DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600264 264 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 3/2023 Processo Administrativo n.º 051/2023. CPL 3. Concorrência Nacional n.º 003/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à "IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE", conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Valor Global Estimado R$20.560.347,77. Abertura da Sessão: 17/04/2023 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina-PE, 15 de março de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Presidente da CPL 3 EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 10/2023 CONTRATO N° 124/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e posterior envio ao aterro sanitário de material do tipo: resíduos de saúde do grupo A, B e E, de acordo com as resoluções CONAMA Nº 316/2002, 358/2005, 386/2006 E RDC nº222/2018, de acordo com suas respectivas características, normas técnicas e operacionais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde- PA Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA (11.863.530/0001-80), no valor global de R$ 100.655,28. Data da assinatura: 15/03/2023. Vigência: 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PA Nº 277/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Fica ADJUDICADO em 15/03/2023 os itens 7, 11, 21 e 25, à empresa PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA (11.099.240/0004-54), no valor global de R$ 1.054.618,34, os itens 18, 22 e 26 a empresa M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 2.269.654,38, o item 17 à empresa S. M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), no valor global de R$ 4.424.121,28. Devidamente HABILITADA Petrolina-PE, 15 de março de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PA Nº 277/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 149/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/03/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 15 de março de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SME Processo nº 12/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 338.217,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/03/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 30/03/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 30/03/2023. Edital e seus anexos no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção-PE, 15 de março de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2023 Processo Nº: 004/2023 A Secretaria Municipal De Saúde de Rio Formoso (PE), torna público licitação ao Objeto: constitui objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, sob proposta de nº 11286.235000/1220-02, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde (hospital municipal), conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no termo de referência, anexo i ao edital. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 29/03/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 363.786,31 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) Rio Formoso-PE, 15 de março de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público e a quem possa interessar o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 025/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO de aquisição de material de expediente/didático para atender demandas da Secretaria de Educação e as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência e anexos. Empresa vencedora valor total: R$ 27.860,00 (Vinte e Sete mil, oitocentos e sessenta reais): BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (15.316.424/0001-37). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 14/03/2023, o processo acima referido processo. Item fracassado: 28 Salgueiro-PE, 15 de março de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Nº 3/2023 - Inexigibilidade Nº 1/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades na assistência à saúde da população de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) - Comunica-se a ratificação do objeto em favor da empresa: MEDHELP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 29.425.190/0001-70, valor total da avença: R$ 3.536.713,02 (três milhões quinhentos e trinta e seis mil setecentos e treze reais e dois centavos), mais informações na Sede da Prefeitura Rua João Roque da Silva, nº 349, ou através do Fone/Fax: (087) 98181 3372, no horário de 8:00h às 13:00h. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de março de 2023. JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Adm. N.º 001/2023. Chamamento Público N.º 001/2023 Através do Presidente da CPL, informa que se encontra aberto, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas - cooperativas e associações jurídicas, e doação simultânea às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores, com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil, conforme especificações e quantidades descritas no Edital. Os interessados deverão enviar a documentação, no período de 16/03 a 28/03 de 2023, preferencialmente, digitalizada para Habilitação e Proposta de Venda, à Secretaria de Desenvolvimento Social, através do e- mail:[email protected], ou na impossibilidade, enviar/entregar os envelopes na Rua Dr. Souza Filho, nº 205, Centro, Santa Maira da Boa Vista/PE, das 08:00hs às 14:00hs, no período de 16/03 a /03 de 2023. Valor estimado: R$ 724.367,10. Edital, anexos e outras informações no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. Em 15 de março de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 15/2023 O Município de São Benedito do Sul-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo Licitatório nº 015/2023, Tomada de Preços nº001/2023-CPL Constitui objeto da Presente licitação a Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação de Serviços de Implantação de Bueiros e Cabeceira de Pontes das Vias Vicinais do Município de São Benedito do Sul-PE, Conforme termo de referência Contido no Anexo III deste Edital. Valor Maximo Global Aceitável R$128.943,60(Cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 31/03/2023 ás 09:30min (Horário de Brasília) Sala de Licitação localizada a rua Dr, Jose Mariano, 218 Centro São Benedito do Sul, CEP:55.410-000 Edital, Anexos e outras Informações podem ser obtidas no horário das 08:00 ás 13:00hs de segunda a sexta-feira no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fax (81)3684-1154, e-mail:[email protected]. São Benedito do Sul-PE, 15 de março de 2023. ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de 09 veículos, 0 km, tipo passeio, pick-up e micro-ônibus, destinados à Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.393.674,34. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16/03/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/03/2023 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 29/03/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano-PE, 15 de março de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 005/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de kits (cestas básicas) de gêneros alimentícios para distribuição a pessoas carentes do Município, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Jose do Egito. Valor: R$481.680,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei