DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2022 Objeto: aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros com entregas diárias destinados ao Fundo Municipal de Educação de São Vicente Férrer, conforme Termo de Referência. -Valor total estimado: R$ 196.288,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 28.03.2023 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 28.03.2023 às 09:40h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer-PE, 15 de março de 2023. ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE vem informar a suspensão da sessão do Processo Administrativo nº 016/2023 - CPL, Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto consiste na FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E FRALDAS DESCARTÁVEIS. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua João Batista, n. 80, Centro, Surubim / PE - CEP: 55.750-000, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Surubim-PE, 15 de março de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desportos de Tabira/PE, vem através do Presidente da CPL torna público aos interessados que realizara certame licitatório Processo nº 012/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 0001/2023 do tipo menor preço global, objetivado a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma Escola de 13 (treze) salas de aulas no Bairro Espirito Santo no Município de Tabira/PE. Cujo o Valor R$ 9.493.025,98 (Nove Milhões Quatrocentos e Noventa e Três Mil Vinte e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/04/2023 às 10:00hs. Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira - PE, 15 de Abril de 2023. Tabira - PE, 15 de março de 2023. VINICIUS CARVALHO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PL - 028/2023 - OBJETO Nat:. Serviços simples de engenharia - OBJETO Descr: - Registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços eventuais de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação, de adaptação, regularização e de modernização), com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI (e tabelas referenciais subsidiárias: ORSE e SICRO) nas edificações físicas das unidades escolares e respectivos anexos da rede municipal de ensino de Timbaúba- PE, nas especificações e condições do Termo de Referência. Valor estimado de contratação - R$ 6.500.000,00. As propostas poderão ser enviadas ao sistema de licitações a partir das 12h do dia 16/03/2023 até o dia 30/03/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 30/03/2023 às 09:30h. Tipo de julgamento: Maior Percentual de Desconto ofertado. Percentual mínimo aceitável: 6,63% (seis vírgula sessenta e três por cento). Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA. Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal de Transparência do site Oficial do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou no endereço do sistema eletrônico do Portal de Compras de Timbaúba, disponível no site www.portaldecomprastimbauba.com.br ou ainda na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba-PE, 15 de março de 2023. NAYARA CARLA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 026/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 No Aviso de Licitação, Processo Nº: 026/2023, Chamada Pública a Nº 001/2023, publicado seção 03, página 255, do Diário Oficial da União no dia 15/03/2023. ONDE SE LÊ: Período de recebimento da documentação e projeto de vendas será do dia 15 de março de 2023 até o dia 05 de abril de 2022 as 09:00hs com sua abertura no dia 05 de abril de 2022 as 14:00h LEIA-SE: Período de recebimento da documentação e projeto de vendas será do dia 15 de março de 2023 até o dia 04 de abril de 2022 as 09:00hs com sua abertura no dia 04 de abril de 2022 as 14:00h. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 23/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação da Rua Torquato Ferreira Lima - Nova Vicência III, no município de Vicência, conforme Projeto Básico. Licitação tipo: menor preço global. Valor Total: R$ 132.206,80 (cento e trinta e dois mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal/Transferência Especial. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/04/2023, às 08h, na Sala da CPL, situada na Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Vicência-PE, 15 de março de 2023. MARIA SABRINA FERREIRA SABINO Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 - CPL/PMAA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMAA), torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Antônio Almeida/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00 horas do dia 05 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, estabelecida na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro em Antônio Almeida/PI. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Antônio Almeida/PI, 15 de março de 2023. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA NORMAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. Data da Sessão: 31/03/2023- Credenciamento e recebimento dos envelopes de proposta e documentação. Fonte de Recursos: TESOURO E UNIÃO. Valor estimado: R$ 638.721,29 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) - Credenciamento e Abertura das Propostas: 08:00 horas. Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 033/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LEI nº 123/06, LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2023. Valor estimativo: R$ 693.705,68 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNAE, FEB, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 28/03/2023, às 08h00min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 14 de MARÇO de 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA. Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: nº 049/2023. Processo Administrativo: nº 051/2023. Procedimento Licitatório: nº 032/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORROS PVC E GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: IETE MORAES DOS SANTOS - ME (RIV-SERVIÇOS), CNPJ Nº 23.206.586/0001-40 . Valor Global: R$ 49.200,00. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 15 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Contrato Administrativo: nº 048/2023. Processo Administrativo: nº 050/2023. Procedimento Licitatório: nº 031/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS DE EUCATEX E ACARTONADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: IETE MORAES DOS SANTOS - ME (RIV-SERVIÇOS), CNPJ Nº 23.206.586/0001-40 . Valor Global: R$ 48.550,00. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 15 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023.