DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600269 269 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.009148/2022-84 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Reforma, estofamento, desempeno, fixação de assento e encosto, pintura, solda nas estruturas metálicas em longarinas, para reforma existentes nesta secretaria e em todas as unidades que são prestados serviços pela mesma, do qual possuem em seu patrimônio mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 30/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30/03/2023. Fonte de Recursos: 1500400 / 1660400. Retirada do Edital a partir de: 17/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total: R$ 55.625,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 15 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.062373/2022-70 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Aquisição de material de consumo (pilhas e baterias alcalinas não recarregáveis) para uso em diversos aparelhos eletrônicos médico hospitalares e nos controles dos Aparelhos de Ar Condicionados e TVs, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 30/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30/03/2023. Fonte de Recursos: 600 e 659. Retirada do Edital a partir de: 17/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 375.650,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 15 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1142/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Registro de Preço para futura contratação, sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 17/03/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 29/03/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/03/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: ORÇAMENTO SIGILOSO. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 15 de março de 2023. ANA CRISTINA CARDOSO GUIMARÃES Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 102.1/2022; Processo nº 102/2022; Pregão Eletrônico nº 031/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Nutrimax Hospitalar LTDA, CNPJ: 26.337.573/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 362.586,90 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Emenda Federal Custeio Saúde/ Emenda Estadual de Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. Contrato nº 102.2/2022; Processo nº 102/2022; Pregão Eletrônico nº 031/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI. Contratado: Remac Mais Distribuidora LTDA, CNPJ: 026.113.505/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 4.309.982,69 (quatro milhões e trezentos e nove mil e novecentos e oitenta e dois e sessenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/Emenda Federal Custeio Saúde/ Emenda Estadual de Custeio/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. Contrato nº 102.3/2022; Processo nº 102/2022; Pregão Eletrônico nº 031/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos- EPP, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 648.380,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Emenda Federal Custeio Saúde/ Emenda Estadual de Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 102/2022, procedimento nº 031/2022, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Remac Mais Distribuidora LTDA, CNPJ: o 26.113.505/0001-56, com valor de R$ 4.309.982,69 (quatro milhões e trezentos e nove mil e novecentos e oitenta e dois e sessenta e nove centavos); São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos - EPP, CNPJ: 03.894.963/0001-74, com valor de R$ 648.380,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta reais); Nutrimax Hospitalar LTDA, CNPJ: 26.337.573/0001-07, com valor de R$ 362.586,90 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) Valença do Piauí - PI, 9 de fevereiro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 102./2022, Procedimento nº 031/2022, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Nutrimax Hospitalar LTDA, CNPJ: 26.337.573/0001-07; Remac Mais Distribuidora LTDA, CNPJ: 026.113.505/0001-56; São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos - EPP, CNPJ: 03.894.963/0001-74.autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 9 de fevereiro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, bolos e lanches para atender as necessidades do município de VERA MENDES - PI, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo DE REFERÊNCIA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/93; Lei Complementar n. 123/06; Lei Complementar n. 147/16; Lei Federal n. 10.520/02 e Decreto Federal n. 10.024/19. Data da Sessão: 30/03/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Chegam-me os autos do processo administrativo nº 3109/2022, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 08/2023, cujo o objeto é: contratação de empresa para fornecimento de mochila para o "Kit Escolar" dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Afonso Bezerra/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.084.221/0001-03, com sede na Av. Porto de Pedras, 4311, Neópolis, CEP 59.086-640, Natal/RN, sagrou-se vencedor do ITEM 01: com valor total de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, em 15 de Março de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1787/2022, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023-SRP, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE SAÚDE "KIT DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CNPJ: 35.284.764/0001-30, com sede a Rua Dom Carlos nº 17 - Conjunto Vila Real - Centro - Extremoz/RN, CEP: 59.575-000, sagrou-se vencedor do Lote único: com valore total de R$ 33.806,00 (trinta e três mil, oitocentos e seis reais). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, 15 de Março de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE LICENÇA SIMPLIFICADA- LS O município de Afonso Bezerra, 08.294.688/0001-71, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, a LS para o Conjunto Habitacional Padre Inaldo (c/ 108 casas), localizado na Rua Projetada, Bairro Projetado, no município de Afonso Bezerra - RN. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito