DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600258 258 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 internet para a Secretaria de Municipal de Educação e Cultura (e interligação de rede nas câmeras de monitoramento, conforme quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 16 de março de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 15 de março de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados regularmente na rede oficial de ensino. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 13h15min do dia 29/03/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de março de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e insumos para horticultura urbana agroecológica - convênio seab 345/2022. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Entrega e abertura das propostas até às 08h30min do dia 30/03/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE RETIFICAÇÃO (PUBLICADO EM: 14/03/2023 - EDIÇÃO: 50 - SEÇÃO: 3 - PÁGINA: 301) Processo Administrativo nº 033/2023 Pregão Eletrônico nº 012/2023 A Sra. Pregoeira desta municipalidade, no uso de suas atribuições legais e, 1. Considerando a existência de vícios involuntários de digitação inclusos no aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2023, torna público a presente "errata", a qual tem por objetivo sanar inequívocos, nos termos abaixo: Onde se lê: PREÇO MÁXIMO DO CERTAME: R$ 34.074,68 (TRINTA E QUATRO MIL SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Leia-se: PREÇO MÁXIMO DO CERTAME: R$ 45.580,84 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 2. As demais disposições não alcançadas pelo presente expediente restam ratificadas. 3. Comunica, ainda, que a referida alteração não influencia na elaboração da proposta e que, para tanto, as especificações contidas no Edital e Anexos serão mantidas na íntegra e sem qualquer alteração, 4. E para que o presente expediente alcance seus efeitos, determino sua publicação no Diário Oficial desta municipalidade, inclusão no quadro de avisos e editais do Paço Municipal, inserção (inteiro teor) no Portal da Transparência do Poder Executivo- www.lobato.pr.gov.br - link/aba "licitações"; no Diário Oficial da União; no Jornal de circulação local/regional. Edifício da Prefeitura Municipal, em Lobato, Estado do Paraná. Lobato/PR, 13 de março de 2023. ELAINE TERUMI KAMIYA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0056/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0056/2023, objeto: Aquisição de Certificado Digital SSL/TLS de servidor/equipamento do tipo A-1 no padrão ICP Brasil. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 95/2023 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação no Edital da Concorrência nº 01/2023, Publicado no DOU, no dia 27/02/2023, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 18 de abril de 2023 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 18 de abril de 2023 às 09:00hs, o edital retificado estará disponível no site www.marialva.pr.gov.br. Marialva-PR, 13 de março de 2023. KATIA REGINA GALLO FELTRIN Prefeita em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 032-2023 O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/ 02, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de 02 (dois) Tratores, Novos, Zero horas, Ano/modelo: 2023/2023, conforme especificações constantes no Convênio nº 913839/2021 MAPA; Termo de Referência e elementos instrutores do edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 575.500,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, e quinhentos reais) REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento do empenho. Mariluz, 15 de março de 2023. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA / ARQUITETURA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ THELMA VILLANOVA KASPAROWICZ. Entrega dos Envelopes: até as 14:00 horas do dia 19 (dezenove) do mês de abril de 2023. Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 19 (dezenove) do mês de abril de 2023, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá- PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, através de sua Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista parecer jurídico, incidindo-se no caso epígrafe o disposto no Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, comprova-se conforme caso em tela a dispensa de licitação, quanto à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Palestra em formato presencial, com o tema: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos" na XV Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se até o dia 15 de julho de 2023. Nova Prata do Iguaçu - PR, 14 de março de 2023. DENIVAL DA SILVA OLIBONI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/03/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 1.456.833,29 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 14 de março de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Município de Palmital-PR, Estado do Paraná, comunica aos interessados que está aberto o edital para executar: OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR DATA DE ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Preço Global VALOR GLOBAL: R$ 353.528,48 INFORMAÇÕES: No Site www.palmital.pr.gov.br [email protected], Fone (42) 3657-1222. Palmital-PR, 13 de Março de 2023. VALDENEI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A pregoeira do Município de Peabiru, Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 539/2023, de 02/01/2023, Lei 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 09h00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 010/2023 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo menor preço por item. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271170015 DE 2022, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. Peabiru/PR, 15 de março de 2022. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA