DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 007-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 16.926.523/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fo n t e s : Orçamento Geral. Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 006-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 16.926.523/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fo n t e s : Orçamento Geral. Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 16.926.523/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fo n t e s : Orçamento Geral. Assinatura: 13/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Em retificação ao Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 03, Pág. n° 47, de 09.03.2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 006-2023, onde se lê: Data e horário do início da disputa: 19h: 30min do dia 22/03/2023, leia-se: Data e horário do início da disputa: 10h: 30min do dia 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Procedimento Administrativo nº 017/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" E "E" gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº 306/2004, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº 306/2004, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/03/2023 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500 e 621. VALOR PREVISTO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611-1174 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 15 de março de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 /2023-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, material hospitalar, insumos em geral e material odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.03.2023. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29.03.2023, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 15 de março de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 002/2023 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente e consumo diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de março de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 15 de março de 2023 FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 002/2023 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de março de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 15 de março de 2023 FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro Oficial / PMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 002/2023 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus e baterias, para utilização nos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de Ipiranga do Piauí/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de março de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 15 de março de 2023 FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro Oficial