DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033- 013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 16 de março de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 231/2020, Contrato nº: 676/2020 - 3º Termo Aditivo, Pregão nº: 116/220 Partes: Município de Arapongas e SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.371.416/0001-89, neste ato representada por APARECIDO RODRIGUES DE ANDRADE, CPF n º 506.436.499-72 e ANTONIO CARLOS PESSI, CPF n° 326.411.729-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 6547/2023, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e parágrafo terceiro da cláusula quarta do contrato, o contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias, pelo período de 29/03/2023 a 27/06/2023. A contratação poderá ser rescindida de forma antecipada caso novo processo licitatório seja finalizado e com nova contratação apta a entrar em vigor, sendo que esta rescisão não implicará qualquer ônus para o CONTRATANTE. Os valores previstos no contrato serão mantidos inalterados para o período objeto da prorrogação. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 097/2022, contrato nº: 237/2022 - 3º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 003/2022 Partes: Município de Arapongas e IMPACTO CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ 21.198.228/0001-08, representada por ADAUTO FRANCISCO, inscrito no CPF n° º 496.695.919-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aeroporto municipal "Alberto Bertelli", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 433/2023 Com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados e em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 861.480,46 (oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ 8.753.826,09 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos) para R$ 9.615.306,55 (nove milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Em decorrência da alteração contratual, com fundamento no § 1º, I e IV do art. 57 da Lei n.º 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 28 de maio de 2023. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1309/2023 O Poder Executivo do Município de Balsa Nova, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 15/2023, para Aquisição de 01 (um) veículo, caminhão baú, novo, zero quilometro, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: das 08h00min. do dia 17/03/2023 às 08h15min. do dia 29/03/2023. Abertura das Propostas: das 08h16min. do dia 29/03/2023 às 09h:00min. do dia 29/03/2023. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01min. do dia 29/03/2023. O edital estará disponível junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail licitacao@[email protected] ou [email protected]. Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, Avenida Brasil, n.º 665 - Centro - Fone: (41) 3636-8013/8015. Balsa Nova-PR, 15 de março de 2023. PATRIK ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, torna público aos interessados, com fundamento no caput do Art. 49, da Lei 8.666/93, a REVOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO , que teve como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BANDEIRANTES-PR PARA AS SEGUINTES CIDADES: CORNÉLIO PROCÓPIO, JACAREZINHO E ASSIS, IDA E VOLTA EM DIAS UTEIS LETIVOS NO PERIODO NOTURNO PARA ATENDER A SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, em atenção a Fiscalização nº 0056/23 - pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão - CAGE do Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a ausência de cálculo em planilha com demonstração de preços, necessária para perfeita contratação e execução do objeto. O processo encontra-se com vista franqueada a todos os interessados Bandeirantes-PR, 14 de março de 2023 JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E AVIAMENTOS PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no valor máximo estimado de R$ 354.482,62 (trezentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). A abertura será no dia 29 de março de 2023 às9h30min no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 15 de março de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito ()Republicado por ter saído no DOU de 14/03/2023 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 299, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - Com Itens Exclusivos ME & EPP. ABERTURA: 28/03/2023 08h30h. DISPUTA: 29/03/2023 08h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 991703). FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias para veículos, máquinas e tratores, para futura e eventual aquisição pelas diversas secretarias municipais. Data de abertura das propostas e disputa de preços: 29/03/2023, às 09h00min. O edital está disponível na página https://bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Av. Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/PR - Fone: (41) 3628-1795. Campo do Tenente, 15 de Março de 2023. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de preços de material escolar e didático, para futura e eventual aquisição pela Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo. Data de abertura das propostas e disputa de preços:29/03/2023, às 14h00min. O edital está disponível na página https://bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Av. Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/PR - Fone: (41) 3628-1795. Campo do Tenente, 15 de Março de 2023. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2023 publicado em 07/03/2023, no DOU na página 269, seção 3, teve alteração no EDITAL - ITEM 1 (OBJETO - QUADRO RESUMO) e no TERMO DE REFERÊNCIA - ITEM 2 (DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS): EXCLUA-SE O ITEM 30. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail licitaçã[email protected] ou (42) 2122 5043. Castro, 15 de março de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICENÇA O MUNICÍPIO DE CIDADE GAUCHA - PR (75.377.200/0001-67) torna público que recebeu do Instituto Água e Terra, a Licença Prévia - LP, com validade de 14/03/2028 SOB Nº 291695, para ATIVIDADE DE EDIFICAÇÕES - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA A SER IMPLANTADO NAS QUADRAS 207-A E QUADRA 207-B EM CIDADE GAÚCHA - PR. Em 15 de março de 2023 JOSÉ CARLOS APOLÔNIO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designado pela Portaria nº.004/2023, de 17/01/2023, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 31/03/23, às 09:00 horas, na sede do Paço Municipal, sito à Praça Getúlio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a: "Construção UBS Tipo I na cidade de Clevelândia, com área total de 311,05m2, conforme especificações e projeto anexo.", conforme especificações constantes no memorial descritivo, orçamento e projeto técnico em anexo ao edital. O valor máximo desta licitação importa em R$ 1.101.767,42 (Um milhão, cento e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Clevelândia, 15 de março de 2023. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitações.