DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Modalidade: PE Nº 007/2023 - PMJF/PI. Vinculada PA N° 058/2023 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preços - SRP: Coletes Balísticos Nível III-A, conforme definido e detalhado no Termo de Referência, tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades estabelecidas, depois de planejadas para exercício 2023 e, caso permaneça s vantagens para seguintes. Data e horário acolhimento propostas (Final): 28/03/2023 - às 10h30m. Abertura/Análise das propostas: Dia _28/03/2023 - a partir das 11h00m Início/Sessão disputa de preços lances: Dia 28/03/2023 - a partir das 11h10m (Após análise das Propostas). Obs. As exigências especificas e demais condições de cotas, encontram-se detalhadas no TR Critério/Julgamento: Menor Preço Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Dúvidas/Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Impugnação: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos UL/SAF - PMJF/PI - Rua Hugo Napoleão, S/N - Bairro Centro - CEP 64.110-00 (Chalé). José de Freitas (PI), 15 de março de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 000.048/2022 - PMMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 018/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI CONTRATADO: NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ N° 35.829.189/0001-04) OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em áreas rurais do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal nos termos do Convênio n° 918569/2021 PERÍODO ADITIVADO: até 31/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.638/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, estabelecido na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de campo de futebol no bairro São Miguel, na zona urbana do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Convite TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 27 de março de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 30 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 VALOR ESTIMADO: R$ 289.501,43 FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (http://www.miguelalves.pi.gov.br/), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 15 de março de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL/PMMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.636/2023 - PMMA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 10 de abril de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro em Miguel Alves/PI (ao lado da Praça Helvídio Medeiros). Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 15 de março de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL/PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município De Parnaguá-PI - PI, através do pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Sob O Sistema De Registro De Preços nº 002/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 29/03/2023 às 08 horas. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município. Informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro,. Email: [email protected]. Formalização De Consultas E Ed i t a l www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - Parnaguá-PI, 15 de março de 2023 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, adjudicação por lote, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública, praças e eventos visando atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 16/03/2023. Abertura das propostas: 27/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 27/03/2023 às 09h. Justificativa: Remarcação solicitada pela Secretaria, para que seja feito readequações no Termo de Referência, anexo I do edital. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], tel.: (86) 99545- 9710. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na execução de serviço de imagem, vídeo e gravação de mídia digital, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) para o período de 12 (doze) meses. Acolhimento: 17/03/2023. A data de abertura: 29/03/2023 às 08:30h. Data da disputa: 29/03/2023 às 09h. Local: no site www.licitacoes- e.com.br. Parnaíba (PI), 15 de março de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 048/2023; Abertura da sessão: 08:30 horas, do dia 29.03.2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para veículos para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 13 de março de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 005/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de forma Parcelada de Materiais Gráfico e Visual para atender as Necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 29 de março de 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 15 de março de 2023 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 A Comissão de Contratação de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 23/03/2023, às 09:00 horas, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à CARTA CONVITE Nº 001/2023/PMPL (Republicação), tipo menor preço, na sala da Comissão de Contratação, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas, zona urbana do Município, por meio da Proposta SICONV nº 035371/2021 - Convênio SICONV nº 919857/2021, custeada com recursos específicos constantes do edital de licitação, orçados em R$ 278.454,50. Maiores informações, procurar a CPL, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Pedro Laurentino (PI), 15 de março de 2023. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação