DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos médicos- hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, Emenda Parlamentar (07622.498000/1190-09) / (07622.498000/1200-16). Valor: R$89.612,28. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas-PE, 14 de março de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00023/2023. Processo Nº: 00013/2023. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação asfáltica na estrada de Acesso a Areia de Chatinha, zona Rural de Casinhas-PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Casinhas e Recursos repassados pelo Governo Federal: 06.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.1501.0057 - Pavimentação de vias e acessos, incluindo calçamento e meio fio 4.4.90.51 - obras e instalações Fichas: 414 e 417. Contratado: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Valor do contrato: R$ 2.645.482,89 (Dois Milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência do contrato: de 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Mais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Casinhas - Sala de Licitações, localizada a Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Data: Casinhas, 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, torna público a RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 14/03/2023, sessão 3, nº 305, onde lê-se: Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023. Itaíba-PE, 15 de março de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PMJ Nº055/2022 Fica rescindido UNILATERALMENTE o Contrato PMJ nº 055/2022, Reflexivo do Processo Licitatório nº 032/2022 - Tomada de Preços nº 005/2022, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão De 01 (Uma) Creche Convencional Tipo 1 - Padrão: FNDE - No Município de Jaqueira-PE, Com Recursos do FNDE/PAR/PRÓ-INFANCIA. Fundamentação Legal: Artigos 58, inciso II, 78, incisos II, III e V, e 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Oliveira Lins Engenharia e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º 41.551.578/0001-13. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação torna publico, o Processo nº 05/2023 - Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Escola de 06 salas de Aula-Padrão FNDE, no Distrito do Jundiá, no Município (Termo de Compromisso Nº 202202109-1). Valor: R$ 2.582.602,10. Sessão de abertura: dia 31/03/2023, às 09:hs., na Rua Ver. Pedro Doca Filho, S/N, Centro. Edital e anexos, no endereço da sessão; pelo site: jatauba.pe.gov.br, fone: 81 98114-5580, das 08: às 13:hs., dos dias úteis. Jataúba - PE, 15 de março de 2023. JOSE LEONARDO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 4/2023 PROCESSO SME Nº 015/2023. Objeto Nat.: Prestação de serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada, para ministrar curso de FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ano 2023, conforme descrição minuciada no Termo de Referência. Julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável: R$ 1.301,327,81 (Um milhão, trezentos e um mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/03/2023 às 15:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/03/2023 às 07:00h. Abertura da sessão de lances: dia 28/03/2023, às 15:30h. Edital no site: www.bnccompras.com. Lajedo-PE, 15 de março de 2023. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. O Município de Limoeiro - PE, torna público o edital de chamada pública N° 001/2023 que tem por objeto convocar os interessados em participar da formação de Subcomissão Técnica que atuará no processo licitatório para seleção de agências de publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação à Administração Direta e Indireta de Limoeiro-PE. Período e local para entrega dos envelopes: de 17 de março a 31 de março de 2023, das 08:00hs até as 12:00hs, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Av. Comendador Pestana, 113 - Palácio Francisco Heráclito do Rego - Centro - Limoeiro - PE, Limoeiro-PE, 15 de março de 2023. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº: 003/2023 - FMAS. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO INTEGRAL DE PEIXE CONGELADO TIPO CORVINA, INTEIRA, PESANDO DE 500 A 1000G; LEITE DE COCO PASTEURIZADO E FEIJÃO PRETO TIPO I, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Valor: R$321.970,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana-PE, 15 de março de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023. CPLCompras. Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis Destinados à Prefeitura Municipal de Maraial, Incluindo Todas as suas Secretarias e Fundos, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens 01 a 92: R$ 1.251.076,08. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 16/03/2023 até às 09h:30min do dia 30/03/2023. Abertura da Sessão de lances: 30/03/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial-PE, 15 de março de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMP - Nº 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. OBJETO: Aquisição de Projeto Educacional Digital em 3ª Dimensão, destinados aos alunos do ensino fundamental pertencentes à rede municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado do processo R$ 454.124,95 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de março de 2023; Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 29 de março de 2023; Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 29 de março de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 15 de março de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP Nº 1/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de FÓRMULAS INFANTIS para suprir as necessidades do Hospital Dr. Lidio Paraíba e dos processos de Ordem judicial no Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEI T ÁV E L : R$ 284.776,00. Recebimento das Propostas até o dia 29/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/03/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://transparenciagovernamental.com.br/pesqueira ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 15 de março de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro