DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600259 259 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, exclusivo para ME/EPP/MEI: OBJETO: Aquisição de bens permanentes para o Hospital Municipal Dr. Raul Sergio Bittencourt do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes da Resolução nº 179/2020 do Ministério do Trabalho e Termo de Ajuste de Conduta nº 06/2022. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16h:00m do dia 30/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 16h:01m à 16h:20m do dia 30/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 16h:21m do dia 30/03/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 9.667,08 (nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos). LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 15 de março de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, exclusivo para ME/EPP/MEI: OBJETO: Aquisição de equipamentos de saúde para o Hospital Municipal Dr. Raul Sergio Bittencourt do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, habilitado pela portaria nº 4.148 de 30 de dezembro de 2021, correspondente a proposta nº 09350.598000/1210-01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 30/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m à 09h:20m do dia 30/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:21m do dia 30/03/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 99.505,00 (noventa e nove mil, quinhentos cinco reais). LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 15 de março de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 39.111/2022 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o aviso de licitação do pregão, que tem por objeto a Aquisição de pães e bolos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara, pois o processo encontrava-se suspenso na plataforma de compras governamentais, sendo assim por essa razão a data de abertura fica ADIADA para o dia: 30/03/2023 às 09h. O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 15 de março de 2023. WILLIAN BEETZ BECH PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: TLM COMERCIAL EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola para o município de Primeiro de Maio, Convênio Plataforma + Brasil nº 927418/2022/MAPA, Processo nº 21000.031260/2022-11, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) VIGENCIA: 12 (doze) meses FISCAL: Edilson Devéquio FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 35/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual elaboração de projetos e ensaios complementares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de Março de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 16 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 15 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 80/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de Técnico de Sonorização e Iluminação Especializado para prestação de serviço em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Realeza ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30 de Março de 2023 às 08:00h SESSÃO DE DISPUTA: Dia 30 de Março de 2023 às 08:00h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 16 de março de durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. Realeza, 15 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação serviços de publicidade institucional. Critério de Julgamento: Técnica e preço. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação vigente. Valor Máximo Total R$: 600.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13:00 horas do dia 02/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 02/05/2023. Disponibilidade do Edital: Prefeitura do Município de Rolândia, localizada na Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Município de Rolândia - Paraná, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do site www.rolandia.pr.gov.br. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e.mail: [email protected]. Rolândia, 15 de março de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de Compras, Licitações e Patrimônio Rolândia, 15 de maio de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Construção de estrutura física para TEC e SAMU, localizada na Rua Sankiti Hasegawa, s/n, Núcleo Residencial Horácio Cabral. Tipo: Empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Valor Máximo Total R$: R$ 3.253.056,17. Entrega dos envelopes: Até às 13:00 horas do dia 03/04/2023. Inicio da sessão: No dia 03/04/2023, às 13:30 horas. Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia, Paraná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no horário das 12:00 às 18:00. Ou no site: http://www.rolandia.pr.gov.br/. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Rolândia, 15 de março de 2023. Maria do Carmo Gorla Fernochi Secretaria de Compras, Licitação e Patrimônio Rolândia, 15 de março de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI SecretáriA de Compras, Licitações e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 48/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor Moacir Marostica, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.063/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR GRUPO/LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Artefatos de cimento, Materiais Elétricos, Materiais de Pintura, Materiais Estruturais, Materiais para acabamento interno e externo, Materiais Hidráulicos, Ferragens e Afins, Ferramentas em geral e Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, para um período de 12 (doze) meses. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 28 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 8 de março de 2023. MOACIR MAROSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 51/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Moacir Marostica, e o Senhor Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 14.063/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, global, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação Seguro para cobertura da frota de veículos das diversas Secretarias da Administração Municipal de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com recursos Próprios, Estaduais e da União. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:00min do dia 30 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 8 de março de 2023. MOACIR MAROSTICA