DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600257 257 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Procedimento Licitatório nº 03/2023 O Município de Diamante do Sul-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de Universidade, Faculdade e/ou Fundação pública ou privada de ensino superior, credenciada pelo MEC, para promoção, organização e operacionalização de concurso público de provas, para provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos públicos, no âmbito do poder executivo do Município de Diamante do Sul. DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2023 às 09h00min. VALOR: R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais). TIPO: TÉCNICA E PREÇO FORMA DE EXECU Ç ÃO : INDIRETA REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL INFORMAÇÕES: AV. Getúlio Vargas s/n - Departamento de Licitações.CEP: 85.804-000, Diamante do Sul - Paraná. Fone: (45) 3230-1239, no horário de expediente. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Diamante do Sul-PR e no sítio do Município www.diamantedosul.pr.gov.br. Diamante do Sul-PR 15 de março de 2023. DARCI TIRELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde - Exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 022/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: SAIANE STAVSKI REFFATTI, CNPJ Nº 49.296.523/0001-16, no valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), pois atendeu todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: aquisição de duas máquinas de lavar pisos para a Secretaria De Educação, Cultura E Esportes Do Município De Dois Vizinhos. Exclusivo para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 11/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório, declarando-o FRACASSADO. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 95/2022, o qual tem como objeto o "Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração", e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.835.909/0001-95, vencedora do (s) item (s): 12, 73 e 85 com valor total R$ 36.184,52 (trinta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). J.P DE LIMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.785.417/0001-20, vencedora do (s) item (s): 15, 17, 18, 21, 34, 35, 36, 38, 44, 46, 64, 69, 75, 80, 92 e 100 com valor total R$ 256.872,84 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 09.196.745/0001-, vencedora do (s) item (s): 54 e 55 com valor total R$ R$ 12.440,40 (doze mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 09.245.708/0001-87, vencedora do (s) item (s): 02, 06, 08, 16, 19, 39 e 40, com valor total R$ 36.905,40 (trinta e seis mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos). LUIZ MINIOLI NETTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.429/0001-13, vencedora do (s) item (s): 04, 11, 14, 20, 41, 74, 79, 84, e 91, com valor total R$ 228.179,17 (duzentos e vinte oito mil cento e setenta e nove reais e dezessete centavos). VERDESAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.184.205/0001-30, vencedora do (s) item (s): 52, com valor total R$ 33.146,38 (trinta e três mil cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). CORDEIRO E FRANCO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.800.676/0001-77, vencedora do (s) item (s): 01, 05, 23, 66 e 82, com valor total R$ 34.164,48 (trinta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). AMARALINA DE ASSIS MEIRELES 70112178430, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.403.354/0001-70, vencedora do (s) item (s): 61, com valor total R$ 38.998,25 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). MAXIMA ATACADISTA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.716.048/0001-94, vencedora do (s) item (s): 27, com valor total R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.322.621/0001-73 -, vencedora do (s) item (s): 25, com valor total R$ 1.799,40 (um mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.755.673/0001-33, vencedora do (s) item (s): 10, 37, 43, 56, 60, 67 e 102, com valor total R$ 53.377,30 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos). PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, vencedora do (s) item (s): 65 e 105, com valor total R$ 70.924,43 (setenta mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). B F INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.716.536/0001-67, vencedora do (s) item (s): 13, 50, 72 e 93, com valor total R$ 116.780,62 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). F G DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 36.046.750/0001-4, vencedora do (s) item (s): 03, 22, 24, 26, 28, 42, 45, 49, 77 e 83 com valor total R$ 42.072,75 (quarenta e dois mil e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). KING PLAST EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 38.007.305/0001-06, vencedora do (s) item (s): 76, com valor total R$ 13.496,57 (treze mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). SEBOLD INDUSTRIA DE COSMET I CO S LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.655.478/0001-95, vencedora do (s) item (s): 47, 48 e 86 com valor total R$ 35.080,18 (trinta e cinco mil e oitenta reais e dezoito centavos). DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.944.789/0001-16, vencedora do (s) item (s): 31, 32, 33, e 90, com valor total R$ 141.074,32 (cento e quarenta e um mil e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.293.736/0001-33, vencedora do (s) item (s): 71, com valor total R$ 13.009,50 (treze mil e nove reais e cinquenta centavos). NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.471.842/0001-60, vencedora do (s) item (s): 29, 57, 58, 59, 62, 63, 81, 87, 88, 89, 97, 98, 99, 101 e 103, com valor total R$ 553.003, 88 (quinhentos e cinquenta e três mil e três reais e oitenta e oito centavos). F E R N A N DA VIEIRA DA COSTA 07285578940, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.667.239/0001-10 -, vencedora do (s) item (s): 07, com valor total R$ 15.998,40 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Os itens: 09, 30, 51, 53, 68, 70, 78, 94 e 95, resultaram fracassados/ desertos. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 106/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 8 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 57/2023 Pregão Nº 45/2023 Processo Eletrônico Nº 18/2023 (Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Federal 10.024/19) Tipo de licitação: menor preço. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Motivação: Readequação ao edital Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da Prefeitura Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí/PR Fone (42) 3247-1222 ramal 216 site: www.ivai.pr.gov.br Ivaí, 13 de março de 2023. WELTON ADEMIR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2022 MUNICÍPIO DE IVATÉ-PR, DATA DE ASSINAT. 07 DE fevereiro de 2023. CONTRATANTE: MUNIC. IVATÉ-PR. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Portal de Acesso ao Distrito de Herculândia, conforme quantidade, especificação constantes no edital e seus anexos. N° Contrato 022/2023: Valdir de Souza Barros LTDA CNPJ: 19.845.181/0001-85. Valor: R$ 194.669,30 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: até 10 (dez) meses. FORO: COMARCA DE ICARAÍMA - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Comunicação Visual em atendimento as Secretarias Municipais para o ano de 2023. Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 16 de março de 2023 às 08h30min do dia 28 de março de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min às 08h59min do dia 28 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 28 de março de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de som, iluminação, palco, grades de contenção para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender as necessidades do Departamento de Cultura para o ano de 2023. Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 16 de março de 2023 às 08h30min do dia 29 de março de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min às 08h59min do dia 29 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29 de março de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 16 de março de 2023 às 08h30min do dia 30 de março de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min às 08h59min do dia 30 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 30 de março de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 10 de março de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóveis subscritos à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva voltado ao empreendimento comercial denominado GALERIA PESSA. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de maio de 2023, às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se disposto no e-mail [email protected] Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438. Jaguariaíva, 15 de março de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 28 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos em regime de comodato com manutenção, para implantação de comunicação de dados, voz, imagem e internet (fibra optica), com disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de link dedicado de acesso a