DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600273 273 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 28 de março de 2023, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, para Reg. Preços para a contratação de empresas para fornecimento de óleos, lubrificantes, graxas e fluídos para a frota de veículos desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 28 de março de 2023, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 28 de março de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, para Aquisição de 01 (um) motor automotivo, para veículo da marca Chevrolet, modelo SPIN 1.8L MT LTZ, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 28 de março de 2023, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Abertura: 03 de abril de 2023, às 9h.Objeto: Fornecimento e garantia de materiais para manutenção de rede elétrica, eletrônica e de telefonia - Processo 3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Abertura: 03 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de ribbons de impressão, etiquetas para rotulagem em bolsas de sangue e etiquetas térmicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Abertura: 04 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de eletrodomésticos. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218- 6000. Caxias do Sul - RS, 15 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Data de Abertura: 29 de março de 2023. Horário: 08:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de combustíveis. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco e no site www.pmciriaco.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Av. 19 de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346 - 1166. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 MATERIAIS E EQUIPAMENTPOS ODONTOLÓGICOS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para o abastecimento dos postos de saúde do Município de Coronel Bicaco-RS. Realizar-se-á no dia 30/03/2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 15 de março de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DEALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 8/2023 AQUISIÇÃO DE PNEUS Objeto: Nova data para recebimento de proposta para aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. A nova data da licitação será no dia 29 de março de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco - RS, 15 de março de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 054/2023 oriundo do Pregão Presencial nº 003/2023. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS. Contratada: Mattana Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - 01 (um) Caminhão Caçamba Novo, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 901656/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Município de Dois Lajeados. Valor Global: R$ 450.000,00. Assinatura do Contrato: 14/03/2023. Tiago Grando, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 ABERTURA DE PROPOSTAS O Município de Eldorado do Sul torna público que haja vista não terem sido interpostos recursos do julgamento da habilitação, declara as empresas habilitadas: AIMANT ENGENHARIA LTDA, QUANTUM ENGENHARIA LTDA e MTZ SOLUÇÃO EM ENGENHARIA LTDA E fica marcada a data da abertura dos envelopes das propostas, para o dia 22 de março de 2023 às 10:00 horas, no edital acima referido, junto à Sala de Reuniões do Centro Administrativo - 3º andar, situada na Estrada da Arrozeira, 270 - Bairro Centro, neste Município. Comissão de Licitações Eldorado do Sul - RS, 15 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido, alterando a vigência da ata para 16/03/2024, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 262 do dia 15 de março de 2023. Eldorado do Sul - RS, 15 de março de 2023. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de implantação de Parque de Eventos no Largo Carlos Fetter, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 05/04/2023, às 15h30min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br. Farroupilha/RS, 15 de março de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 51/2023 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 31 de Março de 2023, às 14:00 horas, serão abertos os envelopes do Tomada de Preço nº 6/2023, o qual visa contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para conclusão da construção e implantação de espaço físico para realização de eventos de esporte recreativo e de lazer, conforme Contrato de Repasse nº 880711/2018/ME/CAIXA - Operação 1062.276-59/2018 Ministério da Cidadania/Caixa, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br Frederico Westphalen - RS, 14 de março de 2023. SIMONE T. DUARTI DA SILVA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR HIDRÁULICO DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS. CONFORME NORMAS NBR 12892, NBR 9050 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO. A sessão pública para recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 04 de abril de 2023, às 09 horas, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé - RS, 15 de março de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preço n° 04/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA XV DE NOVEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO E RUA ANGELO JOSÉ BORDIN, COM ÁREA DE 2.015,59 M², COM RECURSOS DO FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 0608924,58, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 04 de abril de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé - RS, 15 de março de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS