DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600270 270 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE CONTRATO - Nº 67/2023 PROCESSO Nº 2022.08.24.0016 TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSÚ DO MUNICÍPIO DE ASSU CONTRATADO: COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ: 08.228.979/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste termo de referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/03/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 1.198.800,00 (Hum milhão, cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO - N° 65/2023 PROCESSO Nº 2022.08.24.0016 TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSÚ DO MUNICÍPIO DE ASSU CONTRATADO: ALEXANDRE VERAS BRITO - CNPJ: 03.474.151/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste termo de referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 09/03/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para contratação futura de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrifugas, com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/03/2023 às 09 horas. Assú/RN, 14 de março de 2023. MARÍLIA VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogação do contrato nº 046/2022, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". Licitação: TP 004/2021 - Processo Administrativo nº 3.534/2021. Prazo do Aditivo: Conforme a vigência do Contrato de Repasse nº 899842/2020 - Ministério de Desenvolvimento Regional. Vigência do Aditivo: 14/08/2023. Contratada PE L I C A N O, COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 06.089.757/0001-80. Bom Jesus/RN, 14 de março de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - Ref. Processo Administrativo MC/ RN Nº 2022.12.27.0039 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caicó/RN, designada por meio da portaria nº 021/2023, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período a partir de 17 de março, das 07:00 às 13:00 horas, até às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2022, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Av. Cel. Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 06 de abril de 2022, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. O aviso de Chamamento Público será amplamente divulgado na Imprensa Nacional, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN e Jornal de Grande Circulação. Caicó/RN, 15 de março de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228019/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 228019/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA ILHARGA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, no dia 03 de abril de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 15 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227076/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 227076/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DE CARAÚBAS/RN, no dia 03 de abril de 2023, às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 15 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310035/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 003/2023 - Processo Administrativo Nº 310035/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DE CARAÚBAS/RN, no dia 04 de abril de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 15 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12-011/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por ITEM. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal de Coronel João Pessoa, conforme termo de referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 21/03/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e S-10) e óleos lubrificantes, aditivos e graxas. Sessão pública: 28/03/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14-001/2023 Objeto: cadastramento da Agricultura Família e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações, para o exercício de 2023. Período de recebimento: até 05 de abril de 2023 às 13h00mim. SESSÃO PARA ANÁLISE: 06 de abril de 2022, às 09h00min. Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados para envio ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura, localizada à rua São José, 05, centro. O Edital estará à disposição de forma gratuita no setor de licitação, das 07h às 13h ou através do site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br. Maiores informações pelo telefone (84) 3357-0027. ÂNGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 004/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 667.548,50, LOTES: 1,2. ENCANTO-RN, 10/03/2023 FABIANO FERREIRA ALVES P R EG O E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 14030001/2023 Extrato de contrato Nº 14030001/2023, pregão eletrônico Nº 004/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, CONTRATADA: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 10.538.476/0001-34, valor R$ R$ 667.548,50 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), LOTES: 1,2. Encanto -RN, 14/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 004/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 667.548,50, LOTES: 1,2. ENCANTO-RN, 10/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito