DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 28/03/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso - RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, n°. 004/2023- Menor Preço por Item - que tem por objeto aquisição de Cestas Básica, para atender a demanda da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, no dia 29 de março de 2023, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 15 de março de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 20210379; Nº DO PROCESSO: 101/2021; ADITIVO: II; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 12.607.846/0001-73; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) nos termos da lei 8.666/93 para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS(CONTRATO DE REPASSE Nº 884066/2019-MCIDADANIA/CAIXA); VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 03 de março de 2024; FUNDAMENTO LEGAL..: cláusula décima do contrato original, bem como no Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 02/03/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: 228001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇ ÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN PARA ATERRO SANITÁRIO DA REGIÃO AGRESTE DO RN. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28/03/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 15 de março de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 005/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM BUSINESS INTELLIGENCE, ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES EM SAÚ D E COM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 27/03/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 15 de Março de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 RETIFICAÇÃO DE ANEXO. A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que quanto ao Pregão Eletrônico N° 07/2023, que tem como objeto a aquisição de computadores e impressoras, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS (Saldo Emenda Parlamentar nº 202137930012 - Lasier Martins para compra de Veículo e Equipamentos para a Secretaria da Saúde), houve alteração no descritivo do item 2 do Anexo I - Termo de Referência. Tendo em vista as alterações promovidas o Edital será Republicado com data de abertura para 29/03/2023 às 08:00 horas. Erechim/RS, 15 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Edital n° 020/2023 - Licitação nº 014/2023 Objeto: Aquisição de Van com acessibilidade para cadeirante - transporte de passageiros com capacidade de 15 passageiros e motorista para a Secretaria de Assistência Social de Nova Prata/RS - Vencedor: União Veículos Especiais Ltda - Ano/Modelo 2023/2022 - Marca/Modelo Renault/Master L3H2 Vitré - Valor R$ 293.300,00 (duzentos e noventa e três mil e trezentos reais). Nova Prata - RS, 13 de março de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Protocolo nº 518/2023. Objeto: Aquisição de merenda escolar, conforme item 2 do edital. Realização: dia 28/3/2023, às 8h30min. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 15 de março de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 16/03/2023 a 05/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal, para AQ U I S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí - RS, 15 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 03/04/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE VEÍCULO DE CARGA. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí - RS, 13 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por item, no dia 31/03/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí - RS, 14 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por item, no dia 04/04/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZ I N H A E ÁGUA MINERAL. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí - RS, 14 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 48/2023 SRP A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 048/2023 RP de CIMENTO. Disputa: 28 de março de 2023 as 09:00h. PREGAO ELETRONICO 049/2023 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVICO DE TELECOMUNICACOES MOVEL, PELO SISTEMA DE RP POR 12 MESES. Disputa: 28 de marco de 2023 as 09:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 017/2023, PE 111/2022. Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para o CAPS - Emenda Parlamentar 11310.266000/1220-08. Vigência: 90 dias a contar de 11/01/2023. Valor: R$ 15.580,00. Em favor de A C MULLER COMERCIAL LTDA. Contrato 018/2023, PE 111/2022. Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para o CAPS - Emenda Parlamentar 11310.266000/1220-08. Vigência: 90 dias a contar de 11/01/2023. Valor: R$ 14.600,00. Em favor de ANDRÉIA LORENZI. Contrato 019/2023, PE 111/2022. Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para o CAPS - Emenda Parlamentar 11310.266000/1220-08. Vigência: 90 dias a contar de 11/01/2023. Valor: R$ 2.526,00. Em favor de COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. Contrato 020/2023, PE 111/2022. Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para o CAPS - Emenda Parlamentar 11310.266000/1220-08. Vigência: 90 dias a contar de 11/01/2023. Valor: R$ 5.698,50. Em favor de DESIGN RICARDENSE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Contrato 021/2023, PE 111/2022. Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para o CAPS - Emenda Parlamentar 11310.266000/1220-08. Vigência: 90 dias a contar de 25/01/2023. Valor: R$ 12.548,00. Em favor de HELENA CAPITANIO LTDA.