e Lei Municipal n.º 2.957/2020, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação com aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Vila Amaral, executado conforme projetos. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo da licitação: "Menor Valor Global". Data de Abertura dos Envelopes: 18/04/2023 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul, 10 de março de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de registro de preços para serviços de lavagem em veículos, visando atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Abertura: 29 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de março de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS ESPORTIVOS, visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 29 de março de 2023 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de março de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 29/03/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS E AFINS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15/03/2023 até dia 29/03/2023 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2023, às 09h:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2023, às 09h:10min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 14 de março de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 15/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas - CONVÊNIO Nº 927753/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - PLATAFORMA +BRASIL. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 03/04/2023. Abertura das propostas: às 08h16min do dia 03/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: 08h30min do dia 03/04/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. DECIO JARDIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 16/2023 - Pregão Eletrônico nº 09/2023. OBJETO: Aquisição de botijão criogênico e veículo utilitário para a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - Convênio nº 074/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 04/04/2023. Abertura das propostas: às 08h16min do dia 04/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: 08h30min do dia 04/04/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. DECIO JARDIM Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Secretário Municipal Interino de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 15/03/2023 o PL n° 007/2023. Tomada de Preço n° 001/2023. OBJ: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica no município de Afrânio/PE. Empresa vencedora PAVCON - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Global - R$ 2.062.990,43, por apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames do edital. Afrânio-PE, 15 de março de 2023. PAULO CAVALCANTI RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PL n° 021/2023 PE/SRP n° 008/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel). Abert: 28.03.2023 às 13h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio-PE, 15 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PL n° 022/2023 PE/SRP n° 009/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimenticios destinado a merenda escolar. Abert: 28.03.2023 às 14h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio-PE, 15 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PL n° 023/2023 PE/SRP n° 010/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, higiene e limpeza - SOCIAL. Abert: 29.03.2023 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio-PE, 15 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro