DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600268 268 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL N° 02/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção e possível Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI em conformidade com o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 21.628/2022 e com a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015. Os interessados em participar deverão apresentar as documentações no dia 28 de março de 2023, às 09:00 horas, na Superintendência de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Piripiri, sito no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Piripiri - PI, toda essa em conformidade com as condições prevista no edital. Piripiri (PI), 15 de março de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 008/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e acessórios para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/03/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2023 às 8h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2023 às 8h31, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 010/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (didáticos e expedientes) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/03/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2023 às 12h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2023 às 12h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 009/2023, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve e pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/03/2023 às 8h30 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2023 às 9h40. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2023 às 9h41, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pref Munic Santa Cruz do Piauí, EXTRATO DE CONTRATO do RDC 004/2022-Contratação de objeto Execução serviços de adequação de estradas vicinais, convênio 899549/2020, aberta em 10.06.2022 e contratada em 14/03/2023 o objeto da licitação à empresa VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ: 22.808.302/0001-23 com o valor de R$ 326.750,00. Assinado em 14.03.2023. Validade do Contrato: 365 dias a contar da assinatura do contrato. Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de março de 2023. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO RDC Nº 4/2022 Pref Munic Santa Cruz do Piauí, ADJUDICAÇÃO do RDC 004/2022-Adjudicação de objeto Execução serviços de adequação de estradas vicinais, convênio 899549/2020, aberta em 10.06.2022 e adjudicada em 14/03/2023 o objeto da licitação à empresa VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ: 22.808.302/0001-23 com o valor de R$ 326.750,00. Santa Cruz do Piauí-PI, 14 março de 2023. Ilene Maria Pereira da Silva-Presidente da CPL/PMSCP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 4/2022 Pref Munic Santa Cruz do Piauí, HOMOLOGAÇÃO do RDC 004/2022- Homologação de objeto Execução serviços de adequação de estradas vicinais, convênio 899549/2020, aberta em 10.06.2022 e homologada em 14/03/2023 o objeto da licitação à empresa VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ: 22.808.302/0001-23 com o valor de R$ 326.750,00. Santa Cruz do Piauí - PI, 14 março de 2023 FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 010/2023. Proc. Adm. nº 014/2023. Contrato nº 018/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratada: ROMILDA MARY MACEDO RAMOS, CNPJ: 63.346.399/0001-87. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 305.200,00 e 318.799,00 para os lotes 1 e 2 respectivamente, totalizando: R$ 623.999,00. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do Contrato: 15/03/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Proc. Adm. nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais (Picos-PI/Teresina-PI) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratadas: Contrato nº 020/2023 - A. P. S. CLINICA DIAGNOSTICO TRATAMENTO ASSESSORIA TECNICA, CNPJ: 07.890.474/0001-03, Valor: R$ 99.000,00, para o lote 1; Contrato nº 021/2023 - D M CIPRIANO PEREIRA, CNPJ: 36.427.648/0001-96, Valor: R$ 97.000,00, para o lote 2. Vigência: doze meses. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do Contrato: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 003/2023, Processo Administrativo N° 020/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 29/03/2023. REC U R S O : Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 369.317,45 (trezentos sessenta e nove mil, trezentos dezessete reais, quarenta e cinco centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 15 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades do município de São Raimundo Nonato. Proposta/Convênio: 938740/2022, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 1.912.100,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Proposta/ Convênio: 938740/2022. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 28.03.2023 as 08:30h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do município de São Raimundo Nonato e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Item. Valor previsto R$ 4.503.030,40. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FMS, FUNDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 28.03.2023 as 10h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770- 000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 15 de março de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001581/2022-73 TIPO DE LICITAÇÃO: PREÇO GLOBAL LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GES T ÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 28/03/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 15 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações