DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600271 271 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13030001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 13030001/2023, pregão eletrônico Nº 004/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 667.548,50, LOTES: 1,2. ENCANTO-RN, 13/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de março de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistente em consultas e sessões de Neuropediatra, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia nos atendimentos e acompanhamentos disponibilizando profissionais e suas especialidades às pessoas com Transtorno do Espectro Autista deste município, em conformidade com a Lei Ordinária municipal nº 501/2022 de 29/09/22, Lei nº 514/2022, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Sec. Mun. de Assistência Social do Município de Felipe Guerra para o exercício de 2023 - conforme especificações técnicas do Anexo I do Termo de Referência, estabelecidas na relação de itens anexa. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de março de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=538 Felipe Guerra/RN, 15 de março de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PROCESSO: 328050/2022. MODALIDADE: Pregão. Eletrônico 7/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROSSOS/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. CONTRATADO:NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ nº 05.621.288/0001-35. ENDEREÇO: RUA GUSTAVO TORRES TROCOLLI, 67, PEDRO GONDIM, JOÃO PESSOA/PB CEP:58031144. OBJETO: Contratação de empresa para informatização completa das unidades básicas de saúde do munícipio de Grossos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, contemplando conectividade, rede lógica interna (física e/ou wi- fi), serviço de armazenamento de dados, servidor local, estações de trabalho, painéis de chamada, serviço de impressão e tablets, conjuntamente com o fornecimento sistema de gestão em saúde e aplicativos, que possibilitem a implantação e uso de prontuário eletrônico na AB e a automação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agendes de Combate às Endemias (ACE), realizando as coletas de informações de saúde no território de maneira georreferenciada, constituindo um banco de dados único, base para extração de relatórios e mapas relativos às condicionantes sociais e de saúde do local, com possibilidade de acompanhar os dados de produção da equipe, além de alimentar os sistemas oficiais do Ministério da Saúde, em especial e-SUS, seguindo os requisitos de integração de informação determinados pelo Ministério, permitindo a realização de ações de tele atendimento e tele monitoramento dos cidadãos cadastrados, incluindo a implantação de todas as soluções, treinamento dos profissionais envolvidos e o respectivo suporte. VALOR TOTAL: R$ 268.550,00(duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de março de 2023. VIGENCIA: 08 de março de 2023 a 07 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Ação: 2165 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF. Função: 10 - SAÚDE. Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE. Natureza: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE. Ação: 2165 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF. Função: 10 - SAÚDE. Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE. Natureza: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 08 de março de 2023. Fundo Municipal de Saude de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza/Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA/WALDEMAR NÓBREGA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 014/2023, Processo Administrativo nº 5481/2022 - SMS que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de material gráfico e serigráfico destinados a todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 28/03/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare / RN, 15 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Após análise da proposta apresentada pelo licitante na Tomada de Preços 001/20232. Onde foi DECLARADA VENCEDORA por cumprir na íntegra as exigências do edital e apresentar proposta mais vantajosa a empresa CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 27.082.033/0001-84 com valor global R$ 296.916,74 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 15 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 813.001/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: TGB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.580.934/0001-14; OBJETO: Readequação do projeto de engenharia presente no Contrato Administrativo n° 054/2021, cujo se refere a "Construção de um Abatedouro Público no Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 de março de 2023 e termo final em 13 de junho de 2023; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 45.463,66; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.481.354-76 - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.053/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.053/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221449414 SMS. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde (2), nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 16/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 16/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 28/03/2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF) Natal/RN, 15 de março de 2023. SUELY MENESES BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.054/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.054/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221468850 - DAF/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de produtos para saúde, pertencentes ao grupo IV, por um prazo de 12 meses, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 16/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 16/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 28.03.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 15 de março de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que foi reaprazada para o dia 18 de abril de 2023, às 09 horas, a sessão de recebimento dos envelopes da licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do parque esportivo, no bairro Centro, do Município de Parnamirim/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e- mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br A sessão de recebimento dos envelopes será realizada às 09h00min do dia 18 de abril de 2023, no auditório Clênio José dos Santos, Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 15 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Passa e Fica, torna público que no dia 31/03/2023, às 08h30min, realizará sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e dos projetos de vendas da Chamada Pública nº 01/2023 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do município-PNAE. Edital disponível na sala da CPL, na sede da Prefeitura, Praça Dr. Luís Amâncio Ramalho, 80, Centro, Passa e Fica/RN em horário de expediente. Informações: (84) 98161-5550 e-mail: [email protected]. Passa e Fica/RN, 15 de março de 2023 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática e periféricos, objetivando atender as demandas das secretarias município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 15/03/2023, Data de início do recebimento das propostas: 16/03/2023 às 08:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 21/03/2023 às 08:00, data do encerramento do envio dos lances: 21/03/2023 às 14:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029, email: [email protected] e no www.portaldecompraspublicas.com.br Passagem/RN, 15 de março de 2023 A COMISSÃO